PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXABEIRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/04/2018DECRETO Nº. 045/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
02/04/2018LEI Nº 358 DE 23 DE MARÇO DE 2018 Não
02/04/2018RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2018.Não
28/03/2018LEI Nº 358 DE 23 DE MARÇO DE 2018 Não
28/03/2018DECRETO Nº. 044/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018.Não
28/03/2018PORTARIA Nº 045/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018.Não
28/03/2018DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018Não
28/03/2018DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018Não
27/03/2018PORTARIA Nº 044/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018.Não
27/03/2018DECRETO Nº. 041/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº. 042/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº. 043/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018.		Não
26/03/2018PORTARIA Nº 043/2018 DE 26 DE MARÇO DE 2018.Não
26/03/2018LEI Nº 359 DE 23 DE MARÇO DE 2018 Não
26/03/2018LEI Nº 358 DE 23 DE MARÇO DE 2018 Não
26/03/2018LEI Nº 357 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I, TABELA D e E DA LEI N° 237/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
23/03/2018PORTARIA Nº 041/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, AO SERVIDOR GILCIMAR NOVAES MENDES, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/03/2018PORTARIA Nº 040/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA A COMISSÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2018 PARA APURAR POSSIVEL ILEGALIDADE EM ATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
22/03/2018PORTARIA Nº 039/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA A COMISSÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2018 PARA APURAR POSSIVEL ILEGALIDADE EM ATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/03/2018DECRETO Nº. 040/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/03/2018PORTARIA Nº 038/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, MARIA ISABEL NOVAIS SANTOS, Técnica de Enfermagem, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
21/03/2018DECRETO Nº. 039/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/03/2018RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/03/2018LEI Nº 356 DE 19 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESPORTIVA TALENTO E ARTE QUIXABEIRA – BAHIA - ACOMDESTAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
20/03/2018PORTARIA Nº 036/2018 DE 19 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, ADETINO LOPES DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
19/03/2018PORTARIA Nº 026/2018.
PORTARIA Nº 030/2018.
PORTARIA Nº 031/2018.
PORTARIA Nº 032/2018.
PORTARIA Nº 033/2018.
PORTARIA Nº 034/2018.
PORTARIA Nº 035/2018.		Não
19/03/2018DECRETO Nº. 030/2018.
DECRETO Nº. 031/2018.
DECRETO Nº. 032/2018.
DECRETO Nº. 033/2018.
DECRETO Nº. 034/2018.
DECRETO Nº. 035/2018.
DECRETO Nº. 036/2018.
DECRETO Nº. 036/2018.
DECRETO Nº. 037/2018.
DECRETO Nº. 038/2018.		Não
19/03/2018DECRETO Nº. 029/2018 DE 16 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FALECIDA.Não
16/03/2018PORTARIA Nº 029/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018.Não
16/03/2018DECRETO Nº. 029/2018 DE 16 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FALECIDA.Não
16/03/2018DECRETO Nº. 028/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/03/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
15/03/2018TERMO DE CONVÊNIO.Não
14/03/2018PORTARIA Nº 027/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/03/2018DECRETO Nº. 027/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, CONFORME LEI Nº 168/2007.Não
08/03/2018DECRETO Nº. 026/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - FIXA O VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE CONCEDIDA EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
05/03/2018DECRETO Nº. 026/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - FIXA O VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE CONCEDIDA EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
05/03/2018DECRETO Nº. 025/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - FIXA O VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE CONCEDIDA EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
02/03/2018DECRETO Nº. 024/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/03/2018DECRETO Nº. 023/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR IVANILTON ALVES SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/03/2018DECRETO Nº. 022/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/02/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 185.560,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2018 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
27/02/2018PORTARIA Nº 025/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 010/2017 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE DESIGNA A SERVIDORA PROFESSORA DEUSDEDITH MARIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
26/02/2018DECRETO Nº. 021/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/02/2018RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ESTADUAIS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA, PLANO DE AÇÃO 2018E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/02/2018PORTARIA Nº 024/2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO DIRETORA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/02/2018PORTARIA Nº 023/2018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA JUCÉLIA DE JESUS JORDÃO DA SILVA, PROFESSORA, MATRÍCULA 415, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/02/2018DECRETO Nº. 020/2018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/02/2018REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$2.370.871,84, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
22/02/2018DECRETO Nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 522.239,23 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/02/2018DECRETO Nº 23 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/02/2018REGIMENTO INTERNO - III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- QUIXABEIRA-BA.Não
19/02/2018EDITAL Nº 001/2018 - OBJETO: CONVOCAÇÃO PARA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXABEIRA - BAHIA.Não
19/02/2018DECRETO Nº. 019/2018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - INSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER DE QUIXABEIRA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
19/02/2018DECRETO Nº. 018/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXABEIRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/02/2018DECRETO Nº. 011-C/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR AIGO LIMA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/02/2018PORTARIA Nº 022/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - REVOGA A PORTARIA 021 DE 12 DE JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNA A SERVIDORA AELSA CERQUEIRA DE SOUSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO
Não
19/02/2018PORTARIA Nº 021/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - REVOGA A PORTARIA 022 DE 12 DE JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNA A SERVIDORA GLEIDE DOS SANTOS SÃO PAULO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO
Não
19/02/2018PORTARIA Nº 011/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/02/2018PORTARIA Nº 020/2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/02/2018PORTARIA Nº 019/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, ELIENE MENDES GOMES NOVAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
19/02/2018PORTARIA Nº 018/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, SIMONI ALMEIDA DA SILVA, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Não