26/08/2025 | 249 | 2 | PORTARIA 003 - COMISSÃO ESPECIAL PRECATÓRIOS.
EXTRATO 12º ADITIVO - NUTRICASH.
EXTRATO CONTRATO 708-25 - CONNECT.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 709-25 - MARIA EUGÊNIA.
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25/08/2025 | 248 | 2 | 5º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - SAÚDE.
Decreto 134.2025 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO.
Decreto 133.2025 - NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE.
LEI 1158 - LEI ALAIDE ANGELA DE AGUIAR SANTOS - UBS LAGOINHA.
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22/08/2025 | 247 | 2 | 1º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 - INTERNET.
JULGAMENTO DE RECURSO.
JULGAMENTO DE RECURSO - ASSINADO.
PORTARIA 001 - Licença Prêmio - FRANCISCA SOARES SOUSA.
PORTARIA 002 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - VALDICEIA TERENCE.
PORTARIA 001 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOAS DA FAMÍLIA - EUNÍCIA RIBEIRO CARVALHO FLORE.
4º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
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21/08/2025 | 246 | 2 | DECRETO N° 132/2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA.
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20/08/2025 | 245 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 - RENATO COTRIM.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2025 - PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PANO PLURIANUAL PPA - 2026 - 2029.
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO WA - CONT 024-25.
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19/08/2025 | 244 | 2 | PORTARIA 041 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - ALAN MELO DOS SANTOS.
ATAS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LOTE 01 PE012/2025.
ATAS DO PE016/2025 - TRANSPORTE ESCOLAR.
1º RESULTADO CREDENCIAMENTO 005-25 - Link Internet.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 242-25 - BARBARA.
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18/08/2025 | 243 | 2 | DECRETO 130.2025 - COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
DECRETO 131.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
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15/08/2025 | 242 | 2 | DECRETO 128.2025 - PLANO DE PREVENÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS.
DECRETO 129.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 - RETIFICADO.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 220-25 - RAFHAMED - CORRETO.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 243-25 - RAFHAMED.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR - PRADO - NOVO.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.
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14/08/2025 | 241 | 2 | CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 004-25 - Saúde.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-25 - AG7 SPORTS.
DECRETO 127.2025 - PPA - Plano Plurianual.
3º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 199-25 - JAÍNE.
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12/08/2025 | 240 | 2 | 2º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-20252º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
PORTARIA 039 - LICENÇA PRÊMIO - IDALINA DA SILVA RIBEIRO.
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO - JULIO CESAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2025.
2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
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11/08/2025 | 239 | 2 | 3º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
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07/08/2025 | 238 | 2 | 2º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
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05/08/2025 | 237 | 2 | TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025
LEI 1157 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026.
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04/08/2025 | 236 | 2 | LEI - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ERRATA EXTRATO CONTRATO 191-2025 - FABIANO ANTONIO AVELAR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193-2025 - PAULO MACIEL.
PORTARIA 038 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2025 - DANILO SANTOS VILAS BOAS.
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31/07/2025 | 235 | 2 | PORTARIA Nº 038/2025 – GAB/PREF - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA – BA.
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29/07/2025 | 234 | 2 | EXTRATO CONTRATO 191-2025 - FABIANO ANTONIO AVELAR.
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28/07/2025 | 233 | 2 | AVISO DE EDITAL DO PE016/2025 - PRORROGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2025 - NILO E ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
EDITAL CRED 005-2025 - LINK INTERNET.
1º RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO
1º RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO.
1º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde - RETIFICADO.
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25/07/2025 | 232 | 2 | TERMO ADITIVO Nº 001-2025 - ELITE.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001-2025 - ELITE.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002-2025 - SETE.
PORTARIA 033 - LICENÇA PRÊMIO - ALENE CRISTIANE DE JESUS SOUSA.
PORTARIA 034 - LICENÇA PRÊMIO - ANTONIO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS.
PORTARIA 035 - LICENÇA PRÊMIO - TANIA MARIA RIBEIRO COELHO SOARES.
PORTARIA 036 - LICENÇA PRÊMIO - IVANETE MARIA DA COSTA.
PORTARIA 037 - LICENÇA PRÊMIO - TAISA VIEIRA GARCIA PORTO.
EDITAL CONCURSO LITERÁRIO.
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24/07/2025 | 231 | 2 | EXTRATOS DE CONTRATO PE012/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº012/2025.
ATOS DO PREGÃO Nº012/2025 - MATERIAL ESPORTIVO.
PORTARIA 031 - LICENÇA PRÊMIO - LOUDIMAR DONATO BALEEIRO SPÍNOLA.
PORTARIA 032.2025 - NOMEAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.
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23/07/2025 | 230 | 2 | AVISO PE 016-25 PA 090-25 - TRANSPORTE ESCOLAR.
EDITAL PE 016-25 PA 090-25 - TRANSPORTE ESCOLAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2025 - VALENSS WELLNESS BRASIL LTDA - CORRIGIDA.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE.
PORTARIA 030 - LICENÇA PRÊMIO - NARA CRISTINA R. N. DE OLIVEIRA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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22/07/2025 | 229 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2025 - NBFARMA - CORRIGIDA.
PORTARIA 024 - LICENÇA PRÊMIO - ZORAIDE DOS SANTOS MARTINS DA CRUZ.
PORTARIA 025 - LICENÇA PRÊMIO - ISAIAS MOREIRA NEPOMOCENO.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO WA - CONT. 024-25.
PORTARIA 026 - LICENÇA PRÊMIO - GILIARDE ALVES MARTINS.
PORTARIA 027 - LICENÇA PRÊMIO - JOSEDILSA PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA 028 - LICENÇA PRÊMIO - ARLI ALVES DA SILVA.
PORTARIA 029 - LICENÇA PRÊMIO - CARLOS EDUARDO TERENCIO DE OLIVEIRA.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO WA - CONT 024-25.
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 189/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2025 - GENTE SEGURADORA.
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21/07/2025 | 228 | 2 | ATOS PE013/2025 - MEDICAMENTOS.
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17/07/2025 | 227 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2025 - HOSP. E REF.
ARP 003-2025 PE003-2025.
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16/07/2025 | 226 | 2 | 6º TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2025.
2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2025.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2025 - SOLUTION SECURITY.
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 187-2025 - NOVA OPÇÃO.
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 188-2025 - COMERCIAL DE PEÇAS MASTER.
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14/07/2025 | 225 | 2 | TERMO RESCISÃO CONTRATO - 178-2025 - BONFIM.
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11/07/2025 | 224 | 2 | 6º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - PEÇAS E SERVIÇOS.
2º RESULTADO CREDENCIAMENTO 002-25 - VARIZES.
CONVÊNIO - Condeúba.
EDITAL 004-2025-CREDENCIAMENTO SAUDE.
AVISO CRED 004-2025 11-07-2025.
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10/07/2025 | 223 | 2 | DECRETO 124.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO.
DECRETO 123.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE FARMACIA BÁSICA.
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08/07/2025 | 222 | 2 | 5º TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2025.
DECRETO 122.2025 - ALTERA DATA DA CONFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL.
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 180-2025 - BORRACHARIA DOIS IRMÃOS.
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 181-2025 - PAULO ALEXANDRE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2025 - SERTÃO INTERMEDIAÇÕES.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-2025 - LEONARDO LUIZ (postinho divino).
EXTRATO CONTRATO ADM. Nº 176-2025 - RENNÊ.
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07/07/2025 | 221 | 2 | EXTRATOS DE CONTRATOS - MEDICAMENTOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-2025 - EDINHO DE LIMA.
4º TERMO AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2025.
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04/07/2025 | 220 | 2 | EXTRATO CONTRATO ADM. Nº 175-2025 - DIANA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-2025 - GNA.
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03/07/2025 | 219 | 2 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE 014/2025 - INFORMÁTICA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178-2025 - BONFIM LEMOS.
5º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - Peças e Serviços.
5º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - Peças e Serviços.
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01/07/2025 | 218 | 2 | 4º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - PEÇAS E SERVIÇOS.
3º TERMO ADITIVO WA - CONT 024-25.
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30/06/2025 | 217 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2025 - HOSP. E REFEIÇÕES.
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26/06/2025 | 216 | 2 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADIMESTRE DE 2024.
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18/06/2025 | 215 | 2 | Portaria 023.2025 - Exoneração do Servidor.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-A-2025 - MARCIEL SANTANA.
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17/06/2025 | 214 | 2 | CONTRATOS CRED. PEÇAS E SERVIÇOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2025 - ALLANA MACEDO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2025 - BELLA RAIANE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-2025 - SANDRO MATOS.
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16/06/2025 | 213 | 2 | ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 - DIOGO OLIVEIRA LIMA.
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2025 - BIANCA CAMPINHO DA SILVA.
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12/06/2025 | 212 | 2 | 2 TERMO ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2025.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 003-25 - Hosp. e Refeições.
DSP 008-2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
ATOS - CONCORRÊNCIA.
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11/06/2025 | 211 | 2 | CONTRATO 153-2025 ANDRESSA PE001-2025 MERENDA ESCOLAR.
CONTRATO 154-2025 - GK - PE001-2025 MERENDA ESCOLAR.
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10/06/2025 | 210 | 2 | DECRETO 121.2025 - REGULAMENTA E ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS.
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09/06/2025 | 209 | 2 | 6º TERMO ADITIVO - PRADO ANDRADE.
ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DPE Nº 009-2024 - GNA.
3º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - Peças e Serviços.
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06/06/2025 | 208 | 2 | ATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.
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05/06/2025 | 207 | 2 | CALENDÁRIOS DE FERIADO 2025.
INEX008-195-21 - CESAR - PLANTONISTA 12HORAS.
INEX008-196-21 - CESAR - PSF.
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04/06/2025 | 206 | 2 | LEI 1156 - LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR E REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO SEM ENCARGARGOS.
PORTARIA 022.2025 - ALTERAÇÃO DA FEIRA LIVRE.
PORTARIA 021.2025 - INFORME SOBRE FERIADOS.
EDITAL - USO DE ESPAÇO PUBLICO.
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03/06/2025 | 205 | 2 | AVISO PE 015-2025 - ESTRUTURA DE FESTAS.
TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2025.
TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONSELHOS ESCOLARES - REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXERCÍCIO 2025.
LEI 1154 - INSTITUI O CÓRDÃO DE GIRASSOL.
LEI 1155 - LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A DELEGAR PARCERIA PÚBLICO PRIVADA.
EDITAL PE Nº 015-2025 - ESTRUTURA.
TERMO DE COOPERACAO TECNICA MUNICIPIO E FABRICA 4 final 29 assinado.
DECRETO 118.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL.
DECRETO 119.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADORA TÉCNICA DE SAÚDE.
PORTARIA 020 - EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2025.
CRED 003-2025 - HOSPEDAGENS E REFEIÇÕES.
DSP 008-2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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30/05/2025 | 204 | 2 | PE 014-2025 - MATERIAL DE INFORMATICA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2025 - EURIPEDES.
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29/05/2025 | 203 | 2 | INEX'S BANDAS CORRIGIDOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2025 - BONDE DO VAQUEIRO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 - WALDONYS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2025 - BEL LIMA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2025 - ORQUESTRA SANFONICA.
2º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - PEÇAS E SERVIÇOS.
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28/05/2025 | 202 | 2 | 51ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.
INEX008-193-21 - ORLANDO OLIVEIRA - PLANTONISTA 12H.
INEX008-194-21 - ORLANDO OLIVEIRA - PEQUENAS CIRURGIAS.
TERMO ADESÃO 109-25 - OLAVO - INEX 008-193-21.
TERMO ADESÃO 110-25 - OLAVO - INEX 008-194-21.
2º AVISO DE CONVOCAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2025 - EDSON DOS TECLADOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2025 - NAIARA AZEVEDO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 - GAROTA FACEIRA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-2025 - CANINANA.
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27/05/2025 | 201 | 2 | EDITAL PE013-2025 - MEDICAMENTOS - novo.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
DECRETO 117.2025 - Nomeação Arbovirose.
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26/05/2025 | 200 | 2 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2025 - PATRICIA FERNANDES NETO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 - ELIANE SILVA MURTA (URNAS FUNERÁRIAS).
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 - YRISVIVIANE TAVARES (casa Sec Saúde).
AVISO PE 012-2025 - MATERIAL ESPORTIVO.
ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 - YRISVIVIANE TAVARES (casa Sec Saúde).
EDITAL PE 012-2025 MATERIAL ESPORTIVO.
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23/05/2025 | 199 | 2 | AVISO PE 013-2025 - MEDICAMENTOS.
3ª ADITIVO - PRAZO PA 037-24 - CONTRATO 102-22 - WA.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 002-25 - Varizes.
3ª ADITIVO - PRAZO PA 037-24 - CONTRATO 102-22 - WA.
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22/05/2025 | 198 | 2 | PORTARIA 019 - CÂMARA INTERSETORIAL DO CONSEA.
DECRETO 114.2025 - CONSEA.
DECRETO 115.2025 - CONFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO MEMBROS CONSEA COM AS ALTERAÇÕES.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - Peças e Serviços.
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21/05/2025 | 197 | 2 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TJ.
1º AVISO DE CONVOCAÇÃO.
INEX 059-2025 PA 120-23 - ALESSANDRA.
CONTRATO 141-25 - ALESSANDRA - INEX 059-25.
50ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.
AVISO PE 013-2025 - MEDICAMENTOS.
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16/05/2025 | 196 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2025 - BISCOITO CONDEUBA.
CONTRATO 139-2025 BISCOITOS CONDEUBA PE007-2025.
DECRETO 113.2025 - COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS.
DECRETO MEMBROS CONSEA.
TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO metro do forro.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO METRO DO FORRO.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO METRO DO FORRÓ.
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15/05/2025 | 195 | 2 | INEX008-189-21 - CLÍNICA SAÚDE MULHER LTDA - MÉDICA GINECOLOGISTA.
INEX008-190-21 - DONATO SERVIÇOS MÉDICOS - PLANTONISTA 12H.
INEX008-191-21 - DONATO SERVIÇOS MÉDICOS - CLÍNICO GERAL AMBULATÓRIO.
INEX008-192-21 - MEDSLIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - PLANTONISTA 12H.
AVISO ANULAÇÃO PE009-2025 - ESTRUTURA.
PORTARIA 018 - PONTO FACULTATIVO.
TERMO ADESÃO 105-25 - CLÍNICA SAÚDE MULHER - INEX 008-189-21.
TERMO ADESÃO 106-25 - SILVA DONATO - INEX 008-190-21.
TERMO ADESÃO 107-25 - SILVA DONATO - INEX 008-191-21.
TERMO ADESÃO 108-25 - MEDSLIM - INEX 008-192-21.
EDITAL CORTE E COSTURA 011.
DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079-2025 - ANTONIO LINO.
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13/05/2025 | 194 | 2 | AVISO REVOGAÇÃO PE008-2025.
ERRATA EXTRATOS TERMOS DE ADESÃO.
PORTARIA 017 - LICENÇA PRÊMIO.
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12/05/2025 | 193 | 2 | EDITAL.
6ª ATA CP 004-23 PA 120-23 - SAÚDE PESSOAS FÍSICAS.
DECRETO MEMBROS CONSEA.
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09/05/2025 | 192 | 2 | 1º TERMO ADITIVO VALOR - GNA - CONT 071-25.
ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE007/2025 - BUFFET.
CONTRATO 138-25 - RECANTO - PE 011-24 - HOSPEDAGEM PACIENTES.
DECRETO 112.2025 - CONVOCAÇÃO DE CONFERENCIA DE SAÚDE.
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08/05/2025 | 191 | 2 | ATOS E EXTRATOS MAIO 2025.
49ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.
TERMOS RENOVADOS - CREDENCIAMENTO SAÚDE
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07/05/2025 | 190 | 2 | REPUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONT Nº 100-2024 - PORTO SEGURO.
DECRETO 110.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL.
DECRETO 111.2025 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA FARMÁCIA BÁSICA.
TERMOS RENOVADOS - PLANTONISTAS 12H.
2º TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO PA 142-24 - CONTRATO 150-24 - GNA.
RESOLUÇÃO 03-25 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO 04-25 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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