PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONDEÚBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/01/2026PORTARIA/SMS 005.2026 - LUTO OFICIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
09/01/2026PORTARIA/SEMAP 002.2026 - LICENÇA - SERVIDOR - JOEL CRISPIM DE SOUSA.Não
09/01/2026PORTARIA/SEMAP 001.2026 - LICENÇA - SERVIDOR - JOÃO DE SOUSA OLIVEIRA.Não
07/01/2026PORTARIA 004.2026 - LICENÇA - SERVIDOR GILSON DIAS DO NASCIMENTO.Não
07/01/2026PORTARIA 003.2026 - COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL.Não
07/01/2026DECRETO 002 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 - INSTITUI COMISSÃO ELEITORAL DOS DIRETORES.Não
05/01/2026PORTARIA 002.2026 - LICENÇA - SERVIDOR CORIOLANO GOMES PEREIRA.Não
05/01/2026PORTARIA 001.2026 - LICENÇA - CRISTIANA NEVES DE NOVAIS.Não
05/01/2026PORTARIA 001.2026 - SMCDL - LICENÇA - SERVIDORA MARIA APARECIDA RIBEIRO ALVES.Não
05/01/2026PORTARIA 001.2026 - SEMED - LICENÇA - SERVIDORA FABIA ALESSANDRA SILVEIRA DOS SANTOS.Não
05/01/2026DECRETO 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
30/12/2025PORTARIA 049.2025 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS.Não
30/12/2025PORTARIA 048.2025 - COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.Não
29/12/2025RESOLUÇÃO 06.2025.Não
29/12/2025PORTARIA Nº 33 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - COMISSÃO AVALIAÇÃO DE BENS.Não
29/12/2025PORTARIA Nº 32 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - COMISSÃO CONFERÊNCIA DE CAIXA.Não
29/12/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - PRECATÓRIOS DO FUNDEF.Não
23/12/2025LEI 1.177 - ALTERA A LEI 1.120/2024.Não
23/12/2025LEI 1.176 - LEI QUE PRORROGA VIIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
18/12/2025PARECER N 001/2025 – CME/CONDEÚBA.Não
18/12/2025LEI 1175 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.Não
18/12/2025LEI 1173 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - FUNDEB.Não
11/12/2025DECRETO 155.2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO 154.2025.Não
10/12/2025OFÍCIO 336.2025 - ABERTURA DE CONTA.Não
10/12/2025LEI 1170 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA DOIS DE JULHO.
LEI 1171 - DENOMINAÇÃO DE BAIRROS E LOGRADOUROS.
LEI 1172 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DOS ORDENADORES DE DESPESA.		Não
09/12/2025DECRETO 154.2025 - Revogação do decreto 056.2023.Não
09/12/2025PORTARIA 024/2025 - LICENÇA-PRÊMIO - SANDRA PEREIRA DE CARVALHO MOREIRA.
PORTARIA 025/2025 - LICENÇA-PRÊMIO - APARECIDO JUVENCIO DE SOUSA.
PORTARIA 026/2025 - LICENÇA-PRÊMIO - ADENICE COSTA DOS SANTOS PEREIRA.
PORTARIA 027/2025 - LICENÇA-PRÊMIO - JOSE PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA 028/2025 - LICENÇA-PRÊMIO - PEDRO ARCANJO DE LIMA.		Não
09/12/2025PORTARIA 031.2025 - LICENÇA-PRÊMIO - SERVIDOR CUSTODIO DE SOUSA.Não
04/12/2025DECRETO 153.2025 - NOMEAÇÃO DO CHEFE DISTRITAL DA FEIRINHA.Não
04/12/2025DECRETO 152.2025 - RECESSO ADMINISTRATIVO.Não
01/12/2025PORTARIA 030.2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
01/12/2025DECRETO 151.2025 - EXONERAÇÃO.Não
27/11/2025DECRETO 150.2025 - Luto Oficial e Suspensão do Expediente.Não
26/11/2025PORTARIA 023 - ATESTADOS MÉDICOS.Não
18/11/2025DECRETO 149.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
17/11/2025LEI 1.169 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA.Não
17/11/2025LEI 1.168 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Não
17/11/2025DECRETO 147.2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
17/11/2025RESOLUÇÃO 05.2025 - TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA.Não
13/11/2025PORTARIA 046.2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - SILVAN BALEEIRO DE SOUSA.Não
07/11/2025PORTARIA 021 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOAS DA FAMÍLIA - EUNÍCIA RIBEIRO CARVALHO FLORES.Não
06/11/2025PORTARIA SMS Nº 022.2025 - EDUCAÇÃO PERMANENTE.Não
04/11/2025RELATÓRIOS DE TERCEIRIZAÇÃO.Não
03/11/2025LEI 1167 - REFIS.Não
03/11/2025LEI 1166 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL.Não
03/11/2025PORTARIA 029 - Licença Prêmio - VALERIA DA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO.Não
03/11/2025DECRETO 146.2025- NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO.Não
03/11/2025PORTARIA 020 - REVOGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA.Não
29/10/2025DECRETO 145.2025 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
29/10/2025PORTARIA 018 - IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA.Não
29/10/2025PORTARIA 019 - DIVULGAÇÃO DAS RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUNE.Não
17/10/2025PORTARIA/SMS Nº 017/2025 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/10/2025LEI 1166 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL.Não
17/10/2025Lei 1165 - ATUALIZA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDEÚBA.Não
17/10/2025REGIMENTO INTERNO DE SAÚDE BUCAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
14/10/2025LEI 1164 - ALTERA O ART. 4º DA LEI 840, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.Não
13/10/2025LEI 1163 - LEI QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MAICON RAFAEL DE SOUSA COUTINHO.Não
10/10/2025PORTARIA 028 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - MARIA MARTA DA SILVA OLIVEIRA JARDIM.Não
10/10/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRO.Não
08/10/2025LEI 1161 - LEI QUE DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE BANDARRA.Não