CÂMARA MUNICIPAL DE
AIQUARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/05/2021NOTIFICAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DE 2017Não
05/05/2021PROCEDIMENTO DE Nº 003/2021 CONTAS DE 2017Não
29/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS DE Nº 001/2021.Não
29/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS DE Nº 002 DE 2021Não
24/03/2021RESOLUÇÃO DE Nº 001 DE 22 DE MARÇO DE 2021Não
22/03/2021COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIQUARANão
02/03/2021DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 009 DE 01 DE MARÇO DE 2021.Não
02/02/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
01/02/2021ATA DA SESSÃO SOLENE TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VEREADORES E COMPOSIÇÃO DA MESSA DIRETORA BIÊNIO 2021 A 2022. Não
12/01/2021PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 004 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.Não
08/01/2021PORTARIA LEGISLATIVA DE Nºs 001, 002, 003.Não
08/01/2021DECRETOS LEGISLATIVOS DE Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007.Não
08/01/2021ERRATA DA PORTARIA DE Nº 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2021Não
30/12/2020DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 041 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
30/12/2020DECRETO LEGISLATIVO FINANCEIRO DE Nº 040 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020Não
30/12/2020OFICIO DE Nº 097 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - LOA 2021.Não
30/12/2020PROPOSIÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 002 DE 2020Não
29/12/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020Não
22/12/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 003 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020Não
17/12/2020DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 039 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.Não