Página Inicial Publicações Detalhes da Publicação Categoria ATOS OFICIAIS Subcategoria DECRETO Data de Publicação 31/10/2025 Descrição DECRETO MUNICIPAL Nº. 723 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - “CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Orgão Publicação PREFEITURA MUNICIPAL