PREFEITURA MUNICIPAL DE
POTIRAGUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/10/2025DECRETO 048 - Comissão Municipal da Defesa Civil.Não
24/10/2025DECRETO 047 - Decreta Ponto Facultativo em Virtude do Feriado do dia do Servidor Público.Não
24/10/2025DECRETO 046 - Regulamenta a Loteria Municipal de Potiraguá.Não
16/10/2025DECRETO 045 - Nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Permanente de Educação de Potiraguá-Ba.Não
29/09/2025DECRETO FERIADO MUNICIPAL - Comemoração da Padroeira do Municipio de Potiraguá.Não
02/09/2025DECRETO Nº 043 - Feriado Municipal Aniversário da Cidade e Ponto Facultativo.Não
08/08/2025DECETRO 042 - Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCANão
29/07/2025DECRETO 041 - CONVOCAÇÃO PARA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.Não
15/07/2025ERRATA DO DECRETO 039 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
09/07/2025DECRETO 040 - Conferência Municipal de Saúde de Potiraguá.Não
08/07/2025DECRETO 039-2025 - Conselho Municipal de EducaçãoNão
25/06/2025DECRETO 038 - RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.Não
17/06/2025DECRETO 037 - Recesso Junino.Não
11/06/2025DECRETO 36 - Luto Oficial Municipio de Potiraguá.Não
06/05/2025DECRETO 34 - NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO.
DECRETO 35 - REGIMENTO INTERNO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO POTIRAGUÁ.		Não
29/04/2025DECRETO 33 - FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO.Não
22/04/2025DECRETO Nº 5 DE 03 DE MARÇO DE 2025.Não
09/04/2025DECRETO 030 - GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 031 - GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO.
DECRETO 032 - GESTOR DO FUNDO DA SAÚDE.		Não
31/03/2025DECRETO 029 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA ZENAIDE BATISTA SILVA.Não
28/03/2025DECRETO 24 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N 07.Não
26/03/2025DECRETO 026 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO 027 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA CMDS.		Não
25/03/2025DECRETO 25 - DECRETA LUTO OFICIAL.Não
24/03/2025DECRETO 24 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODAS AS SECRETARIAS.Não
24/03/2025DECRETO 23 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.Não
21/03/2025DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
20/03/2025DECRETO 020 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL.
DECRETO 021 - EXONERA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO 022 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.		Não
17/03/2025DECRETO 017 GESTOR NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 018 NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 019 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.		Não
13/03/2025DECRETO 16 - RENOVA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2025.Não
27/02/2025DECRETO 15 - DECLARA PONTO FACULTATIVO CARNAVAL.Não
24/02/2025DECRETO 14 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.Não
24/02/2025DECRETO.Não
18/02/2025DECRETO 13 - CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E NOMEAÇÃO DO CHEFE DA OUVIDORIA DE POTIRAGUÁ.Não
03/02/2025DECRETO 12 - Decreta Luto e Ponto Facultativo.Não
28/01/2025DECRETO 11 - Conselho Municipal de Saúde.Não
21/01/2025DECRETO 10 - REGULAMENTO PESQUISA DE PREÇOS.Não
17/01/2025DECRETO 09.Não
10/01/2025ERRATA - DECRETO 08 RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES.Não
09/01/2025DECRETO 08 - RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES.Não
06/01/2025DECRETO 07 - Declara situação anormal caracterizada como situação emergencial.Não
03/01/2025DECRETO 02 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ.
DECRETO 03 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CHEFES DE DEPARTAMENTOS E ADMINISTRADORES DE VILAS.		Não
03/01/2025DECRETO 06 - NOMEIA A CHEFE DO SETOR DE CADASTRO AMBIENTAL.Não
03/01/2025DECRETO 04 - NOMEIA O CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO.
DECRETO 05 - CHEFE DO SETOR DE CADASTRO AMBIENTAL.		Não
02/01/2025DECRETO Nº 01 Exoneração de Cargos.Não