| 17/09/2025 |
PAUTA PARA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026. |
PAUTA |
| 10/09/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 008-2025.
EXTRATO CONTRATO 023-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/09/2025 |
PAUTA PARA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026. |
PAUTA |
| 09/09/2025 |
ATA DE SESSÃO PARA ANÁLISE DE PROPOSTA - DISPENSA 008-2025.
ATA PARA ANALISE FASE DE HABILITAÇÃO - DISPENSA 008-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/09/2025 |
DECRETO Nº 137 -2025 DECRETO DE TITULO DE CIDADÃ MACAUBENSE. |
DECRETO |
| 03/09/2025 |
PAUTA PARA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026 . |
PAUTA |
| 01/09/2025 |
PORTARIA Nº 76-2025 Concede Ferias ao funcionário ao Poder legislativo e dá outras providencias. |
PORTARIA |
| 01/09/2025 |
AVISO E EDITAL DISPENSA 008-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/08/2025 |
RESOLUÇÃO N° 26/2025, CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SANCIONADO PELO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS NO ANO DE 2024. |
RESOLUÇÃO |
| 27/08/2025 |
PAUTA PARA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026. |
PAUTA |
| 20/08/2025 |
PAUTA PARA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
OUTROS |
| 19/08/2025 |
EXTRATO CONTRATO 021/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 19/08/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/08/2025 |
PAUTA PARA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 06/08/2025 |
01 - EXTRATO ADITIVO - CONTRATO 028-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 06/08/2025 |
PAUTA PARA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 01/08/2025 |
EDITAL PE 001 - 2025 - PAINEL ELETRONICO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/08/2025 |
PORTARIA 75-2025. |
PORTARIA |
| 31/07/2025 |
PORTARIA 74-2025. |
PORTARIA |