| 05/12/2017 | 189 | 1 | PORTARIA Nº 219/2017
DECRETO Nº. 293/2017
DISPENSA Nº 080/2017
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2018
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| 04/12/2017 | 188 | 1 | PORTARIA 218/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIDORA EFETIVA DO QUADRO MUNICIPAL
PORTARIA 217/2017 - DESIGNA O SERVIDOR ADINAEL MARTINS DE LIMA ASSESSOR TECNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 215/2017 - DESIGNA A SERVIDORA MARIA ISABEL NOVAIS SANTOS, TECNICA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 213/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 01/12/2017 | 187 | 1 | LEI Nº 350 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quixabeira para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
TERMO DE CONTRATO Nº 108/2017
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| 30/11/2017 | 186 | 1 | DISPENSA Nº 079/2017
Resolução 008/2017 CME - Estabelece normas para implementação e funcionamento das Diretrizes Curriculares Municipais para Educação Escolar Quilombola do Sistema Municipal de Ensino de Quixabeira e dá outras providências.
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| 29/11/2017 | 185 | 1 | Decreto 292 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES Á GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE QUIXABEIRA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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| 28/11/2017 | 184 | 1 | DISPENSA Nº 009/2017
Lei 349 de 27 de Novembro de 2017 - Desafeta e Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Ministério Evangélico Pentecostal Nova Siloé, e dá outras providências.
TERMO DE CONTRATO Nº 007/2017
AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 010/2017
TERMO DE CONTRATO Nº 111/2017
TERMO DE CONTRATO Nº 112/2017
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| 24/11/2017 | 183 | 1 | Portaria 216 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JACONIAS CRISPIM DO ROSARIO, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 23/11/2017 | 182 | 1 | Decreto Financeiro Especial N 21 - Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
Decreto Financeiro Nº 20 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 19 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 482.038,60 (Quatrocentos e oitenta e dois mil e trinta e oito reais e sessenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
Portaria 215/2017 - DESIGNA A SERVIDORA MARIA ISABEL NOVAIS SANTOS, TECNICA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2015
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 22/11/2017 | 181 | 1 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2017
Aviso de Resultado de Pregão Presencial 040/2017
PORTARIA Nº 001/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 111/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 108/2017
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| 21/11/2017 | 180 | 1 | Portaria 214 - Designa membros para compor a comissão especial de sindicância para apurar irregularidades na prestação de serviço de servidora efetiva do quadro municipal
LEI 348/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Ato de Publicação de Resumo de Contrato 108/17
Ato de Publicação de Resumo de Contrato 109/17
Ato de Publicação de Resumo de Contrato 110/17
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| 16/11/2017 | 179 | 1 | Republicação com Correções do Decreto 223/2017 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 012/2017 - SEDES
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| 14/11/2017 | 178 | 1 | DISPENSA Nº 075/2017
DISPENSA Nº 076/2017
DECRETO Nº. 288/2017
DECRETO Nº. 289/2017
DECRETO Nº. 290/2017
DECRETO Nº. 291/2017
Errata do ato publicação do termo de contrato 005/2017/ SEDES, 006/2017 / SEDES, 007/2017/ SEDES, 008/2017 / SEDES, 010/2017 / SEDES, 011/2017 / SEDES E 016/2017 / SEDES
DISPENSA Nº 077/2017
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| 13/11/2017 | 177 | 1 | Portaria 212/2017 - Dispõe sobre aplicação de penalidade disciplinar de SUSPENSAO a servidora pública municipal nos termos da lei e dá outras providencias.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE CASEMQ
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| 10/11/2017 | 176 | 1 | ATOS ADMINISTRATIVOS
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| 07/11/2017 | 175 | 1 | Portaria 211 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 06/11/2017 | 174 | 1 | TERMO DE CONTRATO Nº 107/2017
DISPENSA Nº 073/2017
DISPENSA Nº 074/2017
DISPENSA Nº 072/2017
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| 01/11/2017 | 173 | 1 | DISPENSA Nº 071/2017
DISPENSA Nº 072/2017
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 071/2017
ERRATA - Dispõe Sobre Resolução 009/2017 do Conselho Municipal de Assistência Social.
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| 31/10/2017 | 172 | 1 | POrtaria 210 - REVOGA A PORTARIA 190/2017 DE 04 de SETEMBRO DE 2017, QUE DESIGNA O SERVIDOR AUDIRLEY LOPES DA SILVA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 283/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 30/10/2017 | 171 | 1 | DECRETO Nº. 281/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
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| 27/10/2017 | 170 | 1 | Decreto Financeiro nº 18 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 17 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 410.238,31 (Quatrocentos e dez mil e duzentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
LEI Nº 347, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2017
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