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Publicações (Atos Oficiais / Outros)

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
29/08/2018		COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA Nº 007/2018 - NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO	Não
10/08/2018		COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA Nº 007/2018 - NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO	Não
08/08/2018		EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA	Não
27/06/2018		DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 628.503,12 ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2018 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 086/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA 079/2018 - CRIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO IRREGULARIDADE NO EXERCÍCIO DO CARGO PUBLICO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA 080/2018 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, JACKSON ALAN DE OLIVEIRA MATOS GUARDA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA 081/2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, EDICLEIA MENDES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA 082/2018 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, ADINAEL MARTINS DE LIMA, AGENTE ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO 088/2018 CONTRATOS DE 084/2018 A 090/2018 ATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 091/2019 CONTRATO 091/2018 TERMO ADITIVO Nº. 003/2018 AO CONTRATO Nº. 003/2017. CASEMQ	Não
12/06/2018		CALENDÁRIO ANO LETIVO DE 2018.	Não
25/05/2018		NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA	Não
25/05/2018		EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018	Não
16/03/2018		EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA	Não
15/03/2018		TERMO DE CONVÊNIO.	Não
19/02/2018		REGIMENTO INTERNO - III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- QUIXABEIRA-BA.	Não
19/02/2018		EDITAL Nº 001/2018 - OBJETO: CONVOCAÇÃO PARA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXABEIRA - BAHIA.	Não
25/01/2018		ATO ADMINISTRATIVO.	Não
11/01/2018		CALENDÁRIO ANO LETIVO DE 2018	Sim
11/01/2018		CALENDÁRIO LETIVO 2018	Sim
05/01/2018		PORTARIA 002/2018 EDUCAÇÃO INSTITUI AS MATRIZES CURRICULARES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO INFANTIL E EJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 003/2018 EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS UNIDADES ESCOLARES, PERTENCENTES À REDE MUNIUCPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CALENDÁRIO 2018 CALENDÁRIO ANO LETIVO ANO 2018	Não
05/01/2018		PORTARIA 226/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 002/2018 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 001/2018 - ATUALIZA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO EM DECORRÊNCIA DA FIXAÇÃO DO NOVO SALARIO MINIMO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA 227/2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA 228/2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2017 PORTARIA DE MATRICULA 001/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS MATRÍCULAS ESCOLARES 2018 NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA	Não
04/01/2018		TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 033/2017 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 062/2017 PORTARIA 001/2018 - REVOGA A PORTARIA 189 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, Á SERVIDORA GLEYVIELE SANTOS DE SOUSA, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
22/12/2017		PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017 DECRETO FINANCEIRO nº 288 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
14/11/2017		DISPENSA Nº 075/2017 DISPENSA Nº 076/2017 DECRETO Nº. 288/2017 DECRETO Nº. 289/2017 DECRETO Nº. 290/2017 DECRETO Nº. 291/2017	Não
10/11/2017		ATOS ADMINISTRATIVOS	Não