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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/12/2017DECRETO Nº 30, de 04 de Dezembro de 2017 - Convoca a população para Conferência de Educação do Município de Antas Estado da Bahia e dá outras providências.Não
07/12/2017PORTARIA Nº 479/2017
PORTARIA/SMEC Nº 01, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
Não
05/12/2017DECRETO NO 29, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
01/12/2017LEI Nº 653, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.
LEI Nº 654/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Antas, para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Não
01/12/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017Não
28/11/2017RESOLUÇÃO Nº 09 DE 27 DE NOVEMBRO 2017Não
28/11/2017PORTARIA Nº 476/2017
PORTARIA Nº 477/2017
PORTARIA Nº 478/2017
Não
24/11/2017LEI Nº 655/2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
LEI Nº 656/2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
Não
21/11/2017ERRATA PORTARIA 421/2017
PORTARIA 475/2017
Não
26/10/2017PORTARIA Nº 426/2017
PORTARIA Nº 427/2017
Não
23/10/2017PORTARIA Nº 425/2017Não
19/10/2017REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 423/2017
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 424/2017
Não
16/10/2017PORTARIA Nº 418/2017
PORTARIA Nº 419/2017
PORTARIA Nº 420/2017
PORTARIA Nº 421/2017
PORTARIA Nº 422/2017
PORTARIA Nº 423/2017
PORTARIA Nº 424/2017
Não
11/10/2017PORTARIA Nº 417/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
11/10/2017ERRATA AO DECRETO Nº 25/2017Não
10/10/2017RESOLUÇÃO CME Nº. 001, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO CME Nº. 002, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO CME Nº. 003, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
Não
06/10/2017REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 415/2017
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 416/2017
Sim
05/10/2017DECRETO Nº 026/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Não
03/10/2017PORTARIA Nº 415/2017
PORTARIA Nº 416/2017
Não
02/10/2017LEI N.º 652 de 29 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar – FUMAF.

Não