| 11/06/2025 |
DECRETOS 121 A 136. |
DECRETO |
| 11/06/2025 |
PAUTA PARA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 10/06/2025 |
DECRETOS 119 E 120. |
DECRETO |
| 09/06/2025 |
DECRETOS 117-2025 E 118-2025 - DECRETOS CONCEDE TITULOS DE CIDADÃO MACAUBENSE. |
DECRETO |
| 09/06/2025 |
EDITAL 02-2025 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
EDITAL |
| 04/06/2025 |
EXTRATO 2º ADITIVO C002-2024 - PUBLICA BRASIL. |
TERMO ADITIVO |
| 04/06/2025 |
PAUTA PARA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 03/06/2025 |
HOMOLOGAÇÕES DISPENSAS 06 E 07. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/06/2025 |
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 018-2025.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 019-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 03/06/2025 |
EXTRATO RESUMIDO CONTRATO 020-2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO INEX 007-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 30/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/05/2025 |
PORTARIA 70-2025. |
PORTARIA |
| 29/05/2025 |
ATAS DA SESSÃO PUBLICA PARA FASE DE HABILITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/05/2025 |
PAUTA PARA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 27/05/2025 |
ATAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/05/2025 |
PORTARIA Nº 69-2025 - 16 DE MAIO DE 2025. |
PORTARIA |
| 21/05/2025 |
AVISOS - DISPENSAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/05/2025 |
PAUTA PARA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025/2026. |
PAUTA |
| 14/05/2025 |
EXTRATOS CONTRATOS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 14/05/2025 |
PAUTA PARA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025. |
OUTROS |