| 29/04/2025 |
OFÍCIO 074 - ATO DELEGATÓRIO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. |
OFÍCIO |
| 29/04/2025 |
DECRETO 33 - FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO. |
DECRETO |
| 25/04/2025 |
AVISO E EDITAL DA DISPENSA 032/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/04/2025 |
EDITAL - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA - 2026 A 2029. |
EDITAL |
| 24/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/04/2025 |
ADITIVO Nº 008/2025 AO CONTRATO Nº 125/2021. |
TERMO ADITIVO |
| 23/04/2025 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/04/2025 |
ATOS. |
OUTROS |
| 22/04/2025 |
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO À DISPENSA Nº 024/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/04/2025 |
AJDUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/04/2025 |
AVISO E EDITAL DA DISPENSA Nº 031/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/04/2025 |
APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS 053/2025 E 054/2025. |
CONTRATO |
| 22/04/2025 |
AVISO E EDITAL DA DISPENSA Nº 030/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/04/2025 |
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/04/2025 |
DECRETO Nº 5 DE 03 DE MARÇO DE 2025. |
DECRETO |
| 22/04/2025 |
TERMOS DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nºs 053/2025 e 054/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 22/04/2025 |
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. |
OUTROS |
| 22/04/2025 |
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/04/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO AO PE 017/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/04/2025 |
ATOS. |
OUTROS |
| 14/04/2025 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/04/2025 |
AVISO DISPENSA Nº 029/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/04/2025 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/04/2025 |
REPUBLICAÇÃO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/04/2025 |
AVISO DA DISPENSA Nº 028/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/04/2025 |
DECRETO 030 - GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 031 - GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO.
DECRETO 032 - GESTOR DO FUNDO DA SAÚDE. |
DECRETO |
| 08/04/2025 |
AVISO DISPENSA Nº 027.2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/04/2025 |
PORTARIA 028 - GESTORA LOCAL DO PBA EDUCAÇÃO.
PORTARIA 029 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PBA EDUCAÇÃO.
PORTARIA SME 05 - READAPTAÇÃO DE CARGO SERVIDORA EDUCAÇÃO. |
PORTARIA |
| 07/04/2025 |
AVISO DISPENSA Nº 026/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 025/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/04/2025 |
PORTARIA 04 EDUCAÇÃO. |
PORTARIA |
| 04/04/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/04/2025 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/04/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO 113/2024. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 02/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/03/2025 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/03/2025 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/03/2025 |
PORTARIA 02/2025 - LICENÇA NÃO REMUNERADA LUZENI DIAS DOS SANTOS.
PORTARIA 03/2025 - LICENÇA NÃO REMUNERADA MARILÂNDIA COELHO SOUZA. |
PORTARIA |
| 31/03/2025 |
DECRETO 029 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA ZENAIDE BATISTA SILVA. |
DECRETO |
| 28/03/2025 |
PORTARIA 01 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS, DO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ-BA. |
PORTARIA |
| 28/03/2025 |
DECRETO 24 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N 07. |
DECRETO |
| 27/03/2025 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/03/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO 113/2024. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 26/03/2025 |
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO 113/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 26/03/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/03/2025 |
LEI 089 ORDINÁRIA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NA SEMANA SANTA E NATAL. |
LEI |
| 26/03/2025 |
DECRETO 026 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO 027 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA CMDS. |
DECRETO |
| 25/03/2025 |
DECRETO 25 - DECRETA LUTO OFICIAL. |
DECRETO |
| 25/03/2025 |
ERRATA AO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/03/2025 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/03/2025 |
DECRETO 24 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODAS AS SECRETARIAS. |
DECRETO |
| 24/03/2025 |
DECRETO 23 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. |
DECRETO |
| 21/03/2025 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/03/2025 |
DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 20/03/2025 |
DECRETO 020 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL.
DECRETO 021 - EXONERA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO 022 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
DECRETO |
| 18/03/2025 |
ERRATA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. |
ERRATA |
| 18/03/2025 |
ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025.
ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 18/03/2025 |
CONTRATO DE RATEIO COTEMESB. |
CONTRATO |