EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 02/05/2012 | 126 | 2 | Decreto nº 13/2012 de 10 de janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Rildon Meira Oliveira, para o Cargo em Comissão de Instrutor de Vôlei, Futsal, Basquete e Handebol, lotada na Secretaria de Educação.
Decreto n° 087/2012 de 22 de abril de 2012 - Fica decretado Luto Oficial no Município de Manoel Vitorino no dia 23 e 24 de abril do corrente ano, em virtude do falecimento do Sr. Carmelino dos Passos Nascimento, Ex-Vereador deste Município.
Decreto n° 088/2012 de 27 de abril de 2012 - Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Manoel Vitorino no dia 30 de abril do corrente ano (segunda-feira), em virtude do feriado nacional no dia 01 de maio (terça-feira) considerado Dia do Trabalho.
Decreto nº 085/2012 de 04 abril de 2012 - Nomeia o Sr. Paulo Reinan Meira Santos, para o Cargo em Comissão de Instrutor de Vôlei, Futsal, Basquete e Handebol, CC-5., lotado na Secretaria de Educação.
Decreto n° 086/2012 de 04 de abril de 2012 - Nomeia Conselheiros Municipais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manoel Vitorino-BA.
| |
| 27/04/2012 | 125 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços n° 007/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando a execução de obras de modernização do Estádio Municipal, localizado na Sede do município.
| |
| 26/04/2012 | 124 | 2 | Homologação e Adjudicação. Convite nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços na organização e execução da jornada pedagógica da rede municipal de educação do ano letivo de 2012, com participação de 350 profissionais da área Educacional, promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. (Empresa: NURP - Núcleo de Referência Profissional Ltda.).
Extrato de Contrato n° 168/2012. Carta Convite n° 002/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços na organização e execução da jornada pedagógica da rede municipal de educação do ano letivo de 2012, com participação de 350 profissionais da área Educacional, promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura que será realizado nos dias 29/02 a 02/03/2012. (Contratado: NURP - Núcleo de Referência Profissional Ltda.).
| |
| 25/04/2012 | 123 | 2 | Homologação. Pregão Presencial nº 011/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar, para atender a rede municipal de ensino deste Município. (Adjudicatários: Naiara Marques Santos, Antonio Roberto Oliveira Teles, Marivaldo Dias do Nascimento - Frigo Dias e Aroldo Bispo De Sena.).
Extrato de Contrato n° 392/2012. Pregão Presencial 011/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar, para atender a rede municipal de ensino deste Município. (Contratado: Aroldo Bispo de Sena - Supermercado M. A.).
Extrato de Contrato n° 389/2012. Pregão Presencial 011/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar, para atender a rede municipal de ensino deste Município. (Contratado: Antonio Roberto Oliveira Teles - Supermercado Nórbia.).
Extrato de Contrato n° 391/2012. Pregão Presencial 011/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar, para atender a rede municipal de ensino deste Município. (Contratado: Naiara Marques Santos - Mercadinho Oliveira.).
Extrato de Contrato n° 390/2012. Pregão Presencial 011/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar, para atender a rede municipal de ensino deste Município. (Contratado: Marivaldo Dias do Nascimento - Frigo Dias.).
Homologação e Extrato de Contrato n° 166/2012. Pregão Presencial nº 008/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, para continuação do Programa Brasil Alfabetizado, neste Município.(Contratado: Wagner Novaes dos Anjos - Gráfica Foccus.).
| |
| 18/04/2012 | 122 | 2 | Decreto nº 079/12, de 04 de Abril de 2012 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de Terra com 10.839,19 m² de propriedade do Srº Francisco José Rocha para Construção de Quadra Esportiva abaixo discriminado com fundamento no Dec.-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
Decreto nº 081/2012 de 04 abril de 2012 - Nomeia a Sra Josseane Lima de Souza, para o Cargo de Comissão de Diretora de Tributos, lotada na Secretaria de Finanças.
Decreto nº 082/2012 de 04 abril de 2012 - Nomeia a Sra Dilma Torres Fernandes, para o Cargo em Comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Castro Alves, lotada na Secretaria de Educação.
Decreto nº 083/2012 de 04 abril de 2012 - Nomeia O Sr. Wilson Pereira da Silva Junior, para o Cargo em Comissão de Instrutor Ritma e Coletiva CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
| |
| 17/04/2012 | 121 | 2 | Tomada de Preços n° 003/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à pavimentação em paralelepípedos das seguintes Ruas: Av. José Celes, R. Dr. Alberto Vaz, R. Bela Vista, R. Manoel Vieira Costa, R. João José Felix e R.Valdomiro Oliveira, todas localizadas na sede deste Município.
Tomada de Preços n° 004/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à construção de uma Agroindústria para Beneficiamento de Frutas, na sede deste Município.
Tomada de Preços n° 005/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à construção de uma academica de saúde, localizada na Praça Luiz Viana Filho, na sede do Município.
Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 014/2012. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e diversos, visando a manutenção, e conservação dos prédios públicos, praças, sistemas de águas, passagens, unidades de ensino, unidades de saúde, quadras, campos de futebol, e demais áreas de direito público, conforme solicitação das diversas Secretarias Municipais deste Município.
Decreto nº 084/2012 de 04 de abril de 2012 - Convoca a Etapa Municipal de lª Conferência Municipal de Meio Ambiente.
Portaria nº 003/2012 de 05 de abril de 2012 - Convoca a Etapa Municipal de 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Manoel Vitorino.
Decreto n° 069/2012 de março de 2012 - Exonera Sra. Milena Almeida Meira Lima, do Cargo Comissionado de Secretária Escolar do Prédio Escolar Robert Kennedy, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto n° 070/2012 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Milena Almeida Meira Lima, para o Cargo Comissionado de Vice - diretora da Escola Municipal 30 de Julho, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto n° 071/2012 de março de Nomeia a Sra. Zilmar Ribeiro Barros, para o Cargo Comissionado de Instrutora de Ginástica CC-5 , lotado na Secretaria de Educação.
Decreto n° 072/2012 de março de Nomeia a Sra. Elda Gomes de Souza Santos, para o Cargo Comissionado de Instrutora de Ginástica CC-5 , lotado na Secretaria de Educação.
Decreto n° 073/2012 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Maria Dalila Gomes Moreira, para o Cargo Comissionado de Instrutor Ritma e Coletiva- CC-5 , lotado na Secretaria de Educação.
Decreto n° 074/2012 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Eliete Oliveira Rocha, para o Cargo Comissionado de Instrutor Ritma Coletiva- CC-5 , lotado na Secretaria de Educação.
Decreto n° 075/2012 de março de 2012 - Nomeia o Sr. Jovailson Rocha Silva, para o Cargo Comissionado de Instrutor de Ginástica CC-5 , lotado na Secretaria de Educação.
Decreto n° 76/2012 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Eliana Martins Nascimento, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Educação Infantil, CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto n° 077/2012 de março de 2012 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Manoel Vitorino no dia 05 de abril de 2012 do corrente ano, ressalvando os serviços de limpeza pública, saúde e segurança que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais.
Decreto nº 024/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Ana Rita Santos Souza, para o Cargo em Comissão de Diretora de Atenção Básica CC-2, lotada na Secretaria da Saúde.
Decreto nº 025/12, de 01 de março de 2012 - Exonera o Sr. Heriberto Camelo de Morais, do Cargo em Comissão de Diretor do Prédio Escolar Marcilio Teixeira, situado no Povoado Salgado, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 026/12, de 01 de março de 2012 - Exonera a Sra. Edilene Costa Meira Moitinho, do Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Castro Alves, situada na Sede, lotada na Secretaria de Educação.
Decreto nº 027/12, de 01 de março de 2012 - Exonera a Sra. Luciane Borges Benevides Meira, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal 30 de Julho, situada na Sede, lotada na Secretaria de Educação.
Decreto nº 028/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Edilene Costa Meira Moitinho, para o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Marcilio Teixeira, situada no Povoado Salgado
Decreto nº 029/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Maria da Conceição Ferreira Santos, para o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Castro Alves, situada na Sede.
Decreto nº 30/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Luciane Borges Benevides Meira, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Marcilio Teixeira, situada no Povoado Salgado
Decreto nº 31/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Geny Costa Santos, para o Cargo em Comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Costa e Silva, situada na Sede
Decreto nº 33/2012 DE 07 DE MARÇO DE 2012 - Nomeia o Sr. Valdemir Pereira Aguiar, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo, CC-5, lotado na Secretaria de Saúde.
| |
| 16/04/2012 | 120 | 2 | Decreto nº 023/12, de 01 de março de 2012 - Exonera a Sra. Ana Rita Santos Souza, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Ambiental, lotada na Secretaria da Saúde.
Decreto nº 024/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Ana Rita Santos Souza, para o Cargo em Comissão de Diretora de Atenção Básica CC-2, lotada na Secretaria da Saúde.
Decreto nº 025/12, de 01 de março de 2012 - Exonera o Sr. Heriberto Camelo de Morais, do Cargo em Comissão de Diretor do Prédio Escolar Marcilio Teixeira, situado no Povoado Salgado, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 026/12, de 01 de março de 2012 - Exonera a Sra. Edilene Costa Meira Moitinho, do Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Castro Alves, situada na Sede, lotada na Secretaria de Educação.
Decreto nº 027/12, de 01 de março de 2012 - Exonera a Sra. Luciane Borges Benevides Meira, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal 30 de Julho, situada na Sede, lotada na Secretaria de Educação.
Decreto nº 028/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Edilene Costa Meira Moitinho, para o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Marcilio Teixeira, situada no Povoado Salgado.
Decreto nº 029/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Maria da Conceição Ferreira Santos, para o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Castro Alves, situada na Sede.
Decreto nº 30/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Luciane Borges Benevides Meira, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Marcilio Teixeira, situada no Povoado Salgado.
Decreto nº 31/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Geny Costa Santos, para o Cargo em Comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Costa e Silva, situada na Sede.
Decreto nº 33/2012 de 07 de março de 2012 - Nomeia o Sr. Valdemir Pereira Aguiar, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo, CC-5, lotado na Secretaria de Saúde.
Decreto nº 34/2012 de 07 de março de 2012 - Nomeia o Sr. Eroaldo Barbosa Nautran, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo, CC-5, lotado na Secretaria de Saúde.
Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 006/2012 - Objeto: Contratação de empresa, visando a pavimentação da Rua Laudelina Maria de Jesus, neste Município.
| |
| 13/04/2012 | 119 | 2 | Documentos relacionados à Prestação de Contas do exercício de 2011.
| |
| 12/04/2012 | 118 | 2 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 007/2012. Objeto: Aquisição de materiais didáticos, para os kits do aluno e do professor, visando à continuação do Programa Brasil Alfabetizado, neste município de Manoel Vitorino. (Empresa: Art & Papel Papelaria Ltda ME.).
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 010/2012. Objeto: Contratação de empresa, para a prestação de serviços, no fornecimento de refeições para atender as necessidades desta administração. (Empresas, Luzinete Santos Pupp - Restaurante Costa e Jose Carlos Souza Nunes.).
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 012/2012. Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de peças para reposição e serviços mecânicos. (Contratado: RB Tratores Ltda.).
Aviso de Cancelamento de Licitações:
Tomada de Preços n° 003/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à pavimentação em paralelepípedos das seguintes Ruas: Av. José Celes, R. Dr. Alberto Vaz, R. Bela Vista, R. Manoel Vieira Costa, R. João José Felix e R. Valdomiro Oliveira, todas localizadas na sede deste Município.
Tomada de Preços n° 004/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à construção de uma Agroindústria para Beneficiamento de Frutas, na sede deste Município.
Tomada de Preços n° 005/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à construção de uma academica de saúde, localizada na Praça Luiz Viana Filho, na sede do Município.
| |
| 09/04/2012 | 117 | 2 | Republicação do Decreto nº 078/2012 de 04 de abril de 2012 - Exonera Sra. Jocilene Lima de Souza, do Cargo Comissionado de Diretora de Tributos, lotada na Secretaria de Finanças.
Decreto nº 081/2012 de 04 abril de 2012 - Nomeia a Sra Josseane Lima de Souza, para o Cargo de Comissão de Diretora de Tributos, lotada na Secretaria de Finanças.
| |
| 04/04/2012 | 116 | 2 | Decreto nº 078/2012 de 04 de abril de 2012 - Exonera Sra. Jocilene Lima de Souza, do Cargo Comissionado de Diretora de Tributos, lotada na Secretaria de Finanças.
| |
| 30/03/2012 | 115 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
Ofício de Prestação de Contas - Encaminha as contas do Poder Executivo para que sejam colocadas à disposição de qualquer contribuinte, durante 60 (sessenta) dias, para exame e apreciação, conforme estabelecido no artigo 31, parágrafo 3º da Constituição Federal.
| |
| 29/03/2012 | 114 | 2 | Tomada de Preços n° 001/2012. Objeto: Contratação de empresa, para execução de obras de perfuração e instalação de Poços Tubulares em diversas regiões do Município de Manoel Vitorino.
Tomada de Preços n° 002/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços de manutenção, reparos, reposição e limpeza de Poços Artesianos, em diversas regiões do Município de Manoel Vitorino.
Tomada de Preços n° 003/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à pavimentação em paralelepípedos das seguintes Ruas: Av. José Celes, R. Dr. Alberto Vaz, R. Bela Vista, R. Manoel Vieira Costa, R. João José Felix e R. Valdomiro Oliveira, todas localizadas na sede deste Município, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária.
Tomada de Preços n° 004/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à construção de uma Agroindústria para Beneficiamento de Frutas, na sede deste Município.
Tomada de Preços n° 005/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à construção de uma academica de saúde, localizada na Praça Luiz Viana Filho, na sede do Município.
| |
| 28/03/2012 | 113 | 2 | Errata. No Edital de Seleção dos Membros do Conselho Tutelar, no item 8.0 da Votação Popular, Sub-item 8.2: "A votação popular será realizada de 8:00 às 12:00 hs do dia 29 de abril de 2009, no Centro Administrativo S/N, localizado na Avenida , S/N". Onde se lê 2009, leia-se 2012.
| |
| 26/03/2012 | 112 | 2 | Termo de Ratificação e Homologação e Extrato de Contrato nº 091/2012. Inexigibilidade 015/2012. Objetivo: Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços, na Organização e execução de palestras e cursos de capacitação e formação inicial dos alfabetizadores e coordenadores, do Programa Brasil Alfabetizado, com participação de 96 alfabetizadores, que será realizado nos dias 10 a 13/02/2012. (Contratado: Allma Formação Pedagogica Ltda ME.).
| |
| 21/03/2012 | 111 | 2 | Edital de Seleção dos Membros do Conselho Tutelar nº 01/2012.
| |
| 19/03/2012 | 110 | 2 | Homologação e Extratos de Contrato 158 e 159/2012. Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Aquisição de materiais de construção, visando à manutenção, e conservação dos prédios públicos, vias, praças, sistemas de águas, passagens, estradas, unidades de ensino, unidades de saúde, quadras, campos de futebol, e demais áreas de direito público, conforme solicitação das diversas Secretarias Municipais deste Município. (Empresas: Contrato 158: Antonio Roberto Oliveira Teles, Supermercado Nórbia e Contrato 159: Anivaldina Silva Meira - Meira Construção.).
| |
| 14/03/2012 | 109 | 2 | Termo de Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato n° 098/2012. Convite nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à instalação do sistema de abastecimento de água no povoado do Salgado, neste Município. (Empresa: Subsolo Comércio e Perfuração de Poços Ltda.).
Chamada Pública. Objeto: Aquisição dos produtos que serão destinado a Merenda Escolar do Município.
| |
| 13/03/2012 | 108 | 2 | Decreto nº 291/11, de 21 de Outubro de 2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de Terra com 30 há de propriedade do Srº Luiz Mendes Ferreira abaixo discriminado com fundamento no Dec.-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
Termo de Homologação e Extrato de Contrato nº 164/2012. Pregão Presencial nº 006/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviço, no fornecimento de refeições, para os presos que aguardam julgamento na 9ª CORPIN - Delegacia de Polícia localizada na sede deste município. (Contratado: Almir Souza Bonfim - Restaurante e Lanchonete O Sopão.).
Decreto nº 001, de 02 de Janeiro de 2012 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2012, e dá outras providências.
Cronograma Mensal de Desembolso - Despesa.
Programação Financeira da Receita.
Programação Financeira Resultado Primário e Fonte de Recurso.
| |
| 12/03/2012 | 107 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 012/2012. Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de peças para reposição e serviços mecânicos, destinados a manutenção da máquina patrol, em atenção à solicitação da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 013/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e conectividade, visando a implantação do Projeto Telessáude Brasil Redes - Bahia.
Comunicado. A Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino comunica a todos que a audiência pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2011, datada para o dia 28 de fevereiro de 2012, conforme solicitado por meio do ofício nº 020/2012, foi remarcada a pedido da câmara de vereadores para o dia 22 de março do corrente ano, por meio do ofício nº 023/2012.
Ofícios nº 020 e 023/2012.
| |