| 25/09/2017 | 149 | 1 | Lei 344/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e dá outras providências.
Lei 345/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICIENTE DO POVOADO DE RAMAL - ACBPR, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
Decreto 260/2017 - DECLARA A VACÂNCIA POR MOTIVO DE MORTE, DO CARGO QUE INDICA.
Decreto Financeiro Nº 16 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 15 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 434.493,06 (Quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e noventa e três reais e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
Edital de Convocação 004 - Câmara Municipal de Quixabeira - Republicação
CHAMADA PÚBLICA 002/2017
DISPENSA Nº 067/2017
TERMO DE CONTRATO Nº 100/2017
CREDENCIAMENTO Nº 002/2017
| |
| 22/09/2017 | 148 | 1 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2017
| |
| 21/09/2017 | 147 | 1 | TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 020/2017
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 087/2017
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 049/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2017
| |
| 20/09/2017 | 146 | 1 | DECRETO Nº. 259/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO COMITÊ INTERGESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 19/09/2017 | 145 | 1 | Portaria 161-a - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITARIA E EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TERMO DE CONTRATO Nº 099/2017
Portaria 201 - DESIGNA A SERVIDORA NAYRA OLIVEIRA JORDÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 18/09/2017 | 144 | 1 | Decreto 258/2017 - DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 04/2017, MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR JESSÉ RODRIGUES DOS REIS.
PORTARIA Nº 200/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - CRIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 005/2017 PARA APURAÇÃO IRREGULARIDADE NO EXERCÍCIO DO CARGO PUBLICO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| |
| 14/09/2017 | 143 | 1 | RESOLUÇÃO CME N° 004/2017.
PORTARIA Nº 198/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 019/2017/SMS.
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 029/2017/SMS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2017.
RESOLUÇÃO Nº 005/2017.
RESOLUÇÃO CME Nº 006/2017.
RESOLUÇÃO CME Nº. 007/2007, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
| |
| 12/09/2017 | 142 | 1 | Resolução CME 001 - Estabelece normas para Autorização de Funcionamento de unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Resolução CME 002 - Consolida normas para Autorização do Exercício, a título precário, de Diretor e Secretário de Escolas da Rede Municipal de Ensino de Quixabeira-Bahia.
Resolução CME 003 - Estabelece normas para implantação do Ensino Fundamental de 9 anos de duração na Rede Municipal de Ensino.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2017
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 096/2017
| |
| 06/09/2017 | 141 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE - 2017 - CASEMQ
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE - 2017 - CASEMQ
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2017/SMS
PORTARIA Nº 193/2017 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2017
| |
| 05/09/2017 | 140 | 1 | Portaria 191 - DESIGNA A SERVIDORA LUCILIA MARIA LOPES DA SILVA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 192 - DESIGNA O SERVIDOR PASCOAL DA CRUZ SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 04/09/2017 | 139 | 1 | LEI Nº. 343/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO 252/2017 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 251/2017, QUE CONCEDE ENQUADRAMENTO DE FUNÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 253 - DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE ADOÇÕES DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 189/2017 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, Á SERVIDORA GLEYVIELE SANTOS DE SOUSA, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 190/2017 - DESIGNA O SERVIDOR AUDIRLEY LOPES DA SILVA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017
| |
| 01/09/2017 | 138 | 1 | DECRETO Nº. 249/2017
DECRETO Nº. 250/2017
PORTARIA Nº 185/2017
PORTARIA Nº 186/2017
PORTARIA Nº 187/2017
PORTARIA Nº 188/2017
DECRETO Nº. 251/2017
| |
| 31/08/2017 | 137 | 1 | DECRETO Nº. 248/2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017.- Dispõe sobre a Decisão do chefe do executivo referente auditoria interna nº 003/2017 e dá outras providencias.
DISPENSA Nº 065/2017
TERMO DE CONTRATO Nº 098/2017
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2017 e DISPENSA 064/2017
DECRETO Nº. 245/2017 DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
DECRETO Nº. 247/2017
| |
| 30/08/2017 | 136 | 1 | PORTARIA Nº 174/2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO Nº. 246/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 178/2017
PORTARIA Nº 179/2017
PORTARIA Nº 180/2017
PORTARIA Nº 181/2017
PORTARIA Nº 182/2017
PORTARIA Nº 183/2017
PORTARIA Nº 184/2017
LEI Nº. 341/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL AO DIA DA PADROEIRA, COMEMORADO POR TRADIÇÃO NO DIA 31 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 342/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA A EXCLUSÃO DE SÁBADOS LETIVOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 29/08/2017 | 135 | 1 | DECRETO FINANCEIRO Nº 13 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 969.942,47 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 245 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO 221/2017 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA Nº 064/2017
TERMO DE CONTRATO Nº 095/2017
| |
| 25/08/2017 | 134 | 1 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA, E DO OUTRO LADO, A EMPRESA LUCAS EMANUEL RIOS OLIVEIRA - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA, E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA EJ TRATORES DE ALUGUEL E TRANSPORTES LTDA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 221/2017 DE 22 DE JUNHO DE 2017.
| |
| 23/08/2017 | 133 | 1 | REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – QUIXABEIRA -BAHIA
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 221/2017
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 132/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2017
| |
| 22/08/2017 | 132 | 1 | PORTARIA Nº 171/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
TERMO DE CONTRATO Nº 096/2017
| |
| 18/08/2017 | 131 | 1 | REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – QUIXABEIRA -BAHIA
| |
| 16/08/2017 | 130 | 1 | DECRETO Nº. 234/2017
| |