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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/03/2023RESOLUÇÃO Nº 01-2023Não
29/03/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2023Não
28/03/2023PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023.Não
28/03/2023PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023.Não
17/02/2023TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 02/2023.Não
01/02/2023REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES - PORTARIA N.º 015, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SAMUEL OLIVEIRA LOPES, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/01/2023PORTARIA Nº 015/2023.Não
17/01/2023DECRETO Nº 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA N.º 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA N.º 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.		Não
09/01/2023PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 12/2023 - Assessora de Comunicação.Não
06/01/2023PORTARIA DE NOMEAÇÃO N º 11/2023 - Outorga poderes ao 1º Secretario da Mesa Diretora.Não
05/01/2023ATA DE SESSÃO SOLENTE.Não
05/01/2023PORTARIA Nº 09-2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 10-2023 - FISCAL DE CONTRATOS.		Não
05/01/2023PORTARIA Nº 01-2023 - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.
PORTARIA Nº 02-2023 - CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
PORTARIA Nº 03-2023 - CONTROLADOR INTERNO.
PORTARIA Nº 04-2023 - PROCURADOR JURÍDICO.
PORTARIA Nº 05-2023 - ASSISTENTE LEGISLATIVO.
PORTARIA Nº 06-2023 - ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS.
PORTARIA Nº 07-2023 - ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS.
PORTARIA Nº 08-2023 - AGENTE ADMINISTRATIVO.		Não
01/12/2022PORTARIAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCICIO 2022.Não
25/11/2022LEI Nº 468 - 2022 - Doação de Terreno ao Poder Legislativo.Não
14/10/2022RELATÓRIO SIC - SETEMBRO 2022.Não
16/08/2022ATA DA SESSÃO DE ELEIÇÃO NOVA MESA DIRETORA.Não
08/08/2022TORNA SEM EFEITO.Não
01/08/2022EDITAL Nº 07/2022 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024.Não
07/06/2022EDITAL Nº 06/2022 DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS - Anual 2021 Prefeitura Municipal de Anagé.Não