Contas Públicas


12/03/2026 ATA / HOMOLOGAÇÃO /EXTRATOS ADITIVOS/CONTRATOS.

OUTROS

11/03/2026 PAUTA PARA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO ANO DE 2026 – BIÊNIO 2025/2026.

PAUTA

10/03/2026 DL004-2026 - ATA DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DE PROPOSTA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/03/2026 AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/03/2026 PAUTA PARA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO ANO DE 2026 – BIÊNIO 2025/2026 .

PAUTA

27/02/2026 PORTARIA 005-2026. PORTARIA 006-2026. PORTARIA 007-2026.

PORTARIA

27/02/2026 ERRATA 5º TERMO ADITIVO C008-2021.

TERMO

25/02/2026 PAUTA PARA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO ANO DE 2026 – BIÊNIO 2025/2026.

PAUTA

19/02/2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 146/2026, 147/2026, 148/2026, 149/2026 e 150/2026 DE TITULO DE CIDADÃO MACAUBENSE.

DECRETO

11/02/2026 ATA RECEBIMENTO E ANA´LISE DE PROPOSTAS. ATA DE HABILITAC¸A~O. TERMO DE HOMOLOGAC¸A~O DISPENSA 03. EXTRATO DO CONTRATO. EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/02/2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2025, 144/2025, 145/2025 DE TITULO DE CIDADÃO MACAUBENSE.

DECRETO

11/02/2026 PAUTA PARA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO ANO DE 2026 – BIÊNIO 2025/2026.

PAUTA

04/02/2026 DISPENSA 002-2026 - ANÁLISE / HABILITAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/02/2026 HABILITAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/02/2026 AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/02/2026 PAUTA PARA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO ANO DE 2026 – BIÊNIO 2025/2026.

PAUTA

02/02/2026 03 ATA DE RECEBIMENTO E ANA´LISE DE PROPOSTAS - DISP. 001-2026.

OUTROS

29/01/2026 AVISO DISPENSA 02-2026. EDITAL DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/01/2026 RGF 3º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

29/01/2026 PORTARIA 003-2026 FERIAS.

PORTARIA