| 27/04/2018 | | PORTARIA 012/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 25/04/2018 | | LEI Nº 658, DE 24 DE ABRIL DE 2018.
LEI Nº 659, DE 24 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 25/04/2018 | | PORTARIA Nº 127/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 25/04/2018 | | PORTARIA SEMEC Nº 010/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 25/04/2018 | | PORTARIA SEMEC Nº 011/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 23/04/2018 | | PORTARIA Nº 125/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 126/2018 DE 23DE ABRILDE 2018 - CEDE O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ KLEBER FONSECA DE SANTANA, AO MUNICÍPIO DE FÁTIMA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/04/2018 | | PORTARIA Nº 124/2018 DE 23DE ABRIL DE 2018 - ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/04/2018 | | PORTARIA Nº 120/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 121/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 122/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 123/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 16/04/2018 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 112/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – COINDIFA, DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE ANTAS – EDIÇÃO 2017-2020. | Sim | |
| 16/04/2018 | | PORTARIA Nº 116/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 117/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDORANTÔNIO PEREIRA CASTRO JÚNIOR, EM CONFORMIDADE COM O ART. 239 E SEGUINTES DA LEI 599/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 118/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDORANTÔNIO PEREIRA CASTRO JÚNIOR, EM CONFORMIDADE COM O ART. 239 E SEGUINTES DA LEI 599/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 119/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA A SRª MÔNICA SOUZA SALES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL DE ANTAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/04/2018 | | PORTARIA SEMEC Nº 010/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTAS, ESTADO DA BAHIA, PARA PROGRESSÃO VERTICAL PELA VIA ACADÊMICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/04/2018 | | DECRETO Nº009, DE 12DE ABRIL DE 2018 - O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUA CONTRATAÇÃO DE PESSOALTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICOPARA ATUAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER– SEMEC E EM POSTOS DE SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ANTAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº010/2018 DE 13DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTEDE AVALIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CPAPE, DESIGNADA PARA ANALISAR, FISCALIZAR, ACOMPANHAR, REGULAMENTAR E DELIBERAR SOBRE OS PROCESSOS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/04/2018 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 008 DE 11 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (COINDIFA) DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2017-2020 EM ANTAS – BA. | Sim | |
| 16/04/2018 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ESCALA DOS MOTORISTAS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE ANTENSE, A QUAL SE FORMALIZARÁ ATRAVÉS DO REGIME DE PLANTÃO COM REVEZAMENTO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS TRABALHADAS POR 72 (SETENTA E DUAS) HORAS DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 12/04/2018 | | PORTARIA Nº 112/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – COINDIFA, DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE ANTAS – EDIÇÃO 2017-2020. | Não | |
| 11/04/2018 | | PORTARIA Nº 113/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018 - EXONERA OSERVIDOR CLAUDENILDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 114/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 115/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE ASERVIDORAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/04/2018 | | DECRETO Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 008 DE 11 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 11/04/2018 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº006, DE 05 DE ABRIL DE 2018. | Sim | |
| 09/04/2018 | | EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2018, DE 29 DE MARÇO DE 2018.
EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2018, DE 29 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 05/04/2018 | | LEI Nº 657 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
| 05/04/2018 | | DECRETO Nº 006/2018 DE 05 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 04/04/2018 | | PORTARIA Nº 111/2018 DE 03 DEABRIL DE 2018. | Não | |
| 26/03/2018 | | PORTARIA Nº 109/2018 DE 26 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 110/2018 DE 26 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 26/03/2018 | | LEI Nº 660 DE 23 DE MARÇO DE 2018 | Não | |
| 23/03/2018 | | LEI Nº 661/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 21/03/2018 | | PORTARIA Nº 105/2018 DE 21DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 106/2018 DE 21DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 107/2018 DE 21DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 108/2018 DE 21 DE MARÇODE 2018. | Não | |
| 21/03/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 009/2018 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR. | Não | |
| 21/03/2018 | | PORTARIA SEMEC Nº. 007/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA SEMEC Nº. 008/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA SEMEC Nº. 009/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 16/03/2018 | | PORTARIA Nº 104/2018 DE 16 DE MARÇO DE 2018 - EXONERA OSERVIDOR JOSÉ ALEILTON LIMA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/03/2018 | | PORTARIA Nº 102/2018 DE 12 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 103/2018 DE 13 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 01/03/2018 | | PORTARIA N° 101/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 01/03/2018 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 098/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. | Sim | |
| 27/02/2018 | | PORTARIA Nº 094/2018
PORTARIA Nº 095/2018
PORTARIA Nº 096/2018
PORTARIA Nº 097/2018
PORTARIA Nº 098/2018
PORTARIA Nº 099/2018
PORTARIA Nº 100/2018 | Não | |
| 21/02/2018 | | RESOLUÇÃO CME Nº. 006, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CME Nº. 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CME Nº. 008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 21/02/2018 | | PORTARIA Nº 090/2018
PORTARIA Nº 091/2018
PORTARIA Nº 092/2018
PORTARIA Nº 093/2018
PORTARIA SMEC Nº. 005/2018
PORTARIA SMEC Nº. 006/2018 | Não | |
| 05/02/2018 | | PORTARIA Nº 089/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 05/02/2018 | | PORTARIA SMEC Nº. 004/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - INSTITUI MATRIZES CURRICULARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/02/2018 | | PORTARIAS. | Não | |
| 24/01/2018 | | DECRETO Nº 002/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 003/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 004/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 005/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 24/01/2018 | | RESOLUÇÃO CME Nº. 004/2018.
RESOLUÇÃO CME Nº. 005/2018. | Não | |
| 24/01/2018 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 004/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES. | Sim | |
| 19/01/2018 | | DECRETO N. 001/18 – DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO CIVIL DE 2018, NO MUNICÍPIO DE ANTAS-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 19/01/2018 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 004/2017 DE16 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES. | Sim | |
| 19/01/2018 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 003/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEIA O SENHOR CLEITON CARLOS PASSOS, PARA EXERCER O CARGO DECONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 17/01/2018 | | PORTARIA Nº 004/2017 DE16 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES. | Não | |
| 17/01/2018 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº143/2017 DE 07DE ABRILDE 2017 - NOMEIA O SENHOR CLEITON CARLOS PASSOS, PARA EXERCER O CARGO DECONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 17/01/2018 | | PORTARIA Nº486/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, LOTADO NASECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/01/2018 | | PORTARIA Nº 002/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA A NOMENCLATURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO REGIMENTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº003/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 12/01/2018 | | PORTARIA Nº 003/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE ASERVIDORAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/01/2018 | | PORTARIANº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2018 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/01/2018 | | DECRETO Nº 031 DE 22 DE DEZEMBRO 2017 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | Não | |
| 11/01/2018 | | DECRETO Nº 031 DE 22 DE DEZEMBRO 2017 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | Não | |
| 09/01/2018 | | PORTARIA Nº 001/2018 de 02 de janeiro de 2018.
PORTARIA Nº 002/2018 de 02 de janeiro de 2018. | Não | |
| 27/12/2017 | | PORTARIA SEMEC Nº 002/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONVOCA A I AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O CICLO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANTAS, COMPREENDENDO O PERÍODO 2015 – 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 22/12/2017 | | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2017 AO CONTRATO Nº 044/17
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 052/17
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 056/17
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 053/17
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2017
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2017
PORTARIA Nº 482/2017
PORTARIA Nº 483/2017
PORTARIA Nº 484/2017
PORTARIA Nº 485/2017
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RETIRADA DE TORRE | Não | |
| 20/12/2017 | | PORTARIA Nº 480/2017 | Não | |
| 19/12/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO N.º 01/2017 | Não | |
| 19/12/2017 | | PORTARIA 481/2017 | Não | |
| 12/12/2017 | | ERRATA PORTARIA 479/2017 | Não | |
| 08/12/2017 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO | Não | |