| 19/11/2025 | 154 | 1 | DECRETO 052/2025 Decreta Ponto Facultativo em Virtude das Comemorações do dia da Consciencia Negra.
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025.
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| 18/11/2025 | 153 | 1 | DECRETO N 051 - Criação do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no Município de Potirag.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE.
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| 17/11/2025 | 152 | 1 | ATOS ADMINISTRATIVOS.
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025.
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025.
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025.
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025.
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025.
RESOLUÇÃO 07 - Dispõe sobre a aprovação do TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL.
DECRETO FINANCEIRO Nº 23 - SUPLEMENTAR.
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| 11/11/2025 | 151 | 1 | DECRETO Nº 050 - Decreta Luto Oficial no Município de Potiraguá.
PORTARIA 049 - Dispõe sobre concessão de mudança de nível aos profissionais da Educação.
PORTARIA 050 - Dispõe sobre a concessão de enquadramento no quadro permanente na Carreira da Educação Pública Municipal.
AVISO E EDITAL A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025.
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| 07/11/2025 | 150 | 1 | DECRETO 049 - Cria o Comitê Executivo responsável pela implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia Municípios) no Município de Potiraguá-Bahia.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº054/2025.
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| 04/11/2025 | 149 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025.
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| 31/10/2025 | 148 | 1 | DECRETO 048 - Comissão Municipal da Defesa Civil.
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| 30/10/2025 | 147 | 1 | ORDEM DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 186/2025.
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| 29/10/2025 | 146 | 1 | AVISO E EDITAL AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025.
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| 24/10/2025 | 145 | 1 | DECRETO 046 - Regulamenta a Loteria Municipal de Potiraguá.
DECRETO 047 - Decreta Ponto Facultativo em Virtude do Feriado do dia do Servidor Público.
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| 23/10/2025 | 144 | 1 | PORTARIA 003 EDUCAÇÃO - Nomeação do Coordenador do Fórum de Educação.
PORTARIA 047 - Nomeação do Chefe do Setor de Programas e Seções do Município.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO 026/2025.
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| 20/10/2025 | 143 | 1 | ATOS ADMINISTRATIVOS.
AVISO E EDITAL AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 005/2025; RESULTADO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 004/2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 21 - SUPLEMENTAR.
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| 17/10/2025 | 142 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025
ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 067/2022.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 078/2025.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 091/2025.
LEI 091 - Cria o Serviço Público de Loteria Municipal.
LEI 092 - Altera o ISS;
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| 16/10/2025 | 141 | 1 | PORTARIA 045 - Exoneração do Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Potiraguá.
PORTARIA 046 - Nomeação Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Potiraguá.
RESOLUÇÃO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Aprovação da programação de recursos transferidos pelo Ministério desenvolvimento e assistencia social familia e combate a fome.
AVISO E EDITAL À DISPENSA Nº 050/2025.
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025.
DECRETO 045 - Nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Permanente de Educação de Potiraguá-Ba.
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| 07/10/2025 | 140 | 1 | AVISO AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025.
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025.
EDITAL AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025.
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| 30/09/2025 | 139 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2025.
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| 29/09/2025 | 138 | 1 | DECRETO FERIADO MUNICIPAL - Comemoração da Padroeira do Municipio de Potiraguá.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.
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| 26/09/2025 | 137 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO AO PREGÇAO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025.
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025.
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025.
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| 25/09/2025 | 136 | 1 | AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 19 - SUPLEMENTAR.
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| 24/09/2025 | 135 | 1 | PORTARIA 34 - Nomeia o Coordenador da Defesa Civil de Potiraguá.
AVISO E EDITAL DISPENSA nº 049/2025.
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