| 09/05/2025 | 192 | 2 | 1º TERMO ADITIVO VALOR - GNA - CONT 071-25.
ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE007/2025 - BUFFET.
CONTRATO 138-25 - RECANTO - PE 011-24 - HOSPEDAGEM PACIENTES.
DECRETO 112.2025 - CONVOCAÇÃO DE CONFERENCIA DE SAÚDE.
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| 08/05/2025 | 191 | 2 | ATOS E EXTRATOS MAIO 2025.
49ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.
TERMOS RENOVADOS - CREDENCIAMENTO SAÚDE
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| 07/05/2025 | 190 | 2 | REPUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONT Nº 100-2024 - PORTO SEGURO.
DECRETO 110.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL.
DECRETO 111.2025 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA FARMÁCIA BÁSICA.
TERMOS RENOVADOS - PLANTONISTAS 12H.
2º TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO PA 142-24 - CONTRATO 150-24 - GNA.
RESOLUÇÃO 03-25 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO 04-25 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 06/05/2025 | 189 | 2 | AVISO ANULAÇÃO PE004-2025.
DECRETO 106.2025 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE DIVISÃO - SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO.
DECRETO 107.2025 - EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE.
DECRETO 108.2025 - NOMEAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO NO SETOR DE LICITAÇÃO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO 109.2025 - DISPOE SOBRE CURSO DE COSTURA.
RENOVAÇAO TERMOS DE ADESÃO - CREDENCIADOS SAÚDE.
EDITAL - REURB.
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| 05/05/2025 | 188 | 2 | AVISO CRED 001-2025 - PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS.
AVISO CRED 002-2025 - VARIZES.
EDITAL - CRED MÉDICO ANGIOLOGISTA PROCEDIMENTO DE ESCLEROTERAPIA.
EDITAL DE CRED 004-2025 - PEÇAS E SERVIÇOS FINAL.
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| 30/04/2025 | 187 | 2 | AVISO LICITAÇÃO CE001-2025.
ATO Nº 006-2024 - INOVARE.
CONTRATO N.º 137 - PE003-2025 - WORK - LOCAÇÃO DE VEICULOS.
ERRATA CONTRATO N.º 137 - PE003-2025 - WORK - LOCAÇÃO DE VEICULOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2025 - WORK LOCAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
DECRETO 106.2025 - CONSEA.
3º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONT Nº 100-2024 - PORTO SEGURO.
EDITAL CE001-2025 - UBS TIPO I - PMC - REPUBLICAÇÃO.
ATOS - HOMOLOGAC¸A~O E EXTRATO DE CONTRATO
DECRETOS.
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| 28/04/2025 | 186 | 2 | 28º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - PROSLAB.
ATO 005-25 - PRAZO - CONTRATO 101-24 - SETE ENGENHARIA.
DISTRATO SISTEMA FROTA.
PORTARIA 016 - PONTO FACULTATIVO.
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| 25/04/2025 | 185 | 2 | AVISO PE 009-2025 ESTRUTURA.
EDITAL PE Nº 009-2025 - ESTRUTURA.
AVISO PE 008-2025 HOSPEDAGEM E REFEICOES.
EDITAL PE Nº 008-2025 - HOSPE. E REFEICOES.
RECURSOS.
AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA CE001-2025.
CONTRATO 137-2025 WORK.
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| 24/04/2025 | 184 | 2 | ADITAMENTO 010-25 - PRAZO - CONTRATO 144-A-21 - NUTRICASH.
ADITAMENTO 011-25 - PRAZO PA 054-24 - CONTRATO 130-24 - VDF.
CONTRATO 136-25 - EVALDIR - PE 006-25 - GAS DE COZINHA.
ERRATA CONTRATO 136-25 - EVALDIR - PE 005-25 - GAS DE COZINHA.
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| 23/04/2025 | 183 | 2 | ERRATA INEX008-188-21 - ANNALISA - ODONTOLOGIA.
DECRETO 105.2025 - CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS.
2º TERMO ADITIVO WA - CONT 024-25.
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| 22/04/2025 | 182 | 2 | ERRATA AVISO PE 004/2025 - AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS.
ATAS.
INEX CONSULMED - PLANTONISTA 12h.
INEX008-188-21 - ANNALISA - ODONTOLOGIA.
TERMO ADESÃO 055-25 - CONSULMED - INEX 008-187-21.
TERMO ADESÃO 056-25 - ANNALISA - INEX 008-188-21.
DISTRATO DE CONTRATO.
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| 17/04/2025 | 181 | 2 | AVISO EDITAL 004-25 - Aquisições de Medicamentos
EDITAL NOVO PE004-2025 - MEDICAMENTOS.
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| 16/04/2025 | 180 | 2 | DECRETO 102.2025 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS.
DECRETO 103.2025 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS.
DECRETO 104.2025 - NOMEAÇÃO DO DIIRETOR DE DEPARTAMENTO GABINETE CIVIL.
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| 15/04/2025 | 179 | 2 | INEX 052-2025 PA 120-23 - BRUNA.
INEX 053-2025 PA 120-23 - RENARA.
INEX 054-2025 PA 120-23 - IAQUE SAMARA.
CONTRATO 133-25 - BRUNA DO PRADRO - INEX 052-25
CONTRATO 134-25 - RENARA CARVALHO - INEX 053-25.
CONTRATO 135-25 - IAQUE SAMARA - INEX 054-25.
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| 14/04/2025 | 178 | 2 | ADITAMENTO 009-25 - PRAZO PA 011-25 - CONTRATO 036-25 - CLAUDIO JOSE.
PORTARIA 013 - DESIGNAÇÃO DO TESOUREIRO.
PORTARIA 014 - PONTO FACULTATIVO.
LEI 1153 - BOLSA PARA CURSO DE COSTURA.
PORTARIA 015 - FEIRA LIVRE.
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| 10/04/2025 | 177 | 2 | 48ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.
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| 09/04/2025 | 176 | 2 | ADITAMENTO 008-25 - PRAZO - CONTRATO 033-25 - THOMPSON.
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| 08/04/2025 | 175 | 2 | CONTRATO 132-25 - ANDRESSA - PE 017-24 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.doc.
5ª ATA CP 004-23 PA 120-23 - SAÚDE PESSOAS FÍSICAS.
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO.
RESPOSTA - ESCLARECIMENTO.
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| 07/04/2025 | 174 | 2 | DECRETO 101.2025 - CMDCA.
DECRETO 100.2025 - CONSEA.
LEI 1150 - LEI ALDIR BLANC II.
LEI 1152 - LEI QUE ALTERA A LEI 1124.2024 - CARGOS FISCAIS.
LEI 1151 - LEI DALVA RICARDO DE OLIVEIRA - PSF RIACHO SECO.
OFÍCIO 119.2025 - ATO DELAGATÓRIO BB.
ADITAMENTO 007-25 - PRAZO - CONTRATO 137-23 - JULIO CESAR.
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| 04/04/2025 | 173 | 2 | DISPENSA N° 027/2025 - NR CONFECCOES LTDA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ALCIDES 2025.
TERMO DERALDO ROD.
TERMO ADELMÁRIO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PARECER DA ELEUTÉRIO TAVARES 2025.
RESOLUÇÃO CME nº 003.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 004.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 005.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 006.2025.
DECRETO 098.2025 - NOMEAR COORDENAÇÃO DE MARCAÇÃO DE EXAMES.
PORTARIA 012 - LICENÇA PRÊMIO.
DECRETO Nº. 099/2025 DE 04 DE ABRI DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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