Contas Públicas


28/03/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 002.2025.

RESOLUÇÃO

28/03/2025 TERMO DE CESSÃO DE USO 2025 - Sr. LAFAETE SACRAMENTO BENTO JARDIM.

OUTROS

28/03/2025 RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.

RESOLUÇÃO

28/03/2025 CONTRATO 118-2025 TRANSPORTE ESCOLAR.

CONTRATO

27/03/2025 DISPENSA N°: 025-2025 - LUCAS CARDOSO SANTOS 06440130528.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/03/2025 TERMO ADESÃO 051-25 - MATHEUS PAIVA - INEX 008-181-21.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

27/03/2025 DL 018-25 PA 034-25 ERRATA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/03/2025 CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR.

CONTRATO

26/03/2025 TERMO ADESÃO 050-25 - ENI - INEX 008-180-21. TERMO ADESÃO 052-25 - MARIANA - INEX 008-182-21. TERMO ADESÃO 051-25 - MATHEUS PAIVA - INEX 008-181-21.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

26/03/2025 CONTRASTOS TRANSPORTE ESCOLAR.

CONTRATO

26/03/2025 ERRATA INEX 008-181/2021 - MATHEUS PAIVA CORREIA LTDA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

26/03/2025 47ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.

CHAMAMENTO PÚBLICO

25/03/2025 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024 - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

OUTROS

25/03/2025 DECRETO 095.2025 - NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO EM SISTEMAS.

DECRETO

25/03/2025 INEX 008-180/2021 - ENI DA SILVA ROCHA (ENFERMEIRO (A) HOSPITAL). INEX 008-181/2021 - MATHEUS PAIVA CORREIA LTDA (MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF). INEX 008-182/2021 - MARIANA CARDOSO ABREU (MÉDICA PEDIATRA). INEX 008-183/2021 - RIBEIRO PRADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - (MÉDICO PLANTONISTA (24 HORAS)). INEX 008-184/2021 - FÁBIO GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (MÉDICO PLANTONISTA (24 HORAS)).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

24/03/2025 ADITAMENTO Nº 004/2025 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

TERMO ADITIVO

21/03/2025 TERMO ADESÃO 049-25 - SERVIÇO DE IMAGEM RT- INEX 008-73-21.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/03/2025 CONTRATO 127-25 - FÁTIMA - INEX 024-24.

CONTRATO

20/03/2025 DISPENSA N°: 024/2025 - JOTAMAR.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/03/2025 LEI 1148 DE 19.03.25 - RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DA POLICLINICA.

LEI