PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANOEL VITORINO

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
02/05/2012Decreto n° 087/2012 de 22 de abril de 2012 - Fica decretado Luto Oficial no Município de Manoel Vitorino no dia 23 e 24 de abril do corrente ano, em virtude do falecimento do Sr. Carmelino dos Passos Nascimento, Ex-Vereador deste Município.
Não
02/05/2012Decreto n° 088/2012 de 27 de abril de 2012 - Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Manoel Vitorino no dia 30 de abril do corrente ano (segunda-feira), em virtude do feriado nacional no dia 01 de maio (terça-feira) considerado Dia do Trabalho.
Não
02/05/2012Decreto nº 085/2012 de 04 abril de 2012 - Nomeia o Sr. Paulo Reinan Meira Santos, para o Cargo em Comissão de Instrutor de Vôlei, Futsal, Basquete e Handebol, CC-5., lotado na Secretaria de Educação.
Não
02/05/2012086/2012 Decreto n° 086/2012 de 04 de abril de 2012 - Nomeia Conselheiros Municipais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manoel Vitorino-BA.
Não
18/04/2012Decreto nº 079/12, de 04 de Abril de 2012 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de Terra com 10.839,19 m² de propriedade do Srº Francisco José Rocha para Construção de Quadra Esportiva abaixo discriminado com fundamento no Dec.-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
Não
18/04/2012Decreto nº 081/2012 de 04 abril de 2012 - Nomeia a Sra Josseane Lima de Souza, para o Cargo de Comissão de Diretora de Tributos, lotada na Secretaria de Finanças.
Não
18/04/2012Decreto nº 082/2012 de 04 abril de 2012 - Nomeia a Sra Dilma Torres Fernandes, para o Cargo em Comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Castro Alves, lotada na Secretaria de Educação.
Não
18/04/2012Decreto nº 083/2012 de 04 abril de 2012 - Nomeia O Sr. Wilson Pereira da Silva Junior, para o Cargo em Comissão de Instrutor Ritma e Coletiva CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
Não
17/04/2012024/2012Decreto nº 024/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Ana Rita Santos Souza, para o Cargo em Comissão de Diretora de Atenção Básica CC-2, lotada na Secretaria da Saúde.Não
17/04/2012025/2012Decreto nº 025/12, de 01 de março de 2012 - Exonera o Sr. Heriberto Camelo de Morais, do Cargo em Comissão de Diretor do Prédio Escolar Marcilio Teixeira, situado no Povoado Salgado, lotado na Secretaria de Educação.Não
17/04/2012026/2012Decreto nº 026/12, de 01 de março de 2012 - Exonera a Sra. Edilene Costa Meira Moitinho, do Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Castro Alves, situada na Sede, lotada na Secretaria de Educação.Não
17/04/2012027/2012Decreto nº 027/12, de 01 de março de 2012 - Exonera a Sra. Luciane Borges Benevides Meira, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal 30 de Julho, situada na Sede, lotada na Secretaria de Educação.Não
17/04/2012028/2012Decreto nº 028/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Edilene Costa Meira Moitinho, para o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Marcilio Teixeira, situada no Povoado SalgadoNão
17/04/2012029/2012Decreto nº 029/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Maria da Conceição Ferreira Santos, para o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Castro Alves, situada na Sede.Não
17/04/201230/12Decreto nº 30/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Luciane Borges Benevides Meira, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Marcilio Teixeira, situada no Povoado Salgado Não
17/04/201231/12Decreto nº 31/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Geny Costa Santos, para o Cargo em Comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Costa e Silva, situada na SedeNão
17/04/201233/2012Decreto nº 33/2012 DE 07 DE MARÇO DE 2012 - Nomeia o Sr. Valdemir Pereira Aguiar, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo, CC-5, lotado na Secretaria de Saúde.Não
17/04/2012069/2012Decreto n° 069/2012 de março de 2012 - Exonera Sra. Milena Almeida Meira Lima, do Cargo Comissionado de Secretária Escolar do Prédio Escolar Robert Kennedy, lotado na Secretaria de Educação.Não
17/04/2012070/2012Decreto n° 070/2012 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Milena Almeida Meira Lima, para o Cargo Comissionado de Vice - diretora da Escola Municipal 30 de Julho, lotado na Secretaria de Educação.Não
17/04/2012071/2012Decreto n° 071/2012 de março de Nomeia a Sra. Zilmar Ribeiro Barros, para o Cargo Comissionado de Instrutora de Ginástica CC-5 , lotado na Secretaria de Educação.Não