| 23/07/2018 | 235 | 2 | TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018
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| 20/07/2018 | 234 | 2 | PORTARIA SEMEC Nº 015/2018
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| 16/07/2018 | 233 | 2 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018
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| 13/07/2018 | 232 | 2 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 027/18
AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 002/2018
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 002/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO
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| 12/07/2018 | 231 | 2 | DECRETO Nº 017/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 - Objetiva pormenorizar e regulamentar as disposições gerais contidas nos artigos 51, 52 e 53 da Lei Municipal de número 664/2018, a qual dispõe sobre as politicas públicas da Assistência Social do Município de Antas, Bahia que instituiu o Beneficio Eventual Moradia e possibilita o pagamento do conhecido “aluguel social” e assim viabilizar sua aplicação em casos específicos
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| 10/07/2018 | 230 | 2 | PORTARIA Nº 154/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 155/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018.
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| 05/07/2018 | 229 | 2 | Justificativa de Anulação do Processo Administrativo Nº 110/2018 - Pregão Presencial Nº 014/2018
RESUMOS DE CONTRATOS
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| 04/07/2018 | 228 | 2 | DECRETO Nº 015/2018
DECRETO Nº 016/2018
PORTARIA Nº 152/2018
PORTARIA Nº 153/2018
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| 29/06/2018 | 227 | 2 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2018
TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2018
TERMO DE CONTRATO
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| 28/06/2018 | 226 | 2 | PORTARIA Nº 151/2018 DE 28 DE JUNHO DE 2018 - CEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIENAI PEREIRA DE SANTANA SILVA AO MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 10/ 2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - FICA ESTABELECIDO NOVO PRAZO, ATÉ 31 DE SETEMBRO DE 2018 PARA AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS COM PROCESSOS EM ANDAMENTO OU NÃO NESTE COLEGIADO, PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS PROCESSUAIS DE ESPAÇO FÍSICO, NÃO CUMPRIDOS NAS RESOLUÇÕES CME Nº 001 E 002/2017.
DECRETO Nº 14, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/06/2018 | 225 | 2 | ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2018
ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2018
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| 25/06/2018 | 224 | 2 | ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018.
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| 20/06/2018 | 223 | 2 | 2º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 090/2017
PORTARIA Nº 149/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 150/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 1ª REUNIÃO DE SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.
ATO ADJUDICATÓRIO, ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
ATO ADJUDICATÓRIO, ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.
ATO HOMOLOGATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2018.
ATO HOMOLOGATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018.
RESUMOS DE CONTRATOS.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.
TERMO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2018.
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| 19/06/2018 | 222 | 2 | PORTARIA Nº 144/2018
PORTARIA Nº 145/2018
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| 14/06/2018 | 221 | 2 | PORTARIA Nº 148/2018 DE 14 DE JUNHO DE 2018 - NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/06/2018 | 220 | 2 | ATA DA 1ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018
2ª PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2018
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| 12/06/2018 | 219 | 2 | PORTARIA Nº 147/2018 DE 12 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA NILZA SANTANA DOS SANTOS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 239 E SEGUINTES DA LEI 599/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 669/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA DIOCESE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM SEDE EM PAULO AFONSO – BAHIA, CNPJ 13450903/0001-16, UM TERRENO PÚBLICO, HOJE INUTILIZADO PELA SOCIEDADE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SALÃO PAROQUIAL, O QUAL COMPORÁ A IGREJA DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMUNIDADE DE DUAS SERRAS- ANTAS – BAHIA.
LEI N° 670/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 641 DE 30 DE MARÇO DE 2017, CUJO TEXTO TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DESTE ENTE DA FEDERAÇÃO.
LEI Nº 671/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 050/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 090/17
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| 08/06/2018 | 218 | 2 | ATA DA 3ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
AVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
AVISO DE ALTERAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
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| 05/06/2018 | 217 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 047/2018 - ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
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| 04/06/2018 | 216 | 2 | PORTARIA Nº 146/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018 - EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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