CÂMARA MUNICIPAL DE
JITAÚNA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/05/2018DECRETO Nº 019 DE 30 DE MAIO DE 2018 - FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO NO DIA DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/05/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 30 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JITAUNENSE AO SRº. EUVALDO JOSÉ DE AGUIAR NETO (NETO BAIANO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL DE JITAÚNA.Não
24/05/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 017/2018.Não
09/05/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016/2018 - ALTERA O HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2018DECRETO Nº 015 DE 04 DE MAIO DE 2018 - FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO NO DIAS DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/04/2018DECRETO Nº 014 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO NO DIAS DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/04/2018DECRETO Nº 013 DE 19 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIAS DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/04/2018PREGÃO PRESENCIAL 007/2018Não
02/04/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2018.Não
28/03/2018DECRETO Nº 011 DE 28 DE MARÇO DE 2018.Não
28/03/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 26 DE MARÇO DE 2018. Não
20/03/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JITAUNENSE AO SRº. OSMANDO MENEZES DA SILVA.Não
05/03/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2018 - CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA ABERTURA DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/02/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2018 - Convoca Sessão Extraordinária e dá outras providências
Não
02/02/2018Decreto Legislativo nº 005, de 01 de Fevereiro de 2018. Não
19/01/2018DECRETO Nº 006/2018 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/01/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO.Não
19/12/2017DECRETO Nº 032/2017Não
01/12/2017Decreto Legislativo nº 031/, de 01 de Dezembro de 2017. Não
24/11/2017DECRETO LEGISLATIVO N. 30/2017, de 24 de novembro de 2017.Não
20/11/2017DCRETO 029/2017 - Decreta suspensão e prorroga os trabalhos das sessões na Câmara MunicipalNão
06/11/2017DECRETO 027/2017 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão Jitaunense” ao Sr. Raimundo Sales Sérgio Cafezeiro.
DECRETO 028/2017 - Apresenta, Moção de pesar, manifestando a solidariedade à Família Leal, pelo falecimento do Senhor Júlio César dos Santos Leal, ocorrido no dia 13 de outubro de 2017.		Não
10/10/2017DECRETO 025/2017 - Concede Titulo Honorífico de Cidadã Jitaunense a Sra. Kay Amparo Santos.
DECRETO 026/2017 - Declara ponto facultativo no dia de expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.		Não
19/09/2017DECRETO 022/2017
DECRETO 023/2017
DECRETO 024/2017		Não
11/09/2017Decreto Legislativo nº 020, de 04 de Setembro de 2017.
Decreto Legislativo nº 021, de 11 de Setembro de 2017.		Não
31/07/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2017.Não
13/07/2017DECRETO Nº 016, DE 12 DE JULHO DE 2017.Não
22/06/2017DECRETO N°. 015, DE 22 DE JUNHO 2017.Não
19/06/2017DECRETO LEGISLATIVO N° 014, DE 19 DE JUNHO DE 2017.Não
19/06/2017DECRETO LEGISLATIVO N° 013, DE 19 DE JUNHO DE 2017.Não
13/06/2017DECRETO Nº 012/2017, DE 13 DE JUHNO DE 2017.Não
16/03/2017Decreto Legislativo nº 011, de 01 de Março de 2017. Não
14/03/2017DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 007/2017 - REFERENTE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS.

Não
03/03/2017Decreto nº 009/2017 de 23 de fevereiro de 2017.
DECRETO LEGISLATIVO N° 010 de 01 de março de 2017.		Não
17/02/2017Decreto nº 008 de 17 de Fevereiro de 2017.Não
19/01/2017Decreto nº 007/2017 de 19 de janeiro de 2017. Nomeia Comissão de Avaliação de Bens móveis e imóveis que integram o patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências.

Não
10/01/2017DECRETO LEGISLATIVO 006/2017Não
06/01/2017Decreto Legislativo nº 005/2017, de 03 de Janeiro de 2017. Não
06/01/2017Decreto Legislativo nº 004/2017, de 03 de Janeiro de 2017. Não
05/01/2017Decreto Legislativo nº 003/2017, de 03 de Janeiro de 2017. Não
03/01/2017DECRETO LEGISLATIVO N. 02/2017, de 3 de janeiro de 2017.Não
03/01/2017DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2017, de 3 de janeiro de 2017.Não
EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
30/12/2014Decreto nº 14/2014.Não
29/12/2014Decretos nº 11 a 14/2014.Não
09/12/2014Decreto Legislativo nº 10/2014Não
05/12/2014Decreto nº 90 de 30 de novembro de 2014.Não
13/11/2014Decreto nº 08 de 13 de novembro de 2014.Não
30/10/2014Decreto nº 07 de 30 de outubro de 2014.Não
29/08/2014Decreto nº 06 de 30 de agosto de 2014 - Exoneração do Cargo da Administração da Câmara MunicipalNão
18/06/2014Decreto Legislativo N° 04/2014Não
26/05/2014Decreto Legislativo nº 03/2014Não
22/05/2014Decreto Legislativo nº 02/2014.Não
22/05/2014Retificação do Decreto Legislativo nº 01/2014.Não
22/05/2014Decreto Legislativo nº 01/2014


Não