EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 11/09/2012 | 43/2012 | Decreto nº 43/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Audimar Rogaciana dos Santos | Não | |
| 11/09/2012 | 44/2012 | Decreto nº 44/2012 de 01 de Abril dE 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Avay Silva Meira. | Não | |
| 11/09/2012 | 45/2012 | Decreto nº 45/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Dilcineia Souza Gomes | Não | |
| 11/09/2012 | 46/2012 | Decreto nº 46/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Dilma Torres Fernandes | Não | |
| 11/09/2012 | 47/2012 | Decreto nº 47/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Dulce Cledia Alves Pires. | Não | |
| 11/09/2012 | 48/2012 | Decreto nº 48/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Edilene Costa Meira Moitinho | Não | |
| 11/09/2012 | 49/2012 | Decreto nº 49/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Eliete Martins Dias | Não | |
| 11/09/2012 | | Decreto nº 35/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Benilda Souza Gomes.
| Não | |
| 11/09/2012 | | Decreto nº 36/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Carmem Cleide Dias Nascimento.
| Não | |
| 11/09/2012 | | Decreto nº 37/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Geysa Amaral Sá.
| Não | |
| 11/09/2012 | | Decreto nº 38/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Maria Joana Barros Lima.
| Não | |
| 11/09/2012 | | Decreto nº 39/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Vitoria Souza Oliveira.
| Não | |
| 11/09/2012 | | Decreto nº 40/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Adelaide Bispo de Oliveira.
| Não | |
| 11/09/2012 | | Decreto nº 41/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Ailton Costa dos Santos.
| Não | |
| 11/09/2012 | | Decreto nº 42/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Amarildo Neri dos Santos.
| Não | |
| 28/08/2012 | 291/2012 | Decreto nº. 291/11, de 21 de Outubro de 2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de Terra com 30 há de propriedade do Srº Luiz Mendes Ferreira abaixo discriminado com fundamento no Dec.-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências. | Não | |
| 16/08/2012 | 459/2012 | Lei n.º 459 /2012 de 12 de Abril de 2012 - Altera a quantidade de membros do Conselho Municipal da Saúde de (10) dez para (12) doze membros de acordo o artigo nº 3º da Lei Municipal nº 308/1997 de 11 de setembro de 1997, e dá outras providências | Não | |
| 16/08/2012 | 460/2012 | Lei nº 460/2012 – de 17 de Maio de 2012 - Cria a coordenadoria municipal de defesa civil (comdec) do município de manoel vitorino e dá outras providências | Não | |
| 16/08/2012 | 462/12 | Lei nº 462/12 de 29 de Junho de 2012 - Estabelecer critérios e prazos para a regulamentação da Provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social | Não | |
| 16/08/2012 | 452/2012 | Lei n º 463/12 de 29 de Junho de 2012 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Doação à Associação Beneficente Evangélica, um lote de terreno urbano com medições de 7 x 10, 4, perfazendo uma área de 72,8m²,localizado na Praça Luiz Viana s/n que tem as seguintes confrontações: lado direito com a Sra. de prenome Almira e lado esquerdo e fundo com a Sra. Roseny Meira de Araujo Vasconcelos. | Não | |