| 26/10/2017 | 169 | 1 | Portaria 209 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 001/2017
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| 25/10/2017 | 168 | 1 | Portaria 014/2017 EDUCAÇÃO - Conceder Autorização Precária aos Diretores das Unidades Escolares do Municipio de Quixabeira
Portarias de Educação Que Autoriza Diretores Escolares do Municipio de Quixabeira a Assinarem Historicos
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| 24/10/2017 | 167 | 1 | DECRETO Nº. 280/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.
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| 23/10/2017 | 166 | 1 | Portaria 207 - NOMEIA DEFENSOR ATIVO, AO PROCESSO ADMNISTRATIVO DISCIPLINAR 005/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS
PREGÃO PRESENCIAL 040/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 105/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 106/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2017
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| 20/10/2017 | 165 | 1 | Aviso de Resultado de Pregão Presencial 039/2017
Resolução CMAS 008/2017
Resolução CMAS 009/2017
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| 18/10/2017 | 164 | 1 | ATA DA REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PUBLICA N° 002/2017
Decreto 276 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal. MARIA MENDES DOS SANTOS
Decreto 277 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal. MARIA SOUSA DOS SANTOS
Decreto 278 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal. MAURA DA SILVA LOPES
Decreto 279 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal. TEREZINHA MARIA DE SOUSA
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| 17/10/2017 | 163 | 1 | DECRETO 275/2017 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM. – COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012. ESTIAGEM– 1.4.1.1.0.
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| 16/10/2017 | 162 | 1 | TERMO DE REVELIA - COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA Nº 005/2017
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| 11/10/2017 | 161 | 1 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE QUIXABEIRA
RESOLUÇÃO CMSB 001/2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO INDICAÇÃO DE COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSCIO.c
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| 10/10/2017 | 160 | 1 | DECRETO Nº. 274/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/10/2017 | 159 | 1 | Lei 346 de 05 de Outubro de 2017 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA GUANABARA, PARA TRAVESSA OTACÍLO PEREIRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TOMADA DE PREÇO 001/2017
PREGÃO PRESENCIAL 039/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017 - SMS
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| 06/10/2017 | 158 | 1 | Ato de Publicação de Dispensa 070/17
Resumo de Contrato 104/17
Resumo de Contrato 037/17/SMS
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| 05/10/2017 | 157 | 1 | TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 008/2017 - SMS
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| 04/10/2017 | 156 | 1 | Decreto 272/2017 - DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA PADROEIRA DO BRASIL NOSSA SENHORA APARECIDA, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/10/2017 | 155 | 1 | PORTARIA 204 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NEUZA DE OLIVEIRA SANTOS, ASSESSORA TECNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043/20
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046/2017
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| 02/10/2017 | 154 | 1 | Portaria 203/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Republicação com Correção Decreto 269/2017 - Que Institui Aposentadoria Voluntaria a Servidora Maria Celestina de Souza Silva
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| 29/09/2017 | 153 | 1 | Decreto 268 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 269 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
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| 28/09/2017 | 152 | 1 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 103/2017
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| 27/09/2017 | 151 | 1 | DISPENSA Nº 068/2017
DISPENSA Nº 069/2017
TERMO DE CONTRATO Nº 101/2017
TERMO DE CONTRATO Nº 102/2017
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| 26/09/2017 | 150 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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