| 21/03/2025 |
LEI Nº 584, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 21/03/2025 |
ATOS INEXIGIBILIDADE 033-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 20/03/2025 |
ATOS INEXIGIBILIDADE 035-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 20/03/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 564, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 20/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/03/2025 |
TERMO DE CANCELAMENTO DISPENSA 012-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/03/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 563 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 18/03/2025 |
DECRETO Nº 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 18/03/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 053-2025. |
CONTRATO |
| 18/03/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 561, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 562, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 18/03/2025 |
ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 18/03/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 560, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERA DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 18/03/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/03/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 559, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERA DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 17/03/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 046-2025 |
CONTRATO |
| 17/03/2025 |
ATOS DISPENSA 008-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/03/2025 |
ATA CREDENCIAMENTO 002-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/03/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025. |
CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 17/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/03/2025 |
CONTRATO 045-2025. |
CONTRATO |
| 14/03/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 558, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 545 À Nº. 557 DE 14 DE MARÇO DE 2025. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/03/2025 |
ATOS INEXIGIBILIDADE 032-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 13/03/2025 |
RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2025. |
CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 13/03/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 001/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/03/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025/SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/03/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 543, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - “CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 544, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 11/03/2025 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 001, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO JL POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA.” |
PORTARIA |
| 11/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/03/2025 |
RELATORIO FINAL DE PROCESSO ADIMISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTOS IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDORA. |
OUTROS |
| 10/03/2025 |
PROCESSO ADIMISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2023. |
OUTROS |
| 10/03/2025 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/Ba. |
OUTROS |
| 07/03/2025 |
RATIFICAÇÃO. |
OUTROS |
| 06/03/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 06/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/03/2025 |
ATOS INEXIGIBILIDADE 028-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 05/03/2025 |
ATOS INEXIGIBILIDADE 013-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 017-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 019-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 020-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 021-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 022-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 023-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 024-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 025-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 026-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 027-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 028-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 029-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 030-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 031-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/02/2025 |
TERMO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/02/2025 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 002-2025. |
RESOLUÇÃO |
| 27/02/2025 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 001-2025. |
RESOLUÇÃO |
| 27/02/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO 001-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/02/2025 |
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2025. |
EDITAL |
| 26/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 538, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 26/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 516 A 537, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 26/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 542, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 26/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 541, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 26/02/2025 |
ATOS INEXIGIBILIDADE 012-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 26/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 539, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 540, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 26/02/2025 |
ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 26/02/2025 |
ATOS INEXIGIBILIDADE 016-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 25/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 502 A 515, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 25/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 501, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 25/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 499, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 500, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 25/02/2025 |
ATOS INEXIGIBILIDADE 015-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 25/02/2025 |
ATOS INEXIGIBILIDADE 010-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 25/02/2025 |
RGF CONSOLIDADO 3º QUADRIMESTRE DE 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 24/02/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |