| 25/04/2023 | 105 | 5 | ERRATA À EDIÇÃO Nº 104
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 02/2023.
LEI Nº 085, 25 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A LEI Nº 090 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/04/2023 | 104 | 5 | ATO DE PROMULGAÇÃO nº 01/2023.
PROJETO DE LEI Nº 01/2023.
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| 03/04/2023 | 103 | 5 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2022.
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| 30/03/2023 | 102 | 5 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
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| 24/03/2023 | 101 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
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| 20/03/2023 | 100 | 5 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 09/2023.
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| 01/03/2023 | 99 | 5 | PORTARIA Nº 11/2023 - Nomeia Bruno Reis Almeida para o cargo de advogado da Câmara Municipal de Maiquinique pelo período de gozo de licença prêmio do servidor efetivo
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| 28/02/2023 | 98 | 5 | PORTARIA N 10/2023 - Concede licença prêmio ao servidor Nicolas Dias do Vale Ferreira Silva e dá outras providências.
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| 15/02/2023 | 97 | 5 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 07/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023.
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| 14/02/2023 | 96 | 5 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 08/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2023.
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| 08/02/2023 | 95 | 5 | HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2023.
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| 07/02/2023 | 94 | 5 | HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 08-2023.
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| 03/02/2023 | 93 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023.
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| 27/01/2023 | 92 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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| 18/01/2023 | 91 | 5 | RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023.
RATIFICAÇÃO DL 01-2023.
RATIFICAÇÃO DL 02-2023.
RATIFICAÇÃO DL 03-2023.
RATIFICAÇÃO DL 04-2023.
RATIFICAÇÃO DL 05-2023.
RATIFICAÇÃO DL 06-2023.
EXTRATO CONTRATO Nº 03-2023.
EXTRATO CONTRATO Nº 04-2023.
EXTRATO CONTRATO Nº 05-2023.
EXTRATO CONTRATO Nº 06-2023.
EXTRATO CONTRATO Nº 07-2023.
EXTRATO CONTRATO Nº 08-2023.
PORTARIA Nº 06 - ASSESSOR PARLAMENTAR.
PORTARIA Nº 07 - ASSESSOR PARLAMENTAR.
PORTARIA Nº 08 - ASSESSOR DE IMPRENSA.
PORTARIA Nº 09 - AGENTE DE PORTARIA.
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| 12/01/2023 | 90 | 5 | RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2023.
1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 06/2022.
1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 13/2022.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 01/2023 - FORNECIMENTO DE INTERNET.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 02/2023 - LICENCIAMENTO DE SOFTWARE.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 03/2023 - SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 04/2023 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA SIGA.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 05/2023 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NOTIFICAÇÕES.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 06/2023 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO.
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| 10/01/2023 | 89 | 5 | HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023.
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| 09/01/2023 | 88 | 5 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 03/2023 - Assessora de Plenário.
PORTARIA Nº 04/2023 - Comissão de Licitação Biênio 2023-2024.
PORTARIA Nº 05/2023 - Fiscal de Contratos Biênio 2023-2024.
AVISO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
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| 05/01/2023 | 87 | 5 | PORTARIA Nº 01 - TESOUREIRO.
PORTARIA Nº 02 - CONTROLADOR INTERNO.
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| 02/01/2023 | 86 | 5 | Termo de Posse Mesa Diretora Biênio 2023-2024.
Ata da Sessão de Posse - Mesa Diretora Biênio 2023-2024.
Lei Orçamentária Anual 2023
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