| 24/02/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/02/2025 |
ATOS INEXIGIBILIDADE 008-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 009-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/02/2025 |
ATOS INEXIGIBILIDADE 005-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/02/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 052-2025. |
OUTROS |
| 24/02/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2025. |
OUTROS |
| 24/02/2025 |
ATOS DISPENSA 006-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 496, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 21/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 192 A 303, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 304 A 475, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 476 A 483, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 484 A 495, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 21/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 498, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 21/02/2025 |
ATOS INEXIGIBILIDADE 015-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 018-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 21/02/2025 |
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 21/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 497, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 20/02/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº. 583, DE 20 DE FEVEREIRO 2025 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 219, DE 23 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 20/02/2025 |
ATOS INEXIGIBILIDADE 007-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 20/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONVOCA CONSELHEIRA SUPLENTE NO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR PARA TOMAR POSSE. |
RESOLUÇÃO |
| 20/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 190, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 191, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 18/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 182 A 189, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 18/02/2025 |
ATOS DISPENSA 003-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/02/2025 |
ATOS INEXIGIBILIDADE 014-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 14/02/2025 |
ATOS DISPENSA 005-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/02/2025 |
ATOS DISPENSA 004-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/02/2025 |
RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO. |
PORTARIA |
| 11/02/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/02/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/02/2025 |
CONTRATO E EXTRATO 040-2025. |
CONTRATO |
| 10/02/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 006-2025. |
CONTRATO |
| 10/02/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2025. |
EDITAL |
| 07/02/2025 |
ATOS INEXIGIBILIDADE 006-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 07/02/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025/SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 180, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 181, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 07/02/2025 |
CONVERSÃO ATA PARA CONTRATO 039-2025. |
CONTRATO |
| 07/02/2025 |
ADITIVO 003 AO CONTRATO 062/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 05/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 179, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO NOS CONTRATOS PROVENIENTES DAS DIVERSAS SECRETARIAS." |
DECRETO |
| 04/02/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED01-2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/02/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 031-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 032-2025. |
OUTROS |
| 03/02/2025 |
CALENDÁRIO LETIVO - 2025. |
OUTROS |
| 30/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004-2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/01/2025 |
ATOS DISPENSA 001-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/01/2025 |
ATOS INEXIGIBILIDADE 004-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 30/01/2025 |
ATOS INEXIGIBILIDADE 003-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 30/01/2025 |
ATOS INEXIGIBILIDADE 001-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 002-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 30/01/2025 |
ATA CREDENCIAMENTO. |
CREDENCIAMENTO |
| 29/01/2025 |
RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/01/2025 |
RREO 6º BIMESTRE DE 2024. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2025 |
RESULTADO DISPENSA 002-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/01/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 178, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 28/01/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 177, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 28/01/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 174, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 175, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 176, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 27/01/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 173, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 27/01/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 171, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 172, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 27/01/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 24/01/2025 |
DECRETO Nº 79 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 80 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 81 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 82 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 82 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 83 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 84 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 85 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 86 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. |
DECRETO |
| 23/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/01/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 170 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE GESTORES MUNICIPAIS ESCOLARES EDITAL Nº 001/2023, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DECORRENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 23/01/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 146 A 169, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 22/01/2025 |
DECRETO Nº 73 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 74 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 75 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 76 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 77 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 78 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. |
DECRETO |
| 22/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/01/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 145, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 21/01/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 140 A 143, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 21/01/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 099 A 110, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 136 A 138, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 139, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |