Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/01/2026PORTARIA Nº 03-2026 -Assessor Parlamentar - JANYELL GOMES DE ARAUJO.Não
21/01/2026PORTARIA Nº 02-2026 -EXONERAÇÃO - Assessor Parlamentar - ANTEMARIA GOMES DE ARAUJO.Não
20/01/2026LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO.Não
12/01/2026PORTARIA Nº 01/2026 - "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, do poder legislativo de Anagé, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providenciais”.Não
02/12/2025ATO DA PRESIDÊNCIA 03/2025.Não
28/11/2025PORTARIA 18-2025 - COMISSAO CAIXA E SALDOS DE BANCO.
PORTARIA 19-2025 - COMISSAO BENS MOVEIS E IMOVEIS.
Não
25/11/2025ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03/2025 - Substitui suplente de vereador nas funções das Comissões Permanentes biênio 2025/2026, em razão do retorno do titular ao exercício do mandato.Não
18/11/2025ERRATA.Não
04/11/2025ATA 02/2025 Mesa diretora.Não
04/11/2025OFÍCIO 095.Não
04/11/2025OFÍCIO ADEMÁRIO.Não
16/09/2025DECRETOS.Não
03/09/2025PROJETO DE LEI N° 12 DE 29 DE AGOSTO DE 2025. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Anagé para o exercício de 2026 e dá outras providências”.Não
03/09/2025PROJETO DE LEI N° 11 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - “Institui o Plano Plurianual PPA do Município de Anagé para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”Não
27/08/2025DECRETO 008/2025.Não
26/08/2025ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.Não
05/08/2025ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.Não
09/06/2025ANTEPROPOSTA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ANAGÉ.Não
02/06/2025ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.Não
02/06/2025ANTEPROJETO LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANAGÉ – BAHIA.Não