| 09/01/2018 | 209 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 003/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 004/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 006/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 007/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 008/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 009/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 010/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 012/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 015/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2018.
PORTARIA Nº 002/2017 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 148/2017 QUE DESIGNA A SERVIDORA RAIMUNDA LIBERIANA DE SOUSA JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/01/2018 | 208 | 2 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre - CASEMQ
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - CASEMQ
PORTARIA 226/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 002/2018 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 001/2018 - ATUALIZA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO EM DECORRÊNCIA DA FIXAÇÃO DO NOVO SALARIO MINIMO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 227/2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 228/2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2017
PORTARIA DE MATRICULA 001/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS MATRÍCULAS ESCOLARES 2018 NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
PORTARIA 002/2018 EDUCAÇÃO INSTITUI AS MATRIZES CURRICULARES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO INFANTIL E EJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 003/2018 EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS UNIDADES ESCOLARES, PERTENCENTES À REDE MUNIUCPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CALENDÁRIO 2018
CALENDÁRIO ANO LETIVO ANO 2018
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| 04/01/2018 | 207 | 2 | DECRETO Nº. 297/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 002/2017
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 033/2017
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 062/2017
PORTARIA 001/2018 - REVOGA A PORTARIA 189 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, Á SERVIDORA GLEYVIELE SANTOS DE SOUSA, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/01/2018 | 206 | 2 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2017
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2017
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2017
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| 29/12/2017 | 205 | 1 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 107/2017
Resolução 001/2017 CMS - Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) para o exercício 2017 do município de Quixabeira-Ba.
Resolução 002/2017 CMS / RAG - Dispõe Sobre as conclusões acerca do relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixabeira, Relativas ao Exercício de 216.
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| 28/12/2017 | 204 | 1 | DECRETO Nº. 297/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 27/12/2017 | 203 | 1 | PORTARIA Nº 225/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO (CET) AOS SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 216/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 355/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/12/2017 | 202 | 1 | LEI Nº 354 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR PELO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA DA ÁREA URBANA NA FORMA QUE ÍNDICA.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 004/2017.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº. 002/2017 AO CONTRATO Nº. 003/2017.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 002/2017.
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| 22/12/2017 | 201 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017
DECRETO FINANCEIRO nº 288 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017
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| 21/12/2017 | 200 | 1 | Errata do Ato Publicação de Dispensa 083/2017
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| 20/12/2017 | 199 | 1 | EDITAL Nº 056/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/217
EDITAL Nº 057/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
EDITAL Nº 058/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017
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| 19/12/2017 | 198 | 1 | Portaria 222/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 223/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 353 de 14 de Dezembro de 2017 - Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e área de reunião de publico, e dá outras providências
DISPENSA Nº 078/2017
DISPENSA Nº 081/2017
Decreto Financeiro Nº 22 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 755.609,67 (Setecentos e cinqüenta e cinco mil e seiscentos e nove reais e sessenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 18/12/2017 | 197 | 1 | TERMO DE CONTRATO Nº 116/2017
TERMO DE CONTRATO Nº 117/2017
DISPENSA Nº 083/2017
DISPENSA Nº 084/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 018/2017
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| 15/12/2017 | 196 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL 041/2017
PREGÃO PRESENCIAL 042/2017
PREGÃO PRESENCIAL 043/2017
Portaria 220/2017 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento de valores existentes no CAIXA da Prefeitura Municipal de Quixabeira, em 31 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Portaria 221/2017 - Constitui a Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Quixabeira e dá outras providências
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| 14/12/2017 | 195 | 1 | TERMO DE CONTRATO Nº 115/2017
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| 13/12/2017 | 194 | 1 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 113/2017 (RESUMO)
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 114/2017 (RESUMO)
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 082/2017
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| 12/12/2017 | 193 | 1 | TORNANDO SEM EFEITO A DISPENSA Nº 009/2017 E CONTRATO 007/2017
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| 08/12/2017 | 192 | 1 | Decreto 295/2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 351/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE ALTO DO CAPIM (ASAAC). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 352/2017 Autoriza alienação, mediante leilão, de veículos inservíveis ou obsoletos para a Administração, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.
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| 07/12/2017 | 191 | 1 | TOMADA DE PREÇO 002/2017
EDITAL Nº 054/2017 DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017
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| 06/12/2017 | 190 | 1 | Republicação do Decreto 293/2017 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2018, relativo ao Orçamento do Município de Quixabeira e dá outras providências.
Decreto 294 Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Quixabeira para o exercício 2018 e dá outras providências.
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