Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
16/11/201713511º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2017

14/11/201713411º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2017

26/10/20171331PORTARIA Nº 426/2017

PORTARIA Nº 427/2017

23/10/20171321PORTARIA Nº 425/2017

20/10/20171311TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2017 AO CONTRATO Nº 027/17

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 040/17

19/10/20171301REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 423/2017

REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 424/2017

16/10/20171291PORTARIA Nº 418/2017

PORTARIA Nº 419/2017

PORTARIA Nº 420/2017

PORTARIA Nº 421/2017

PORTARIA Nº 422/2017

PORTARIA Nº 423/2017

PORTARIA Nº 424/2017

11/10/20171281ERRATA AO DECRETO Nº 25/2017

PORTARIA Nº 417/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/10/20171271RESOLUÇÃO CME Nº. 001, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.

RESOLUÇÃO CME Nº. 002, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.

RESOLUÇÃO CME Nº. 003, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.

06/10/20171261DISPENSA Nº 096/2017

TERMO DE CONTRATO DE ALUGUEL

Chamada Publica 002/2017 - Aviso de Resultado, Homologação e Resumo do Contrato.

REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 415/2017

REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 416/2017

05/10/20171251DECRETO Nº 026/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 027/17

03/10/20171241ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017.

ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017

ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017

ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017

ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017

ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017

TERMOS DE CONTRATO

PORTARIA Nº 415/2017

PORTARIA Nº 416/2017

02/10/20171231LEI N.º 652 de 29 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar – FUMAF.





28/09/20171221Dispensa de Licitação nº 094/2017

TERMO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 013/2017

TERMO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 095/2017

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

26/09/20171211RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO N° 103 DE 15/08/2017

PORTARIA Nº 413/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências

25/09/20171201PORTARIAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017

21/09/20171191TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 118/17

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 055/17

19/09/20171181RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PP Nº 045-2017 - AW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME

RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PP Nº 045-2017 - GRUPO MULTI EVENTOS LTDA - ME;

14/09/20171171PORTARIA Nº 407/2017

PORTARIA Nº 408/2017

PORTARIA Nº 409/2017

PORTARIA Nº 410/2017

PORTARIA Nº 411/2017

PORTARIA Nº 412/2017

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2017

TERMO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 015/2017

TERMO DE CONTRATO

12/09/20171161RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

11/09/20171151PORTARIA Nº 405/2017 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

PORTARIA Nº 406 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

ERRATA PORTARIA Nº 404/2017

06/09/20171141LEI Nº 650, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.

LEI Nº 651, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº404/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017

04/09/20171131ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025 /2017

RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017

ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017

ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017

TERMOS DE CONTRATOS

AVISO DE 2ª PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017

01/09/20171121ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017.

ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017.

ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017.

TERMOS DE RESUMOS DE CONTRATO



31/08/20171111Dispensa 093/2017

Dispensa 092/2017

Dispensa 091/2017

Dispensa 090/2017

Dispensa 089/2017

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2017

INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017

TERMO DE CONTRATO

ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017

ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017

ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017

ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017

ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017

TERMO DE CONTRATO

30/08/20171101PORTARIA Nº 400 DE 23 DE AGOSTO DE 2017

PORTARIA Nº 402/2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017

PORTARIA Nº 403/2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017



DECRETO Nº 25/2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017

25/08/20171091PORTARIA Nº 401/2017 DE 25 DE AGOSTO DE 2017

EDITAL DO CMACSDOFUNDEB Nº 011/2017

23/08/20171081EDITAL DO CMACSDOFUNDEB Nº 010/2017

PORTARIA Nº 354/2017

PORTARIA Nº398/2017

PORTARIA Nº 300 DE 23 DE AGOSTO DE 2017

21/08/20171071PORTARIA Nº 398/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 399/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

ERRATA DA PORTARIA Nº 396/2017 DE 11 DE AGOSTO DE 2017, PUBLICADA NO DOM Nº 000105 de 17/08/2017.

18/08/20171061AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017

17/08/20171051PORTARIA Nº 397/2017

PORTARIA Nº 386/2017

PORTARIA Nº 387/2017

PORTARIA Nº 388/2017

PORTARIA Nº 389/2017

PORTARIA Nº 390/2017

PORTARIA Nº 391/2017

PORTARIA Nº 392/2017

PORTARIA Nº 393/2017

PORTARIA Nº 394/2017

PORTARIA Nº 395/2017

PORTARIA Nº 396/2017

Errata da Portaria nº 382/2017

Errata da Portaria nº 383/2017

Errata da Portaria nº 385/2017

DECRETO Nº 024/2017

16/08/20171041INEXIGIBILIDADE Nº 010/2017

TERMO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 011/2017

TERMO DE CONTRATO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017

DISPENSA Nº 088/2017

TERMO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 087/2017

TERMO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 086/2017

TERMO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 085/2017

TERMO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 084/2017

TERMO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 083/2017

TERMO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 082/2017

TERMO DE CONTRATO

15/08/20171031AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017

RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017

ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017

ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017

ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017

ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017

ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017

ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017

ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017

ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017

ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017

RESUMOS DE CONTRATOS

14/08/20171021PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

11/08/20171011PORTARIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017

AVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017.

AVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017.

RESUMOS DE CONTRATOS.

10/08/20171001RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DA ATA DA 1ª REUNIÃO DE SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 (RECURSO ADMINISTRATIVO).

2º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017

EDITAL DO CMACSDOFUNDEB Nº 009/2017.

04/08/2017991PORTARIA Nº 381/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 382/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 383/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 384/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 385/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.

03/08/2017981EDITAL DO CMACS DO FUNDEB Nº 007/2017.

02/08/2017971ATA DA 2ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017.

3º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017

01/08/2017961PORTARIA Nº 380/2017

31/07/2017951DECRETO Nº 024/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.



27/07/2017941AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017

PORTARIA Nº 201 /2017

PORTARIA Nº 202/2017

PORTARIA Nº 203/2017

ATA DA 1ª REUNIÃO SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017.

2º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017

26/07/2017931ERRATA.

PORTARIA Nº 199/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.



PORTARIA Nº 200/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.



25/07/2017921AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017.

LEI Nº 649, DE 19 DE JULHO DE 2017.

20/07/2017911TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017 - ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.

ATA DA 1ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017.

2º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017.

19/07/2017901DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

CHAMADA PÚBLICA N° 002/2017 - AVISO DE RESULTADO.



18/07/2017891PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 - ATA DA 1ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA.

2º AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017.

DECRETO Nº 23/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.



14/07/2017881AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 - AVISO DE ALTERAÇÃO.





13/07/2017871ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

COMUNICADO.

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

12/07/2017861DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 198/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.



11/07/2017851ERRATA.

PORTARIA Nº 068/2017, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 195/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 196/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 197/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 DE 12 DE JUNHO DE 2017.

10/07/2017841AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO RPESENCIAL Nº 037/2017.

07/07/2017831DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 001/2017.

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

06/07/2017821REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 054/2017.

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 053/2017.

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO DE ALUGUEL Nº 060/2017.



PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.



REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017 - RESUMO DE CONTRATO DE ALUGUEL Nº 069/2017.

05/07/2017811RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIO OFICIAL

PORTARIA Nº 191/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 192/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 193/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 194/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 171/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 068/2017, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 085/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 152/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 DE 12 DE JUNHO DE 2017.

LEI Nº 648/2017, DE 23 DE JUNHO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO.

30/06/2017801AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2017.

TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017.

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2017.

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 052/2017.

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 056/2017.

REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017.

REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2017.

REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017.

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2017.

REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017.

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO DE ALUGUEL Nº 070/2017.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 - RESULTADO FINAL.



29/06/2017791REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017.

REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017.

REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017.

REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017 - RESULTADO E RESUMO DE CONTRATO.

DECRETO Nº. 022 DE 29 DE JUNHO DE 2017.

28/06/2017781PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2016.

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DA ATA DA 1ª REUNIÃO.

26/06/2017771PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017

22/06/2017761REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

TERMO DE CONTRATO Nº 058/2017

TERMO DE CONTRATO Nº 051/2017

DISPENSA Nº 044/2017

TERMO DE CONTRATO Nº 048/2017

DISPENSA Nº 042/2017

TERMO DE CONTRATO DE Nº 046/2017

DISPENSA Nº 041/2017

TERMO DE CONTRATO DE Nº 045/2017

DISPENSA Nº 040/2017

TERMO DE CONTRATO Nº 044/2017

DISPENSA Nº 039/2017

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043/2017

DISPENSA Nº 038/2017

TERMO DE CONTRATO Nº 042/2017

DISPENSA Nº 037/2017

DISPENSA Nº 036/2017