| 08/06/2018 | | PORTARIA Nº 075/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, MARIA APARECIDA DA SILVA MATOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 08/06/2018 | | PORTARIA Nº 074/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, ELIENE SOUSA DOS REIS, AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 08/06/2018 | | PORTARIA Nº 073/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, ANTONIA BISPO OLIVEIRA, Aux. Operacional de Educação, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 08/06/2018 | | DECRETO Nº. 082/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/06/2018 | | DECRETO Nº. 081/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - REGULAMENTA A LEI N° 04/1990 – CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA (BA) – QUE DISPÕES SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/06/2018 | | DECRETO Nº. 080/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DO 29º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/06/2018 | | DECRETO Nº. 079/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, BA, NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/06/2018 | | PORTARIA 015/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDER AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA AOS DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DE QUIXABEIRA-BA. | Não | |
| 06/06/2018 | | PORTARIA Nº 072/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/06/2018 | | REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÕES - PORTARIA Nº 071/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 29/05/2018 | | PORTARIA Nº 070/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 071/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/05/2018 | | DECRETO Nº. 078/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
| 28/05/2018 | | DECRETO Nº. 077/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/05/2018 | | PORTARIA Nº 069/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - REVOGA A PEDIDO DO SERVIDOR, A PORTARIA 100/2017, QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR GIVALDO SANTANA SILVA, PROFESSOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 25/05/2018 | | NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA | Não | |
| 25/05/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 | Não | |
| 25/05/2018 | | PORTARIA 008/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA 009/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA 010/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA 011/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA 012/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA 013/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA 014/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 22/05/2018 | | PORTARIA Nº 068/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS 054 e 055 de 2018, QUE DESIGNA AS SERVIDORAS ANA PAULA LIMA NOVAES LOPES E GEDNA LUCIA GOMES DOS SANTOS MATOS, PARA ATUAREM COMO SECRETARIAS ESCOLARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 22/05/2018 | | DECRETO Nº 8 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/05/2018 | | DECRETO Nº 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 175.149,98 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |