| 22/08/2018 | | DECRETO Nº 023/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 22/08/2018 | | DECRETO Nº 022, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 (REPUBLICAÇÃO). | Não | |
| 17/08/2018 | | DECRETO Nº 022, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 | Não | |
| 15/08/2018 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 021 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 (REPUBLICAÇÃO) - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS REFERENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF NO MUNICÍPIO DE ANTAS (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 09/08/2018 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 021 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS REFERENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF NO MUNICÍPIO DE ANTAS (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/08/2018 | | DECRETO Nº 020/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 27/07/2018 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 27 DE JULHO DE 2018 | Não | |
| 24/07/2018 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 18 DE JULHO DE 2018 | Não | |
| 12/07/2018 | | DECRETO Nº 017/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 - Objetiva pormenorizar e regulamentar as disposições gerais contidas nos artigos 51, 52 e 53 da Lei Municipal de número 664/2018, a qual dispõe sobre as politicas públicas da Assistência Social do Município de Antas, Bahia que instituiu o Beneficio Eventual Moradia e possibilita o pagamento do conhecido “aluguel social” e assim viabilizar sua aplicação em casos específicos
| Não | |
| 04/07/2018 | | DECRETO Nº 015/2018
DECRETO Nº 016/2018 | Não | |
| 28/06/2018 | | DECRETO Nº 14, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/05/2018 | | DECRETO Nº 13, DE 29 DE MAIO DE 2018 - PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER– SEMEC, BEM COMO OS POSTOS DE SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ANTAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Não | |
| 22/05/2018 | | DECRETO Nº 012/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 18/05/2018 | | DECRETO Nº 011/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 16/04/2018 | | DECRETO Nº009, DE 12DE ABRIL DE 2018 - O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUA CONTRATAÇÃO DE PESSOALTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICOPARA ATUAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER– SEMEC E EM POSTOS DE SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ANTAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº010/2018 DE 13DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTEDE AVALIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CPAPE, DESIGNADA PARA ANALISAR, FISCALIZAR, ACOMPANHAR, REGULAMENTAR E DELIBERAR SOBRE OS PROCESSOS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/04/2018 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 008 DE 11 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (COINDIFA) DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2017-2020 EM ANTAS – BA. | Sim | |
| 16/04/2018 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ESCALA DOS MOTORISTAS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE ANTENSE, A QUAL SE FORMALIZARÁ ATRAVÉS DO REGIME DE PLANTÃO COM REVEZAMENTO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS TRABALHADAS POR 72 (SETENTA E DUAS) HORAS DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 11/04/2018 | | DECRETO Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 008 DE 11 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 11/04/2018 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº006, DE 05 DE ABRIL DE 2018. | Sim | |
| 05/04/2018 | | DECRETO Nº 006/2018 DE 05 DE ABRIL DE 2018. | Não | |