| 27/04/2018 | | PORTARIA 012/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 25/04/2018 | | LEI Nº 658, DE 24 DE ABRIL DE 2018.
LEI Nº 659, DE 24 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 25/04/2018 | | PORTARIA Nº 127/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 25/04/2018 | | PORTARIA SEMEC Nº 010/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 25/04/2018 | | PORTARIA SEMEC Nº 011/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 23/04/2018 | | PORTARIA Nº 125/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 126/2018 DE 23DE ABRILDE 2018 - CEDE O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ KLEBER FONSECA DE SANTANA, AO MUNICÍPIO DE FÁTIMA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/04/2018 | | PORTARIA Nº 124/2018 DE 23DE ABRIL DE 2018 - ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/04/2018 | | PORTARIA Nº 120/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 121/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 122/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 123/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 16/04/2018 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 112/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – COINDIFA, DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE ANTAS – EDIÇÃO 2017-2020. | Sim | |
| 16/04/2018 | | PORTARIA Nº 116/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 117/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDORANTÔNIO PEREIRA CASTRO JÚNIOR, EM CONFORMIDADE COM O ART. 239 E SEGUINTES DA LEI 599/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 118/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDORANTÔNIO PEREIRA CASTRO JÚNIOR, EM CONFORMIDADE COM O ART. 239 E SEGUINTES DA LEI 599/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 119/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA A SRª MÔNICA SOUZA SALES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL DE ANTAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/04/2018 | | PORTARIA SEMEC Nº 010/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTAS, ESTADO DA BAHIA, PARA PROGRESSÃO VERTICAL PELA VIA ACADÊMICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/04/2018 | | DECRETO Nº009, DE 12DE ABRIL DE 2018 - O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUA CONTRATAÇÃO DE PESSOALTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICOPARA ATUAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER– SEMEC E EM POSTOS DE SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ANTAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº010/2018 DE 13DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTEDE AVALIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CPAPE, DESIGNADA PARA ANALISAR, FISCALIZAR, ACOMPANHAR, REGULAMENTAR E DELIBERAR SOBRE OS PROCESSOS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/04/2018 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 008 DE 11 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (COINDIFA) DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2017-2020 EM ANTAS – BA. | Sim | |
| 16/04/2018 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ESCALA DOS MOTORISTAS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE ANTENSE, A QUAL SE FORMALIZARÁ ATRAVÉS DO REGIME DE PLANTÃO COM REVEZAMENTO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS TRABALHADAS POR 72 (SETENTA E DUAS) HORAS DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 12/04/2018 | | PORTARIA Nº 112/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – COINDIFA, DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE ANTAS – EDIÇÃO 2017-2020. | Não | |
| 11/04/2018 | | PORTARIA Nº 113/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018 - EXONERA OSERVIDOR CLAUDENILDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 114/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 115/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE ASERVIDORAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/04/2018 | | DECRETO Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 008 DE 11 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 11/04/2018 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº006, DE 05 DE ABRIL DE 2018. | Sim | |
| 09/04/2018 | | EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2018, DE 29 DE MARÇO DE 2018.
EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2018, DE 29 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 05/04/2018 | | LEI Nº 657 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |