Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
02/05/2017691DISPENSA Nº 047/2017.

DISPENSA Nº 048/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2017.

DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2017.

28/04/2017681PORTARIA Nº 112/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 113/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.



PORTARIA Nº 114/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.



RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2017.

27/04/2017671RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2017 - EDITAL CMAS – Nº 002/2017.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2017.

DECRETO Nº. 185/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017.



Ato de Publicação de Resumo de Contrato de 050/17 a 057/17

26/04/2017661AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017

AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017

AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017

AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017

AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017

AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017

AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 006/2017

AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 007/2017

25/04/2017651AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 020/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 021/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 022/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 023/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 024/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 025/2017.

PORTARIA Nº 111/2017

PORTARIA Nº 110/2017

PORTARIA N° 002/2017

20/04/2017641DECRETO Nº. 183/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 184/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2017.

ERRATA - CONTRATO Nº 031/2017.

19/04/2017631PORTARIA Nº 106/2017

ERRATA - AVISO DE RESULTADO DA CARTA CONVITE N° 004/2017.

PORTARIA Nº 108/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 109/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 043/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 045/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 046/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 049/2017.

ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.

18/04/2017621DECRETO Nº. 181/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 182/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 105/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 101/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.



ERRATA - DISPENSA Nº 007/2017.

17/04/2017611DECRETO Nº. 175/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 176/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 177/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 178/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 179/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 180/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.



11/04/2017601PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2017.

10/04/2017591DECRETO Nº. 173/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2017.

DECRETO Nº. 174/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 104/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.



07/04/2017581DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.

CARTA CONVITE N° 003/2017 - AVISO DE RESULTADO.

CARTA CONVITE N° 004/2017 - AVISO DE RESULTADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

06/04/2017571PORTARIA Nº 098/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 100/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 163/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 164/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 165/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 166/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 168/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 169/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 170/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 171/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 172/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

ERRATA - DECRETO N. º 209, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017 - AVISO DE RESULTADO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017 - AVISO DE RESULTADO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017 - AVISO DE RESULTADO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017 - AVISO DE RESULTADO.

ERRATA - CONTRATO Nº 038/2017.

05/04/2017561DECRETO Nº. 123/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.

TERMO DE CONTRATO Nº 038/2017.

TERMO DE CONTRATO Nº 039/2017.

TERMO DE CONTRATO Nº 040/2017.

TERMO DE CONTRATO Nº 041/2017.

TERMO DE CONTRATO Nº 042/2017.

ERRATA - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017.

04/04/2017551REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 160/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.



REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 161/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.



REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 162/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.



PORTARIA Nº 095/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.

03/04/2017541DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº 160/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 161/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 162/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2017

31/03/2017531PORTARIA Nº. 090/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº. 091/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

30/03/2017521CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2017.

PORTARIA Nº 093/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 001/2017 – PETE/BA.

PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017 - AVISO DE RESULTADO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017 - AVISO DE RESULTADO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017 - AVISO DE RESULTADO.







RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.



29/03/2017511REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº. 146/2017 , DE 20 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº. 092/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

28/03/2017501DECRETO Nº 159/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.