| 22/09/2025 | 271 | 2 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025.
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| 19/09/2025 | 267 | 2 | 8º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
ANÁLISE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.
DECRETO 137.2025 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) - BOA VISTA.
DECRETO 138.2025 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) - SÃO VICENTE DE PAULA.
DECRETO 139.2025 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) - ALTO DA LIBERDADE.
DECRETO 140.2025 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) - SÃO FRANCISCO.
7ª ATA CP 004-23 PA 120-23 - SAÚDE PESSOAS FÍSICAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041-2025 - CAIO ADRIANO BILAC.
PORTARIA 042 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - JOSE CARLOS CRISPIM DA SILVA.
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| 18/09/2025 | 270 | 2 | DECRETO 136.2025 - DESIGNANDO O DIRETOR DE TRIBUTOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO.
DECRETO 141.2025 - DECRETO COMITÊ GESTOR DO BPC NA ESCOLA.
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| 17/09/2025 | 269 | 2 | EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 728-25 - CARVALHO NOVAES.
PORTARIA 014 - Licença Prêmio - ANA CÂNDIDO RIBEIRO VIANA.
EXTRATO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO - INOVARE.
EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 16/09/2025 | 268 | 2 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO CMDCA 01.
EXTRATO CONTRATO ADM. Nº 727-2025 - CRISTIANA ROCHA.
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| 15/09/2025 | 263 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS.
ERRATA PE020-2025.
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| 12/09/2025 | 262 | 2 | AVISO PE020-2025 - SERVIÇOS CONTINUADOS.
EDITAL PE020-2025-SERVIÇOS CONTINUADOS.
7º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
ATAS DO SISTEMA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS - ADESÃO DE ATA.
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| 11/09/2025 | 261 | 2 | PORTARIA 013 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - VANDA LUCIA SPINOLA DE SOUSA AMORIM.
2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOAGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2025 - Hosp. e Ref.
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| 10/09/2025 | 260 | 2 | EXTRATOS DOS CONTRATOS 722 E 723 - MRC E MKDS - ESTRUTURAS DE FESTAS.
EXTRATO CONTRATO 726-25 - IVANEIDE.
ERRATA EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 724-25 - ORTOMED.
EXTRATO CONTRATO 726-25 - IVANEIDE.
DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085-25 - DEVANIL.
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| 09/09/2025 | 259 | 2 | 2º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 - INTERNET.
7º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - SAÚDE.
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| 08/09/2025 | 258 | 2 | EXTRATOS DOS CONTRATOS 722 E 723/2025.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 25 E 26/2025 REFERENTE A LICITAÇÃO DE ESTRUTURA DE FESTAS.
2º RESULTADO CREDENCIAMENTO 003-25 - HOSP. E REFEIÇÕES.
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 724-25 - ORTOMED.
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 725-25 - SERVIÇO DE IMAGEM.
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| 05/09/2025 | 257 | 2 | 6º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 720-2025 - JOSIANE ANDRADE.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 721-25 - EDUARDO COSTA BATISTA.
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| 04/09/2025 | 256 | 2 | 2º RESULTADO CREDENCIAMENTO 005-25 - Link Internet.
PORTARIA 012 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - JULINDA MARIA DE SOUZA.
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| 03/09/2025 | 255 | 2 | ERRATA EXTRATO 12º ADITIVO - NUTRICASH.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040-2025 - AURELINO.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 719-25 - ANTONIO ROBERIO (MATERIAL GRAFICO).
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| 02/09/2025 | 254 | 2 | 6º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
PORTARIA 009 - LICENÇA PRÊMIO - JECILDA RIBEIRO DA SILVA TEIXEIRA.
PORTARIA 010 - LICENÇA PRÊMIO - LEIDIVANA NOVAIS OLIVEIRA.
PORTARIA 011 - LICENÇA PRÊMIO - ELVIRA DA CRUZ PRATES.
ERRATA EXTRATO 12º ADITIVO - NUTRICASH.
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| 01/09/2025 | 253 | 2 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - PE018-2025 - CARNES.
EDITAL PE018-2025 - CARNES.
EXTRATO ATO Nº 006-25 - SETE ENGENHARIA.
PORTARIA 008 - Licença Prêmio - EDIMUNDO AZEVEDO DA SILVA.
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| 29/08/2025 | 252 | 2 | PORTARIA 006 - LICENÇA PRÊMIO - ILDACI OLIVEIRA BARBOSA.
PORTARIA 005 - LICENÇA PRÊMIO - EDILEUZA MARIA DA SILVA.
PORTARIA 004 - LICENÇA PRÊMIO - MARIDALVA LACERDA GUSMÃO.
PORTARIA 007 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - ELENITA PEREIRA DUARTE DE OLIVEIRA.
PORTARIA 005 - LICENÇA-PRÊMIO - LUCIA DE SOUSA AMARAL DOS SANTOS.
PORTARIA 002 - LICENÇA-PRÊMIO - ANELICE FERREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA 006 - LICENÇA-PRÊMIO - CLAUDEVAL VIANA DE ANDRADE.
PORTARIA 004 - LICENÇA-PRÊMIO - MARCIO PAES JARDIM.
PORTARIA 003 - LICENÇA-PRÊMIO - ANTÔNIA DE PÁDUA ANGÉLICA DA SILVA.
PORTARIA 002.2025_LICENÇA-PRÊMIO_VANIA_CIRLENE PEREIRA_ALVES.
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| 28/08/2025 | 251 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 715-25 - MATHEUS PAIVA CORREIA.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 716-25 - MIGUEL CARACAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2025 - REGINALDO ARBITRAGEM.
5º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
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| 27/08/2025 | 250 | 2 | 4º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
DECRETO 135.2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA.
EXTRATOS DE CONTRATOS - PE016-25 - TRANSPORTE ESCOLAR.
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| 26/08/2025 | 249 | 2 | PORTARIA 003 - COMISSÃO ESPECIAL PRECATÓRIOS.
EXTRATO 12º ADITIVO - NUTRICASH.
EXTRATO CONTRATO 708-25 - CONNECT.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 709-25 - MARIA EUGÊNIA.
PORTARIA 001.2025 - Licença-Prêmio (Vania Cirlene Pereira Alves).
AVISO PE 018-2025 - CARNES.
EDITAL PE 018-2025 - CARNES.
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