PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/08/2018EDITAL DO CAE Nº 001/2018 - Torna Pública e dispõe sobre os procedimentos para Eleição do Conselho de Alimentação Escolar de Antas, estado da Bahia, para a Gestão de 2018-2022.
Não
22/08/2018DECRETO Nº 023/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.Não
22/08/2018DECRETO Nº 022, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 (REPUBLICAÇÃO).Não
22/08/2018PORTARIA Nº 192/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 193/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 194/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.		Não
17/08/2018DECRETO Nº 022, DE 09 DE AGOSTO DE 2018Não
17/08/2018PORTARIA Nº 191/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providênciasNão
17/08/2018PORTARIA Nº 190/2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Antas e dá outras providências.Não
17/08/2018PORTARIA Nº 189/2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria de Defesa Civil – COMDEC do Município de Antas e dá outras providências.Não
15/08/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
LEI Nº 672/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018		Não
15/08/2018PORTARIA Nº 187/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 188/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.		Não
15/08/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 021 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 (REPUBLICAÇÃO) - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS REFERENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF NO MUNICÍPIO DE ANTAS (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
09/08/2018PORTARIA Nº 186/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - REVOGA A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
09/08/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 021 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS REFERENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF NO MUNICÍPIO DE ANTAS (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/08/2018PORTARIA Nº 182/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 183/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 184/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 185/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.		Não
08/08/2018PORTARIAS DE Nº 175 Á 181/2018.Não
07/08/2018PORTARIA Nº 170/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA Nº 171/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA Nº 172/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA Nº 173/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA Nº 174/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018		Não
07/08/2018ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
03/08/2018PORTARIA Nº 166/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 167/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018.		Não
01/08/2018DECRETO Nº 020/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.Não
01/08/2018PORTARIAS Nº 166/2018, 167/2018, 168/2018 E 169/2018.Não