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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 09/04/2012 | 081/2012 | Decreto nº 081/2012 de 04 abril de 2012 - Nomeia a Sra Josseane Lima de Souza, para o Cargo de Comissão de Diretora de Tributos, lotada na Secretaria de Finanças. | Não | |
| 09/04/2012 | 078/2012 | Republicação do Decreto nº 078/2012 de 04 de abril de 2012 - Exonera Sra. Jocilene Lima de Souza, do Cargo Comissionado de Diretora de Tributos, lotada na Secretaria de Finanças. | Não | |
| 04/04/2012 | 078/2012 | Decreto nº 078/2012 de 04 de abril de 2012 - Exonera Sra. Jocilene Lima de Souza, do Cargo Comissionado de Diretora de Tributos, lotada na Secretaria de Finanças. | Não | |
| 28/03/2012 | | Errata. No Edital de Seleção dos Membros do Conselho Tutelar, no item 8.0 da Votação Popular, Sub-item 8.2: "A votação popular será realizada de 8:00 às 12:00 hs do dia 29 de abril de 2009, no Centro Administrativo S/N, localizado na Avenida , S/N". Onde se lê 2009, leia-se 2012.
| Não | |
| 21/03/2012 | 01/2012 | Edital de Seleção dos Membros do Conselho Tutelar nº 01/2012.
| Não | |
| 13/03/2012 | 001 | Decreto nº 001, de 02 de Janeiro de 2012 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2012, e dá outras providências.
| Não | |
| 13/03/2012 | 291/11 | Decreto nº 291/11, de 21 de Outubro de 2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de Terra com 30 há de propriedade do Srº Luiz Mendes Ferreira abaixo discriminado com fundamento no Dec.-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
| Não | |
| 12/03/2012 | | Comunicado. A Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino comunica a todos que a audiência pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2011, datada para o dia 28 de fevereiro de 2012, conforme solicitado por meio do ofício nº 020/2012, foi remarcada a pedido da câmara de vereadores para o dia 22 de março do corrente ano, por meio do ofício nº 023/2012.
Ofícios nº 020 e 023/2012.
| Não | |
| 07/03/2012 | 32/2012 | Decreto nº 32/2012 de 07 de Março de 2012 - Município de Manoel Vitorino decreta ponto facultativo em homenagem ao dia Internacional da Mulher | Não | |
| 07/03/2012 | 006/2012 | Decreto n° 006/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Exonera a Sra. Ildacy Almeida Araújo, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Creche Castro Alves, lotada na Secretaria de Educação situada na sede. | Não | |
| 07/03/2012 | 007/2012 | Decreto n° 007/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Sra. Maria Celeste da Silva Meira, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Creche Castro Alves, lotada na Secretaria de Educação situada na sede. | Não | |
| 07/03/2012 | 008/2012 | Decreto n° 008/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Averaldo Gomes Santos, para o Cargo em Comissão de Administrador de Quadras Esportivas -CC-5, lotado na Secretaria de Educação. | Não | |
| 07/03/2012 | 009/2012 | Decreto n° 009/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Getulio Muniz Silva Filho, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Transporte Escolar CC-5, lotado na Secretaria de Educação. | Não | |
| 07/03/2012 | 10/2012 | Decreto n° 10/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Uanderson Sampaio Fonseca, para o Cargo em Comissão de Instrutor de Volei, Futsal, Basquete e Handebol, lotado na Secretaria de Educação. | Não | |
| 07/03/2012 | 11/2012 | Decreto nº 11/2012 de 10 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Sra. Tamilis Cruz Fagundes, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Ensino Fundamental, CC-5, lotado na Secretaria de Educação. | Não | |
| 07/03/2012 | 12/2012 | Decreto nº 12/2012 de 10 de Janeiro de 2012 - Exonera a Sra. Eliana Martins Nascimento, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Educação Infantil, CC-5, lotado na Secretaria de Educação. | Não | |
| 07/03/2012 | 14/2012 | Decreto nº 14/2012 de 01 DE fevereiro de 2012 - Exonera a Sra. Viviane Alves Souza, do Cargo em Comissão Vice-Diretora da Escola Costa e Silva, situada na sede. | Não | |
| 07/03/2012 | 15/2012 | Decreto nº 15/2012 de 01 de fevereiro de 2012 - Nomea a Sra. Marilene Costa Meira, para o Cargo em Comissão Vice-Diretora da Escola Costa e Silva, situada na sede. | Não | |
| 07/03/2012 | 16/2012 | Decreto nº 16/2012 de 01 de Fevereiro de 2012 - Nomeia o Sr Manoel Messias Pereira Rodrigues, para o Cargo em Comissão de Instrutor de Vôlei, Futsal, Basquete e Handebol, lotado na Secretaria de Educação. | Não | |
| 07/03/2012 | 18/2012 | Decreto nº 18/2012 de 01 de fevereiro de 2012 - Exonera o Sr. Uanderson Sampaio Fonseca, do Cargo em Comissão de Instrutor de Vôlei, Futsal, Basquete e Handebol, lotado na Secretaria de Educação. | Não | |