| 30/05/2018 | 215 | 2 | PORTARIA Nº 144/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 145/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA FABIELE DE JESUS NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 13, DE 29 DE MAIO DE 2018 - PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER– SEMEC, BEM COMO OS POSTOS DE SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ANTAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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| 25/05/2018 | 214 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018
PORTARIA Nº 143/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018
LEI Nº 666 DE 25 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 667 DE 25 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 668 DE 25 DE MAIO DE 2018.
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| 24/05/2018 | 213 | 2 | 3ª PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 081/18
PORTARIA Nº 141/2018
PORTARIA Nº 142/2018
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| 23/05/2018 | 212 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
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| 22/05/2018 | 211 | 2 | PORTARIA Nº 138/2018 DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 139/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 140/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 012/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
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| 21/05/2018 | 210 | 2 | PORTARIA Nº 137/2018 DE 21 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTE 2018.
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| 18/05/2018 | 209 | 2 | ATA DA 2ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
ATA DA 3ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
ATA DA 3ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
PORTARIA Nº 135/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 136/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 665/2018 DE 11 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS POR MEIO DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 29, TABELA IX DA LEI MUNICIPAL N° 612/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 011/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.
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| 16/05/2018 | 208 | 2 | PORTARIA Nº 133/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA EDILEUZA MATOS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 239 E SEGUINTES DA LEI 599/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 134/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA CRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 239 E SEGUINTES DA LEI 599/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/05/2018 | 207 | 2 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 087/18.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 054/18
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 090/17
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 079/2017,
AVISO DE ALTERAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.
ERRATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018
ERRATA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 054/18.
ERRATA - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 087/18.
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| 09/05/2018 | 206 | 2 | PORTARIA SEMEC Nº 014/2018
PORTARIA Nº 130/2018
PORTARIA Nº 131/2018
PORTARIA Nº 132/2018
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| 08/05/2018 | 205 | 2 | ATOS ADMINISTRATIVOS.
PORTARIA SEMEC Nº 013/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O EDITAL 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 27/04/2018 | 204 | 2 | PORTARIA 012/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018.
EDITAL N° 001/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.
PORTARIA Nº 128/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
LEI Nº 664 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 662 DE 06 DE ABRIL DE 2018.
LEI Nº 663, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
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| 26/04/2018 | 203 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 042/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 043/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 045/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 076/2017.
ERRATA DO TERMO ADITIVO Nº 003/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 044/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 046/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
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| 25/04/2018 | 202 | 2 | ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
PORTARIA SEMEC Nº 011/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA SEMEC Nº 010/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 127/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018.
LEI Nº 658, DE 24 DE ABRIL DE 2018.
LEI Nº 659, DE 24 DE ABRIL DE 2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ATO HOMOLOGATÓRIO, ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.
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| 23/04/2018 | 201 | 2 | PORTARIA Nº 124/2018 DE 23DE ABRIL DE 2018 - ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 125/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 126/2018 DE 23DE ABRILDE 2018 - CEDE O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ KLEBER FONSECA DE SANTANA, AO MUNICÍPIO DE FÁTIMA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/04/2018 | 200 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO N°01/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO N°02/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
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| 18/04/2018 | 199 | 2 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 118/2017.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 077/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 076/2017.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 078/2017.
PORTARIA Nº 120/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 121/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 122/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 123/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
EXTRATO DE CONTRATO
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| 16/04/2018 | 198 | 2 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ESCALA DOS MOTORISTAS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE ANTENSE, A QUAL SE FORMALIZARÁ ATRAVÉS DO REGIME DE PLANTÃO COM REVEZAMENTO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS TRABALHADAS POR 72 (SETENTA E DUAS) HORAS DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 008 DE 11 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (COINDIFA) DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2017-2020 EM ANTAS – BA.
DECRETO Nº009, DE 12DE ABRIL DE 2018 - O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUA CONTRATAÇÃO DE PESSOALTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICOPARA ATUAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER– SEMEC E EM POSTOS DE SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ANTAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº010/2018 DE 13DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTEDE AVALIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CPAPE, DESIGNADA PARA ANALISAR, FISCALIZAR, ACOMPANHAR, REGULAMENTAR E DELIBERAR SOBRE OS PROCESSOS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMEC Nº 010/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTAS, ESTADO DA BAHIA, PARA PROGRESSÃO VERTICAL PELA VIA ACADÊMICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 116/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 117/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDORANTÔNIO PEREIRA CASTRO JÚNIOR, EM CONFORMIDADE COM O ART. 239 E SEGUINTES DA LEI 599/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 118/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDORANTÔNIO PEREIRA CASTRO JÚNIOR, EM CONFORMIDADE COM O ART. 239 E SEGUINTES DA LEI 599/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 119/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA A SRª MÔNICA SOUZA SALES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL DE ANTAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 112/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – COINDIFA, DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE ANTAS – EDIÇÃO 2017-2020.
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| 12/04/2018 | 197 | 2 | 2ª PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
PORTARIA Nº 112/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – COINDIFA, DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE ANTAS – EDIÇÃO 2017-2020.
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| 11/04/2018 | 196 | 2 | ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 118/17.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº006, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 008 DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 113/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018 - EXONERA OSERVIDOR CLAUDENILDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 114/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 115/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE ASERVIDORAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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