Contas Públicas


10/03/2025 ADITAMENTO Nº 003/2025 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI.

TERMO ADITIVO

07/03/2025 RETIFICAÇÃO DECRETO 090.2025 - REGULAMENTAÇÃO DA VESTIMENTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

ERRATA

07/03/2025 PUBLICAÇÃO DL 018-25 PA 034-25.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/03/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/03/2025 DECRETO 089.2025 - NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS. DECRETO 088.2025 - REGULAMENTAÇÃO DA VESTIMENTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

DECRETO

06/03/2025 TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

27/02/2025 DECRETO 070.2024 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO.

DECRETO

27/02/2025 PORTARIA 010 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BARRACAS.

PORTARIA

27/02/2025 INEXIGIBILIDADE N° 009-2025 - KIRIBAMBA. INEXIGIBILIDADE N° 008-2025 - MADERADA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

26/02/2025 CONTRATO 073-2025 - INEX 018-24 - RENATA.

CONTRATO

25/02/2025 CONTRATOS.

CONTRATO

25/02/2025 INEXIGIBILIDADE N°: 010/2025 - ANTÔNIA ALVES DE SOUSA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

24/02/2025 DECRETO 087.2025 - PONTO FACULTATIVO.

DECRETO

24/02/2025 OFÍCIOS SMS 061-2025.

OFÍCIO

24/02/2025 TERMOS DE ADESÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/02/2025 DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/02/2025 CONTRATO 067.

CONTRATO

21/02/2025 27 ADITAMENTO PROSLAB.

TERMO ADITIVO

21/02/2025 PORTARIA 009 - Licença Prêmio.

PORTARIA

21/02/2025 DECRETO 086.2025 - CAISAN.

DECRETO