| 14/04/2025 |
ADITAMENTO 009-25 - PRAZO PA 011-25 - CONTRATO 036-25 - CLAUDIO JOSE. |
TERMO ADITIVO |
| 10/04/2025 |
48ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021. |
CREDENCIAMENTO |
| 09/04/2025 |
ADITAMENTO 008-25 - PRAZO - CONTRATO 033-25 - THOMPSON. |
TERMO ADITIVO |
| 08/04/2025 |
RESPOSTA - ESCLARECIMENTO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/04/2025 |
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/04/2025 |
5ª ATA CP 004-23 PA 120-23 - SAÚDE PESSOAS FÍSICAS. |
CONCORRÊNCIA |
| 08/04/2025 |
CONTRATO 132-25 - ANDRESSA - PE 017-24 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.doc. |
CONTRATO |
| 07/04/2025 |
ADITAMENTO 007-25 - PRAZO - CONTRATO 137-23 - JULIO CESAR. |
TERMO ADITIVO |
| 07/04/2025 |
OFÍCIO 119.2025 - ATO DELAGATÓRIO BB. |
OUTROS |
| 07/04/2025 |
LEI 1151 - LEI DALVA RICARDO DE OLIVEIRA - PSF RIACHO SECO. |
LEI |
| 07/04/2025 |
LEI 1152 - LEI QUE ALTERA A LEI 1124.2024 - CARGOS FISCAIS. |
LEI |
| 07/04/2025 |
LEI 1150 - LEI ALDIR BLANC II. |
LEI |
| 07/04/2025 |
DECRETO 100.2025 - CONSEA. |
DECRETO |
| 07/04/2025 |
DECRETO 101.2025 - CMDCA. |
DECRETO |
| 04/04/2025 |
DECRETO Nº. 099/2025 DE 04 DE ABRI DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 04/04/2025 |
PORTARIA 012 - LICENÇA PRÊMIO. |
PORTARIA |
| 04/04/2025 |
DECRETO 098.2025 - NOMEAR COORDENAÇÃO DE MARCAÇÃO DE EXAMES. |
DECRETO |
| 04/04/2025 |
RESOLUÇÃO CME nº 003.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 004.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 005.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 006.2025. |
RESOLUÇÃO |
| 04/04/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PARECER DA ELEUTÉRIO TAVARES 2025. |
OUTROS |
| 04/04/2025 |
TERMO ADELMÁRIO. |
OUTROS |
| 04/04/2025 |
TERMO DERALDO ROD. |
OUTROS |
| 04/04/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ALCIDES 2025. |
HOMOLOGAÇÃO |
| 04/04/2025 |
DISPENSA N° 027/2025 - NR CONFECCOES LTDA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/04/2025 |
LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO. |
LEI |
| 03/04/2025 |
INEXIGIBILIDADE N° 012-2025 - ELZI ROCHA LIMA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 02/04/2025 |
LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO. |
LEI |
| 02/04/2025 |
TERMO DE COMODATO. |
OUTROS |
| 02/04/2025 |
INEX 008-185/2021 - FÁBIO GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
INEX 008-186/2021 - RIBEIRO PRADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 02/04/2025 |
ADITAMENTO 005-25 - PRAZO - CONTRATO 144-22 - CMS CHAVES. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 02/04/2025 |
ADITAMENTO 006-25 - PRAZO PA 137-24 - CONTRATO 128-21 - ADM. |
TERMO ADITIVO |
| 01/04/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 097 /2025 - DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E IMPLANTA A POLÍTICA DE PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA UMA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 01/04/2025 |
RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL. |
RESOLUÇÃO |
| 01/04/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025. |
CONTRATO |
| 31/03/2025 |
INEXIGIBILIDADE N°: 011/2025 - APARECIDO BALEEIRO ALVES. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/03/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2025 |
AVISO PE 005-2025 GAS DE COZINHA.
AVISO PE 007-2025 BUFFET. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/03/2025 |
EDITAL PE Nº 007-2025 - BUFFET. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/03/2025 |
EDITAL PE Nº 005-2025 - GLP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/03/2025 |
DECRETO Nº 096, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 28/03/2025 |
INEX 051-2025 PA 120-23 - DAYANE. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 28/03/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 129/2025. |
CONTRATO |
| 28/03/2025 |
DISPENSA N°: 026/2025 - DIEGO SANTANA CORREIA LTDA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/03/2025 |
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/03/2025 |
DISPENSA N°: 025/2025 - LUCAS CARDOSO SANTOS 06440130528. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/03/2025 |
RESOLUÇÃO 02. |
RESOLUÇÃO |
| 28/03/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 001.2025. |
RESOLUÇÃO |
| 28/03/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 002.2025. |
RESOLUÇÃO |
| 28/03/2025 |
TERMO DE CESSÃO DE USO 2025 - Sr. LAFAETE
SACRAMENTO BENTO JARDIM. |
OUTROS |
| 28/03/2025 |
RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL. |
RESOLUÇÃO |
| 28/03/2025 |
CONTRATO 118-2025 TRANSPORTE ESCOLAR. |
CONTRATO |
| 27/03/2025 |
DISPENSA N°: 025-2025 - LUCAS CARDOSO SANTOS 06440130528. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2025 |
TERMO ADESÃO 051-25 - MATHEUS PAIVA - INEX 008-181-21. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2025 |
DL 018-25 PA 034-25 ERRATA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2025 |
CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR. |
CONTRATO |
| 26/03/2025 |
TERMO ADESÃO 050-25 - ENI - INEX 008-180-21.
TERMO ADESÃO 052-25 - MARIANA - INEX 008-182-21.
TERMO ADESÃO 051-25 - MATHEUS PAIVA - INEX 008-181-21. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 26/03/2025 |
CONTRASTOS TRANSPORTE ESCOLAR. |
CONTRATO |
| 26/03/2025 |
ERRATA INEX 008-181/2021 - MATHEUS PAIVA CORREIA LTDA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 26/03/2025 |
47ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021. |
CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 25/03/2025 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024 - SECRETÁRIA DE SAÚDE. |
OUTROS |
| 25/03/2025 |
DECRETO 095.2025 - NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO EM SISTEMAS. |
DECRETO |