PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/06/2018PORTARIA Nº 147/2018 DE 12 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA NILZA SANTANA DOS SANTOS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 239 E SEGUINTES DA LEI 599/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/06/2018PORTARIA Nº 146/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018 - EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
30/05/2018DECRETO Nº 13, DE 29 DE MAIO DE 2018 - PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER– SEMEC, BEM COMO OS POSTOS DE SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ANTAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Não
30/05/2018PORTARIA Nº 144/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 145/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA FABIELE DE JESUS NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
25/05/2018PORTARIA Nº 143/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018Não
25/05/2018LEI Nº 666 DE 25 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 667 DE 25 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 668 DE 25 DE MAIO DE 2018.		Não
24/05/2018PORTARIA Nº 141/2018
PORTARIA Nº 142/2018		Não
22/05/2018DECRETO Nº 012/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.Não
22/05/2018PORTARIA Nº 138/2018 DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 139/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 140/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.		Não
21/05/2018PORTARIA Nº 137/2018 DE 21 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
18/05/2018DECRETO Nº 011/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.Não
18/05/2018LEI Nº 665/2018 DE 11 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS POR MEIO DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 29, TABELA IX DA LEI MUNICIPAL N° 612/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/05/2018PORTARIA Nº 135/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 136/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.		Não
16/05/2018PORTARIA Nº 133/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA EDILEUZA MATOS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 239 E SEGUINTES DA LEI 599/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 134/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA CRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 239 E SEGUINTES DA LEI 599/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
09/05/2018PORTARIA SEMEC Nº 014/2018
PORTARIA Nº 130/2018
PORTARIA Nº 131/2018
PORTARIA Nº 132/2018		Não
08/05/2018PORTARIA SEMEC Nº 013/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O EDITAL 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
27/04/2018LEI Nº 663, DE 06 DE ABRIL DE 2018.Não
27/04/2018LEI Nº 662 DE 06 DE ABRIL DE 2018.Não
27/04/2018LEI Nº 664 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/04/2018PORTARIA Nº 128/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.Não