| 04/07/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 053/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 04/07/2025 |
Ratificação Pronto Pagamento. |
OUTROS |
| 03/07/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 127-2025. |
CONTRATO |
| 03/07/2025 |
ATOS DISPENSA 038-2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/07/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 126-2025. |
CONTRATO |
| 03/07/2025 |
ATOS DISPENSA 037-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/07/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 127-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/07/2025 |
ATOS DISPENSA 038-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/07/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 126-2025. |
CONTRATO |
| 03/07/2025 |
ATOS DISPENSA 037-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/07/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 099-2025. |
CONTRATO |
| 03/07/2025 |
ATOS DISPENSA 029-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/07/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 120-2025. |
CONTRATO |
| 03/07/2025 |
ATOS DISPENSA 036-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 01/07/2025 |
DECRETO Nº 682 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
DECRETO |
| 01/07/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 687 DE 01 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 01/07/2025 |
DECRETO Nº 682 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 682 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 684 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 685 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 686, DE 01 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 30/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 122-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 30/06/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 052-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/06/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº592, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº593, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 30/06/2025 |
DECRETO Nº 681 DE 30 DE JUNHO DE 202 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JULINOS DENOMINADOS 'ARRAIÁ DO SEU BARRETO', A SEREM REALIZADOS NO DISTRITO DE ITATIAIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE JULHO DE 2025, E ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO DO EVENTO.” |
DECRETO |
| 30/06/2025 |
Ata de registro de preço 020-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 30/06/2025 |
Atos do pregão eletrônico 016-2025. |
ATO |
| 30/06/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019-2025. |
ATA DE ADIAMENTO E AVISO DE REDESIGNAÇÃO. |
| 30/06/2025 |
Atos Pregão Eletrônico 015-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/06/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 680, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 27/06/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 679, DE 27 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 26/06/2025 |
ERRATA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - ERRO MATERIAL.
|
OUTROS |
| 26/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 26/06/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 089-2025. |
CONTRATO |
| 26/06/2025 |
ATOS DISPENSA 22-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/06/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 25/06/2025 |
ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 25/06/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 25/06/2025 |
ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 014-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 25/06/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 25/06/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 25/06/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 009-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 085-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 25/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 090-2025. |
CONTRATO |
| 25/06/2025 |
ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 25/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 085-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 25/06/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 038/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 25/06/2025 |
ATOS DISPENSA 028-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 098-2025.
ATOS DISPENSA 026-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 096-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/06/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 678, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 25/06/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
RESOLUÇÃO |
| 18/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 040-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/06/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS SÃO JOSÉ DO JACUIPE - BAHIA. |
RESOLUÇÃO |
| 18/06/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 675, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 676, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 677, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - “CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDOR EDMILSON VILARONGA DE OLIVEIRA JUNIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
DECRETO |
| 18/06/2025 |
PORTARIA Nº 010 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. |
PORTARIA |
| 18/06/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 674, DE 19 DE JUNHO DE 2025 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/06/2025 |
AVISO DE ALTERAÇÃO NA DATA PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/06/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 047-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 107-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 121-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 12/06/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 051-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/06/2025 |
DECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2025.
DECRETO Nº 9 DE 19 DE MAIO DE 2025.
DECRETO Nº 10 DE 19 DE MAIO DE 2025.
DECRETO Nº 11 DE 23 DE MAIO DE 2025. |
DECRETO |
| 12/06/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 673, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, REVOGA O DECRETO Nº 670/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 12/06/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2025 -
CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA. |
EDITAL |
| 12/06/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL Nº003 -
PORTARIA – Nº09/2025. |
LICENÇA AMBIENTAL |