Contas Públicas


08/04/2025 CONTRATO 132-25 - ANDRESSA - PE 017-24 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.doc.

CONTRATO

07/04/2025 ADITAMENTO 007-25 - PRAZO - CONTRATO 137-23 - JULIO CESAR.

TERMO ADITIVO

07/04/2025 OFÍCIO 119.2025 - ATO DELAGATÓRIO BB.

OUTROS

07/04/2025 LEI 1151 - LEI DALVA RICARDO DE OLIVEIRA - PSF RIACHO SECO.

LEI

07/04/2025 LEI 1152 - LEI QUE ALTERA A LEI 1124.2024 - CARGOS FISCAIS.

LEI

07/04/2025 LEI 1150 - LEI ALDIR BLANC II.

LEI

07/04/2025 DECRETO 100.2025 - CONSEA.

DECRETO

07/04/2025 DECRETO 101.2025 - CMDCA.

DECRETO

04/04/2025 DECRETO Nº. 099/2025 DE 04 DE ABRI DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

04/04/2025 PORTARIA 012 - LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA

04/04/2025 DECRETO 098.2025 - NOMEAR COORDENAÇÃO DE MARCAÇÃO DE EXAMES.

DECRETO

04/04/2025 RESOLUÇÃO CME nº 003.2025. RESOLUÇÃO CME nº 004.2025. RESOLUÇÃO CME nº 005.2025. RESOLUÇÃO CME nº 006.2025.

RESOLUÇÃO

04/04/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PARECER DA ELEUTÉRIO TAVARES 2025.

OUTROS

04/04/2025 TERMO ADELMÁRIO.

OUTROS

04/04/2025 TERMO DERALDO ROD.

OUTROS

04/04/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ALCIDES 2025.

HOMOLOGAÇÃO

04/04/2025 DISPENSA N° 027/2025 - NR CONFECCOES LTDA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/04/2025 LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO.

LEI

03/04/2025 INEXIGIBILIDADE N° 012-2025 - ELZI ROCHA LIMA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

02/04/2025 LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO.

LEI