| 31/10/2025 |
ADITIVO AO CONTRATO 206/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 31/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 723 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - “CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 31/10/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº592, DE 30 DE JUNHO DE 2025 (REPUBLICAÇÃO) - Nota: Republica a presente Lei nº 592/2025, de 30 de Junho de 2025, para inclusão de seus anexos, que por erro material não acompanharam a publicação original. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”. |
LEI |
| 31/10/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL Nº 04
- PORTARIA N°016. |
PORTARIA |
| 30/10/2025 |
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 073-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 29/10/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 194-2025. |
CONTRATO |
| 29/10/2025 |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/10/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 194-2025. |
CONTRATO |
| 24/10/2025 |
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 721 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 22/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 722 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 22/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 722 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 22/10/2025 |
PORTARIA Nº015 /2025 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PERCURSO ESCOLAR ATRAVÉS DA CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. |
PORTARIA |
| 21/10/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/10/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 183-2025. |
CONTRATO |
| 21/10/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 181-2025. |
CONTRATO |
| 21/10/2025 |
TERMO DE RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015-2024. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 21/10/2025 |
TERMO DE RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014-2024. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 20/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 051-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/10/2025 |
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 002/2025. |
CONCORRÊNCIA |