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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 24/01/2014 | 206 | 4 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 004/2014.
Ratificação de extrato de Contrato nº 068/2014 , do Processo de Dispensa de Licitação 023/2014
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N° 001/2014 – Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços na realização, organização e ministração de palestras na Semana Pedagógica, visando à formação continuada para professores, pedagogos, gestores e servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N° 002/2014 – Objeto: Contratação de empresa visando o arruamento do Programa Habitacional Pac1 e Pac2 nos trechos Rua A, Rua B e Rua C do Loteamento Gracindo Lopes e Rua A do Loteamento Imbuíra.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
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| 23/01/2014 | 205 | 4 | RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 003/2014
Dispensa de Licitação Nº: 386/2014 Contrato Nº 510.
Impugnação ao Edital 004/2014
Ratificação. Extrato de Contrato. (Contratado: Paulo Retifica de Motores.).
Extrato de Dispensa 019/2014. (Contratado: Tratormaster Trat. Peças/Serviços.).
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| 22/01/2014 | 204 | 4 | Inexigibilidade 008/2014 - (Empresa: Maria de Fátima Brito Pessoa Machado)
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2014 - Objeto: Prestação de serviços de dedetização de insetos e pragas urbanas em geral, para atender as necessidades desta Administração.
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| 20/01/2014 | 203 | 4 | Ratificação de extrato de Contrato nº 037/2014 , do Processo de Inexigibilidade 009/2014 - (CONTRATADO: JL FALCAO ADVOGADOS E ASSOCIADOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 020/2014 - Objeto: Prestação de serviços para lavagem e higienização dos veículos que pertencem e são locados pelo fundo Municipal de Saúde do Município de Manoel Vitorino - BA (CONTRATADO: CELY DOS SANTOS SILVA).
Despacho do Presidente. Contrato n° 179/2013. Extrato de Termo Aditivo. (TRANSCOOB – Cooperativa Mista dos Profissionais de Transporte e Consumo do Brasil.).
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| 17/01/2014 | 202 | 4 | Inexigibilidade de Licitação nº 010/2014, que tem como objetivo a contratação de Assistente Social como item obrigatório para composição do investimento do programa minha casa minha vida 3 (Empresa, FABIANA DA SILVA CALDAS)
PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2013 - Aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, (Qualquer dos meios movidos a combustível, para transportar pessoas ou objetos, rebocar cargas ou operar equipamentos de terraplenagem, agrícolas, tratores, etc.) AUTO POSTO MANOEL
VITORINO LTDA
DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 018/2014 - Objeto: Aquisição de peças de reposição para os veículos ambulância Doblo, e fiat uno Mille Fire, lotados na secretaria de Saúde do Município. (Contratado: AUTO PEÇAS RONI LTDA)
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| 16/01/2014 | 201 | 4 | Ratificação de extrato de Contrato nº 034/2014 , do Processo de Inexigibilidade 006/2014 21060920 - (CONTRATADO: ACJUS CONQUISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 017/2014 - Objeto: Aquisição De Uma Bomba D’água Sapo Em Caráter Emergencial Para Caixa D’água, Para Atender A Necessidade Dos Detentos E Policiais Que Utiliza O Recinto Da Delegacia De Policia. (CONTRTADO: ANTONIO ROBERTO OLIVEIRA TELES
Lei n°. 488 de 21 de novembro de 2013 - Institui o Plano Plurianual do Município de Manoel Vitorino, Estado da Bahia, para o quadriênio 2014-2017.
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| 15/01/2014 | 200 | 4 | Ratificação de extrato de Contrato nº 032/2014 , do Processo de Inexigibilidade 004/2014 , Publicado na segunda-feira , 06 de Janeiro de 2014 Edição nº 00193. Onde veio corrigir o Valor Global do contrato do Processo de Inexigibilidade 004/2014.
Dispensa de Licitação nº 015/2014. (Contratado: Pollar Refrigeração Automotiva Ltda – ME.).
Dispensa de Licitação nº 016/2014. (Contratado: Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda.).
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| 14/01/2014 | 199 | 4 | Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa nº 011/2014. (Contratado: Anivaldina Silva Meira & CIA Ltda - EPP – Meira Construções.).
Pregão Presencial N° 004/2014. Objeto: Prestação de serviços no transporte interurbano de pacientes em tratamento fora do município (TDF), transporte escolar e locação de veículos para atender as necessidades de locomoção das diversas secretarias municipais deste município.
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 057/2013. (Empresa: Klisna da Silva Caldas, L K Serviços e Suprimentos em Informatica.).
Extrato de Contrato 053/2014. Dispensa nº 014/2014. (Contratado: Joelciana Inacia da Silva Melo (Locataria).).
Extrato de Contrato 052/2014. Dispensa nº 013/2014. (Contratado: Zenaide Meira Sertao (Locataria).).
Extrato de Dispensa. Dispensa de Licitação nº 012/2014. (Contrato 051/2014. (Contratado: Elio Barros de Souza.).
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| 13/01/2014 | 198 | 4 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 046/2013. (Contratado: ST Consultoria Ltda – EPP.).
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 047/2013. (Empresas: Antonio Roberto Oliveira Teles - EPP, Supermercado Nórbia; Aroldo Bispo de Sena – ME, Mercadinho M. A.).
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 048/2013. (Contratado: A. M. Rocha Papelaria - Papelaria A4.).
Extrato de Contrato. Dispensa nº 07/2014. (Contratado: Daniel Aguiar Marques.).
Extrato de Contrato 049/2014. Dispensa nº 010/2014. (Contratado: Aguimar Francisco Lima.).
Extrato de Contrato 047/2014. Dispensa nº 008/2014. (Contratado: Eliana Costa Aguiar.).
Extrato de Contrato 048/2014. Dispensa nº 009/2014. (Contratado: Norma Suely Meira Teles.).
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| 10/01/2014 | 197 | 4 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 043/2013. (Empresas: Emerson Zimbrunes Martins–ME – Avelumar.).
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 039/2013. (Contratado: Herlandia Souza Pires – Nova Net.).
Adjudicação, Homologação e Extratos de Contrato. Carta Convite nº 019/2013. (Empresas: Meira Terraplanagem e Construções Civis Ltda – ME; Spac Construtora Ltda.).
Republicação. Pregão Presencial n° 062/2013. Objeto: Prestação de serviços na intermediação de serviços médicos especializados, plantonistas, profissionais de saúde e outros profissionais de apoio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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| 09/01/2014 | 196 | 4 | Termo de Ratificação e Homologação. Dispensa de Licitação nº 006/2014. Extrato de Contrato. (Contratado: IPM – Instituto de Pesquisas Municipais.).
EXTRATO DE TERMO I ADITIVO - CONTRATO N°: 008/2013 - Pregão Presencial 022/2012 (CONTRATADO: LK DE SERV. SUP. EM INFORMATICA)
Parecer Jurídico - Pregão Presencial nº 037/2013 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos, visando atender as necessidades da Educação Infantil do município.
Parecer Jurídico - PREGÃO PRESENCIAL nº 054/2013 - Objeto Locação de veículos para atender as necessidades de locomoção das diversas Secretarias do Município.
Parecer Jurídico - PREGÃO PRESENCIAL nº 062/2013 - Objeto: Prestação de serviços na intermediação de serviços médicos especializados, plantonistas, profissionais de saúde e outros profissionais de apoio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Resultado do Processo Licitatório - PREGÃO PRESENCIAL nº 054/2013 - Objeto: Locação de veículos para atender as necessidades de locomoção das diversas secretariais municipais deste município
Resultado do Processo Licitatório - PREGÃO PRESENCIAL nº 062/2013 - Objeto: Prestação de serviços na intermediação de serviços médicos especializados, plantonistas, profissionais de saúde e outros profissionais de apoio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Resultado do Processo Licitatório - PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2013 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos, visando atender as necessidades da Educação Infantil neste município, resolve, em virtude do cronograma financeiro que finda em 2013
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2014 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos, visando atender as necessidades da educação infantil, neste município. O Edital está disponível na Prefeitura.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2013 - Objetio: Aquisição de gás GLP 13 kg e água mineral garrafão de 20 Lt, para manutenção das diversas secretarias municipais, deste município.
TERMO HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO- PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2013 - Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços técnicos em informática incluindo a manutenção preventiva e corretiva de computadores, rede e sistemas; deslocamento, configuração, instalação e reinstalação de equipamentos de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município,
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| 08/01/2014 | 195 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO n° 042/2014 - DISPENSA Nº: 05/2014 - Objeto: Locação de imóvel, medindo 10X15 de construção com sete cômodos com garagem onde funcionará a secretaria de agricultura de municipal, localizado na rua dos funcionários, Nº 20, centro, Município de Manoel Vitorino/Ba. (CONTRATADO: ELIANA MARTINS NASCIMENTO)
Pregão Presencial n° 001/2014. Pregão Presencial n° 002/2014.
Adjudicação e Homologação. Tomada de Preços nº 006/2013. (Empresa: Meira Terraplanagem e Construções Civis Ltda – ME.).
Lei n° 475, de 14 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 do Município d1 Manoel Vitorino, Estado da Bahia e dá outras providências.
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 038/2013. (Empresa: J E S Comércio de Materiais e Serviços Ltda – ME.).
PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2013 - Objeto: Contratação de empresa para ministrar aulas de judô na sede do município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Empresa: ASSOCIAÇÃO JEQUIENSE DE JUDÔ)
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| 07/01/2014 | 194 | 4 | PORTARIA Nº 001/2014 DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Fica constituída a comissão para as funções de Pregoeiro e Auxiliares da Prefeitura de Manoel Vitorino
PORTARIA Nº 002/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Fica constituída a comissão para Licitação da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino
Termo de Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 002/2014. (Contratado: ME Leva Produções Artistas Ltda – ME.).
Retificação: Correção do Número de Contrato - CONTRATO N°: 002/2011 - (CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E COMERCIALIZAÇÃO)
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| 06/01/2014 | 193 | 4 | Extrato de Contrato. (Contratada: (Organtecs) – PROJEL – Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.).
Resumo de Inexigibilidade. Processo nº 001/2014. (Contratado: Organtecs – Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.).
Inexigibilidade nº 003/2014 e Extrato de Contrato. (Contratado: FERTEC – Ferreira Técnica Contábil.).
Inexigibilidade nº 004/2014, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Jurídica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino. (CONTRATADO: CASTRO ASSESSORIA JURÍCA ME)
Termo de Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 005/2014. (Contratado: Metha Consultoria e Assessoria Municipal Ltda – ME.).
Termo de Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 006/2014. (Contratado: Acjus Conquista Sociedade de Advogados.).
Inexigibilidade nº 007/2014, que tem como OBJETO: Visa a prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa e Jurídica, serviços este que incluem o acompanhamento jurídico de todos os atos da administração publica perante os tribunais de segunda e ultima instancia, e apresenta defesas nas ocorrências e notificações do TCM. (Contratada: CAMPINHO CANGUÇU E ADVOGADOS ASSOCIADOS)
Inexigibilidade de Licitação nº 008/2014, que tem como objetivo a Contratação dos Serviços de Engenharia, para serem prestados a esta Administração, resolve Ratificar, Adjudicar e Homologar o presente em favor da empresa (Empresa: Maria de Fatima Brito Pessoa Machado)
Inexigibilidade nº 009/2014, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Jurídica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino. (CONTRATADO: JL FALCAO ADVOGADOS E ASSOCIADOS)
EXTRATO DE CONTRATO N°: 038/2014 - DISPENSA 001/2014 - Objeto: Contratação da psicóloga, inscrita na CRP nº. 03/IP9798 jurisdição Bahia/Sergipe, para prestar serviços no município de Manoel Vitorino - BA, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. (CONTRATADO: CAMILA MEIRA BRITO MARTINS.)
EXTRATO DE DISPENSA Nº: 003/2014 - Objeto: Aquisição de peças de reposição (pastilhas de freios) para o veiculo microonibus escolar chassi 93zl68b01c3431964, lotado na secretaria municipal de educação. (CONTRTADO: AUTOPEÇAS RONI LTDA)
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| 30/01/2013 | 192 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 03/01/2013 | 191 | 3 | Extrato de Termo Aditivo. Aditamento nº 001/2012. Contrato nº 839/2012. Pregão Presencial n° 019/2012. (Contratado: Nascimento & Sampaio Empreendimentos Ltda.).
Extrato de Termo Aditivo. Aditamento nº 002/2012. Contrato nº 838/2012. Pregão Presencial n° 018/2012. (Contratado: Nascimento & Sampaio Empreendimentos Ltda.).
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| 02/01/2013 | 190 | 3 | Decreto nº 306/2012 – de 01 de Dezembro de 2012 - Nomeia o Sr. Givanildo Oliveira Pereira, para a Função Gratificada de Agente de Controle Interno, lotado no Gabinete
Decreto nº 307/2012 - Nomeia o Sr. Nilton Alves Oliveira Filho, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde
Decreto nº 308/2012 - Nomeia o Sr. Almiro Meira Filho, para o Cargo em Comissão de Superintendente de Compras e Licitações, lotado na Secretaria de Finanças.
Decreto nº 309/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Carlos Jose Pereira Silva, do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Decreto nº 310/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. José Tarcizio Barbosa Martins, do Cargo de Secretário Municipal de Saúde, lotado na Secretaria de Saúde.
Decreto nº 311/2012 – de 31 de Dezembro DE 2012 - Exonera o Sr. Cristiano Marcelo, do Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 312/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra. Luana Costa Teles da Silva, do Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, lotada na Secretaria de Assistência Social.
Decreto nº 313/2012 – de 31 de Dezembro DE 2012 - Exonera o Sr. Vanderley dos Anjos Silva, do Cargo de Coordenador de Controle Interno, lotado no Gabinete do Prefeito.
Decreto nº 314/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra. Lenilza Almeida Meira, do Cargo de Secretária Municipal de Educação, lotada na Secretaria de Educação.
Decreto nº 315/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Robson Cezar Costa Vilar, do Cargo de Secretário Municipal de Finanças, lotado na Secretaria de Finanças.
Decreto nº 316/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra. Josseane Lima de Souza, do Cargo comissionado de Diretora de Tributos, lotada na Secretaria de Finanças.
Decreto nº 317/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Otacílio Ferreira Neto, do Cargo comissionado de Tesoureiro, lotado na Secretaria de Finanças.
Decreto nº 318/2012 – de 31 de Dezembro De 2012 - Exonera o Sr. Humberto Cosme Ferreira, do Cargo de Secretário Municipal de Administração, lotado na Secretaria de Administração.
Decreto nº 319/2012 – de 31 de Dezembro DE 2012 - Exonera o Sr. Givanildo Oliveira Pereira, para a Função Gratificada de Agente de Controle Interno, lotado no Gabinete do Prefeito.
Decreto nº 320/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Nilton Alves Oliveira Filho, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde.
Decreto nº 321/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Almiro Meira Filho, para o Cargo em Comissão de Superintendente de Compras e Licitações, lotado na Secretaria de Finanças.
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| 28/12/2012 | 189 | 2 | Homologação e Extrato de Contrato n° 838/2012. Pregão Presencial nº 018/2012. Objeto: Aquisição de materiais de construção, visando à pavimentação da Rua José Preto, localizado no Bairro Imbuíra, neste Município. (Contratada: Nascimento & Sampaio Empreendimentos Ltda.).
Homologação e Extrato de Contrato n° 839/2012. Pregão Presencial nº 019/2012. Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa para intermediação de mão-de-obra, por tempo determinado, visando à execução direta da pavimentação da Rua José Preto, neste município.(Contratada: Nascimento & Sampaio Empreendimentos Ltda.).
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| 26/12/2012 | 188 | 2 | Decreto n° 289/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Almiro Meira Filho, do Cargo em comissão de Superintendente de compras e licitações, lotado na Secretaria de Finanças.
Decreto n° 290/2012 - de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra. Angeli Inacio dos Santos, do Cargo em comissão de Chefe da divisão de digitação, lotado na Secretaria de Finanças.
Decreto n° 291/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Alexandre Meira Birto, do Cargo em Comisão de Supervisor de Recursos HUmanos lotado na Secretaria de Administração.
Decreto n° 292/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Edson Levi Ramos Meira, do Cargo em comissão de Supervisor de Urbanismo, lotado na Secretaria de Urbanismo.
Decreto n° 293/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Gerivan Souza Almeida do Cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, lotado na Secretaria de Administração.
Decreto n° 294/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Givanildo Oliveira Pereira, do Cargo em comissão de Agente de controle interno, lotado na Secretaria de Administração.
Decreto n° 295/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra Ligiane Santos Benevides, do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de tesouraria, lotado na Secretaria de Finanças.
Decreto n° 296/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Luis Claudio Santos Silva, do Cargo em comissão de Secretario de Controle INterno de Contas e Gastos, lotado no gabinete do Prefeito.
Decreto n° 297/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra Marcia Goreth Moitinho Costa, do Cargo em Comissão de Secretaria Particular do PRefeito, lotado no Gabinete do Prefeito.
Decreto n° 299/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra. Sara Lopes Meira, do Cargo em comissão de Cordenadora de Informática, lotado na Secretaria de Administração.
Decreto n° 300/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Valmik Costa Lima, do Cargo em comissão de Assessor de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito.
Decreto n° 301/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra Vanuza Maria de JEsus, do Cargo em Comissão de Encarregada de Serviços Gerais, Lotada na Secretaria de Agricultura.
Decreto n° 302/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Nomeia Sra. Josseane Lima de SOuza, para o Cargo de Diretora de Tributos, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Decreto n° 303/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - É Considerado Feriado Municipal em todo Municipio de Manoel Vitorino nos dias 24 e 25 de Dezembro do corrente ano, em virtude da Véspera de Natal e do dia do Natal.
Decreto n° 304/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Considera "Feriado Municipal" em todo o Municipio de Manoel Vitorino, nos dias 31 de Dezembro de 2012 e 01 de Janeiro de 2013, em virtude da véspera de Ano Novo e da Confraternização Universal.
Decreto n° 305/2012 - de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Leonardo Gomes Santos, do cargo em Comissão de Coordenador da Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria de Saúde.
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| 21/12/2012 | 187 | 2 | Lei Municipal nº 470 de 13 de DEZEMBRO de 2012 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a, conceder Título de propriedade relativo a lote(s) de terra na área urbana da cidade de Manoel Vitorino.
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