| 24/01/2018 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 004/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES. | Sim | |
| 19/01/2018 | | DECRETO N. 001/18 – DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO CIVIL DE 2018, NO MUNICÍPIO DE ANTAS-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 19/01/2018 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 004/2017 DE16 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES. | Sim | |
| 19/01/2018 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 003/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEIA O SENHOR CLEITON CARLOS PASSOS, PARA EXERCER O CARGO DECONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 17/01/2018 | | PORTARIA Nº 004/2017 DE16 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES. | Não | |
| 17/01/2018 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº143/2017 DE 07DE ABRILDE 2017 - NOMEIA O SENHOR CLEITON CARLOS PASSOS, PARA EXERCER O CARGO DECONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 17/01/2018 | | PORTARIA Nº486/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, LOTADO NASECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/01/2018 | | PORTARIA Nº 002/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA A NOMENCLATURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO REGIMENTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº003/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 12/01/2018 | | PORTARIA Nº 003/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE ASERVIDORAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/01/2018 | | PORTARIANº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2018 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/01/2018 | | DECRETO Nº 031 DE 22 DE DEZEMBRO 2017 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | Não | |
| 11/01/2018 | | DECRETO Nº 031 DE 22 DE DEZEMBRO 2017 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | Não | |
| 09/01/2018 | | PORTARIA Nº 001/2018 de 02 de janeiro de 2018.
PORTARIA Nº 002/2018 de 02 de janeiro de 2018. | Não | |
| 27/12/2017 | | PORTARIA SEMEC Nº 002/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONVOCA A I AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O CICLO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANTAS, COMPREENDENDO O PERÍODO 2015 – 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 22/12/2017 | | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2017 AO CONTRATO Nº 044/17
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 052/17
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 056/17
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 053/17
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2017
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2017
PORTARIA Nº 482/2017
PORTARIA Nº 483/2017
PORTARIA Nº 484/2017
PORTARIA Nº 485/2017
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RETIRADA DE TORRE | Não | |
| 20/12/2017 | | PORTARIA Nº 480/2017 | Não | |
| 19/12/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO N.º 01/2017 | Não | |
| 19/12/2017 | | PORTARIA 481/2017 | Não | |
| 12/12/2017 | | ERRATA PORTARIA 479/2017 | Não | |
| 08/12/2017 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO | Não | |