Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/01/2025LEI 087 - Autoriza o Pode Executivo a Firmar Convênios.Não
24/01/2025PORTARIA 19 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA.
PORTARIA 20 - NOMEAÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO.
PORTARIA 21 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO.
Não
21/01/2025DECRETO 10 - REGULAMENTO PESQUISA DE PREÇOS.Não
17/01/2025DECRETO 09.Não
15/01/2025PORTARIA 16 - NOMEAÇÃO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES MUNICIPAL.
PORTARIA 17 - EXONERAÇÃO DO PROCURADOR JURÍDICO.
PORTARIA 18 - NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL.
Não
14/01/2025PORTARIA 13 NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL 2025.Não
13/01/2025PORTARIA 14 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.
PORTARIA 15 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Não
13/01/2025PORTARIA 13 - NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL.Não
10/01/2025ERRATA - DECRETO 08 RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES.Não
09/01/2025DECRETO 08 - RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES.Não
07/01/2025PORTARIA 12 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL.Não
06/01/2025PORTARIA 11 - NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL.Não
06/01/2025DECRETO 07 - Declara situação anormal caracterizada como situação emergencial.Não
03/01/2025DECRETO 02 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ.
DECRETO 03 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CHEFES DE DEPARTAMENTOS E ADMINISTRADORES DE VILAS.
Não
03/01/2025DIPLOMA DO PREFEITO 2025.Não
03/01/2025ATA DE POSSE 2025.Não
03/01/2025DECRETO 06 - NOMEIA A CHEFE DO SETOR DE CADASTRO AMBIENTAL.Não
03/01/2025DECRETO 04 - NOMEIA O CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO.
DECRETO 05 - CHEFE DO SETOR DE CADASTRO AMBIENTAL.
Não
03/01/2025TERMO DE POSSE - SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO.
TERMO DE POSSE - SECRETARIO DE EDUCAÇÃO.
TERMO DE POSSE - SECRETÁRIO DE SAÚDE.
TERMO DE POSSE - SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
TERMO DE POSSE - SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA.
TERMO DE POSSE - SECRETÁRIO DE TRANSPORTES.
TERMO DE POSSE - CONTROLADOR INTERNO.
TERMO DE POSSE - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
TERMO DE POSSE - TERMO DE POSSE TESOUREIRO.
Não
02/01/2025PORTAIA 01 - Nomeação do Tesoureiro Municipal.
PORTAIA 02 - Nomeação Secretário de Administração e Finanças.
PORTAIA 03 - Nomeação do Secretário de Educação.
PORTAIA 04 - Nomeação do Secretário de Saúde.
PORTAIA 05 - Nomeação da Secretaria de Assistência Social.
PORTAIA 06 - Nomeação do Secretário de Obras e Infraestrutura.
PORTAIA 07 - Nomeação do Secretário de Transportes.
PORTAIA 08 - Nomeação do Agente de contratação Pregoeiro.
PORTAIA 09 - Nomeação do Controlador Interno.
PORTAIA 10 - Nomeação do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.
Não