Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/07/2025CONVÊNIO - Condeúba.Não
10/07/2025DECRETO 123.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE FARMACIA BÁSICA.Não
10/07/2025DECRETO 124.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO.Não
08/07/2025DECRETO 122.2025 - ALTERA DATA DA CONFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL.Não
18/06/2025Portaria 023.2025 - Exoneração do Servidor.Não
10/06/2025DECRETO 121.2025 - REGULAMENTA E ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS.Não
05/06/2025CALENDÁRIOS DE FERIADO 2025.Não
04/06/2025EDITAL - USO DE ESPAÇO PUBLICO.Não
04/06/2025PORTARIA 021.2025 - INFORME SOBRE FERIADOS.Não
04/06/2025PORTARIA 022.2025 - ALTERAÇÃO DA FEIRA LIVRE.Não
04/06/2025LEI 1156 - LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR E REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO SEM ENCARGARGOS.Não
03/06/2025PORTARIA 020 - EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.Não
03/06/2025DECRETO 118.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL.
DECRETO 119.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADORA TÉCNICA DE SAÚDE.
Não
03/06/2025TERMO DE COOPERACAO TECNICA MUNICIPIO E FABRICA 4 final 29 assinado.Não
03/06/2025LEI 1155 - LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A DELEGAR PARCERIA PÚBLICO PRIVADA.Não
03/06/2025LEI 1154 - INSTITUI O CÓRDÃO DE GIRASSOL.Não
03/06/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONSELHOS ESCOLARES - REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXERCÍCIO 2025.Não
27/05/2025DECRETO 117.2025 - Nomeação Arbovirose.Não
22/05/2025DECRETO MEMBROS CONSEA COM AS ALTERAÇÕES.Não
22/05/2025DECRETO 115.2025 - CONFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não