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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/12/2025DECRETO 155.2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO 154.2025.Não
10/12/2025OFÍCIO 336.2025 - ABERTURA DE CONTA.Não
10/12/2025LEI 1170 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA DOIS DE JULHO.
LEI 1171 - DENOMINAÇÃO DE BAIRROS E LOGRADOUROS.
LEI 1172 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DOS ORDENADORES DE DESPESA.
Não
09/12/2025DECRETO 154.2025 - Revogação do decreto 056.2023.Não
09/12/2025PORTARIA 024/2025 - LICENÇA-PRÊMIO - SANDRA PEREIRA DE CARVALHO MOREIRA.
PORTARIA 025/2025 - LICENÇA-PRÊMIO - APARECIDO JUVENCIO DE SOUSA.
PORTARIA 026/2025 - LICENÇA-PRÊMIO - ADENICE COSTA DOS SANTOS PEREIRA.
PORTARIA 027/2025 - LICENÇA-PRÊMIO - JOSE PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA 028/2025 - LICENÇA-PRÊMIO - PEDRO ARCANJO DE LIMA.
Não
09/12/2025PORTARIA 031.2025 - LICENÇA-PRÊMIO - SERVIDOR CUSTODIO DE SOUSA.Não
04/12/2025DECRETO 153.2025 - NOMEAÇÃO DO CHEFE DISTRITAL DA FEIRINHA.Não
04/12/2025DECRETO 152.2025 - RECESSO ADMINISTRATIVO.Não
01/12/2025PORTARIA 030.2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
01/12/2025DECRETO 151.2025 - EXONERAÇÃO.Não
27/11/2025DECRETO 150.2025 - Luto Oficial e Suspensão do Expediente.Não
26/11/2025PORTARIA 023 - ATESTADOS MÉDICOS.Não
18/11/2025DECRETO 149.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
17/11/2025LEI 1.169 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA.Não
17/11/2025LEI 1.168 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Não
17/11/2025DECRETO 147.2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
17/11/2025RESOLUÇÃO 05.2025 - TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA.Não
13/11/2025PORTARIA 046.2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - SILVAN BALEEIRO DE SOUSA.Não
07/11/2025PORTARIA 021 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOAS DA FAMÍLIA - EUNÍCIA RIBEIRO CARVALHO FLORES.Não
06/11/2025PORTARIA SMS Nº 022.2025 - EDUCAÇÃO PERMANENTE.Não