| Descrição |
DECRETO Nº009, DE 12DE ABRIL DE 2018 - O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUA CONTRATAÇÃO DE PESSOALTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICOPARA ATUAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER– SEMEC E EM POSTOS DE SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ANTAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº010/2018 DE 13DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTEDE AVALIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CPAPE, DESIGNADA PARA ANALISAR, FISCALIZAR, ACOMPANHAR, REGULAMENTAR E DELIBERAR SOBRE OS PROCESSOS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |