| 12/03/2018 | 249 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
EDITAL Nº 019/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
CONTRATO Nº 030/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 025/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 026/2018.
CONTRATO Nº 031/2018.
CONTRATO Nº 032/2018.
CONTRATO Nº 033/2018.
CONTRATO Nº 034/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 003/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2018 (RESUMO).
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| 09/03/2018 | 248 | 2 | Inexibilidade 003/2018
Termo de Contrato 041/2018
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| 08/03/2018 | 247 | 2 | DECRETO Nº. 026/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - FIXA O VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE CONCEDIDA EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº. 027/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, CONFORME LEI Nº 168/2007.
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| 07/03/2018 | 246 | 2 | TERMO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
EDITAL Nº 018/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018
TERMO DE CONTRATO Nº 106/2017
TERMO DE CONTRATO Nº 040/2018
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| 06/03/2018 | 245 | 2 | DISPENSA Nº 024/2018
TERMO DE CONTRATO Nº 024/2018
TERMO DE CONTRATO Nº 039/2018
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| 05/03/2018 | 244 | 2 | DECRETO Nº. 025/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - FIXA O VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE CONCEDIDA EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº. 026/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - FIXA O VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE CONCEDIDA EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PREGÃO PRESENCIAL 014/2018
PREGÃO PRESENCIAL 015/2018
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| 02/03/2018 | 243 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2018 (RESUMO).
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018 AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018 AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018 AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018 AVISO DE RESULTADO.
DECRETO Nº. 022/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 023/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR IVANILTON ALVES SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 024/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 034/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 035/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2018 (RESUMO).
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| 01/03/2018 | 242 | 2 | EDITAL Nº. 017/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2018.
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| 28/02/2018 | 241 | 2 | PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2018.
TERMO DE CONTRATO Nº 002/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2018.
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| 27/02/2018 | 240 | 2 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PROCESSO N° 024/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 004/2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018 - AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 - AVISO DE RESULTADO.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PROCESSO N° 024/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 004/2018.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2015.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 092/2015.
PORTARIA Nº 025/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 010/2017 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE DESIGNA A SERVIDORA PROFESSORA DEUSDEDITH MARIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 185.560,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2018 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/02/2018 | 239 | 2 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ESTADUAIS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA, PLANO DE AÇÃO 2018E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
CARTA CONVITE N° 001/2018 - AVISO DE RESULTADO.
TERMO DE CONTRATO Nº 030/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2018.
DECRETO Nº. 021/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018 - AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018 - AVISO DE RESULTADO.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2017.
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| 23/02/2018 | 238 | 2 | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$2.370.871,84, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 020/2018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 023/2018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA JUCÉLIA DE JESUS JORDÃO DA SILVA, PROFESSORA, MATRÍCULA 415, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 024/2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO DIRETORA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/02/2018 | 237 | 2 | DECRETO Nº 23 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 522.239,23 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer Tecnico da Merenda Escolar Pregão Presencial nº 004/2018
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| 19/02/2018 | 236 | 2 | PORTARIA Nº 016/2018 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, EDILEUZA MATOS DE LIMA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 017/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, ADELICE ALVES DOS SANTOS, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 018/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, SIMONI ALMEIDA DA SILVA, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 019/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, ELIENE MENDES GOMES NOVAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 020/2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº029/2018 (RESUMO).
CONTRATO Nº 029/2018.
PORTARIA Nº 011/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 021/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - REVOGA A PORTARIA 022 DE 12 DE JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNA A SERVIDORA GLEIDE DOS SANTOS SÃO PAULO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 022/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - REVOGA A PORTARIA 021 DE 12 DE JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNA A SERVIDORA AELSA CERQUEIRA DE SOUSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO
DECRETO Nº. 011-C/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR AIGO LIMA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 018/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXABEIRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 019/2018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - INSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER DE QUIXABEIRA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 001/2018 - OBJETO: CONVOCAÇÃO PARA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXABEIRA - BAHIA.
REGIMENTO INTERNO - III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- QUIXABEIRA-BA.
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| 16/02/2018 | 235 | 2 | DECRETO Nº. 010/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 027/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 028/2018 (RESUMO).
CONTRATO Nº 024/2018.
CONTRATO Nº 025/2018.
CONTRATO Nº 026/2018.
CONTRATO Nº 027/2018.
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| 15/02/2018 | 234 | 2 | PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018 - AVISO DE RESULTADO.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 094/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043/2017.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 016/2018
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| 14/02/2018 | 233 | 2 | EDITAL Nº. 013/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018.
EDITAL Nº. 014/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018.
EDITAL Nº. 015/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 020/2018.
TERMO DE CONTRATO Nº 001/2018 - SEDES.
TERMO DE CONTRATO Nº 002/2018 - SEDES.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2018 - SEDES.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2018 - SEDES.
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| 09/02/2018 | 232 | 2 | Pregão Presencial 010/2018
Pregão Presencial 011/2018
Pregão Presencial 012/2018
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| 08/02/2018 | 231 | 2 | DECRETO Nº. 017/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIEDSON MARTINS DE LIMA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 093/2017
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| 07/02/2018 | 230 | 2 | CONTRATO Nº 023/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 018/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 019/2018.
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