| 11/07/2018 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 073/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 05/07/2018 | | Decreto 089/2018 - Dispõe sobre horários de atendimento ao público nos serviços públicos municipais durante os Jogos da Copa do Mundo FIFA, Rússia 2018 | Não | |
| 03/07/2018 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO 076-A/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE FORMA ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/06/2018 | | DECRETO Nº. 083/2018
DECRETO Nº. 084/2018 | Não | |
| 08/06/2018 | | DECRETO Nº. 082/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/06/2018 | | DECRETO Nº. 081/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - REGULAMENTA A LEI N° 04/1990 – CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA (BA) – QUE DISPÕES SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/06/2018 | | DECRETO Nº. 080/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DO 29º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/06/2018 | | DECRETO Nº. 079/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, BA, NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/05/2018 | | DECRETO Nº. 078/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
| 28/05/2018 | | DECRETO Nº. 077/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/05/2018 | | DECRETO Nº 8 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/05/2018 | | DECRETO Nº 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 175.149,98 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/05/2018 | | DECRETO Nº. 071/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA PADROEIRA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, ANTECIPA A FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/05/2018 | | DECRETO Nº. 066/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/05/2018 | | DECRETO Nº. 070/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/05/2018 | | DECRETO Nº. 069/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/05/2018 | | DECRETO Nº. 068/2018 DE 10 DE MAIO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE PIMENTEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, BAHIA, DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/05/2018 | | DECRETO Nº. 066/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 02/05/2018 | | DECRETO Nº. 059/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 060/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 061/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 062/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 063/2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 064/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018.
DECRETO Nº. 065/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 26/04/2018 | | DECRETO Nº. 058/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO. | Não | |